DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISOS DE PENALIDADES O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE APOIO À GERÊNCIA REGIONAL - 2 NORDESTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024 e das atribuições que me confere o Regimento Interno, Portaria nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, com fulcro no artigo 87, da Lei n° 8.666/93, e consubstanciado no Procedimento de Penalidade Administrativa - Processo SEI n° 02124.003169/2023-45, NOTIFICA a empresa FP GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.096.716/0001-05, com relação ao Contrato n° 03/2019, quanto a aplicação das sanções administrativas de Multa de R$ 6.119,85 (seis mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) e de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por um prazo de 01(um) ano, com fundamento no art. 87, II e II, da Lei 8.666/1993; PUBLIQUE-SE e INTIME-SE a Empresa FP GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, acerca da notificação da aplicação das sanções administrativas e conceder o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, para apresentação de recurso, nos moldes do artigo 109, I, "f", da Lei n° 8.666/1993. O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE APOIO À GERÊNCIA REGIONAL - 2 NORDESTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024 e das atribuições que me confere o Regimento Interno, Portaria nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, com fulcro no artigo 87, da Lei n° 8.666/93, e consubstanciado no Procedimento de Penalidade Administrativa - Processo SEI n° 02124.003169/2023-45, NOTIFICA a empresa FP GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.096.716/0001-05, com relação ao Contrato n° 06/2019, quanto a aplicação das sanções administrativas de Multa de R$ 2.453,99 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) e de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por um prazo de 01(um) ano, com fundamento no art. 87, II e II, da Lei 8.666/1993; PUBLIQUE-SE e INTIME-SE a Empresa FP GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, acerca da notificação da aplicação das sanções administrativas e conceder o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, para apresentação de recurso, nos moldes do artigo 109, I, "f", da Lei n° 8.666/1993. Cabedelo-PB, 17 de março de 2025. BRUNO RIBEIRO PIANA Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.002228/2024-95. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S - CG R L . Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em grupo único, de serviços contínuos de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília-DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2028. Valor Total: R$ 5.471.245,66. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 48500.001302/2020-42. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar em 6,36% o valor contratual com base: (i) negociações trabalhistas conforme convenções coletivas de trabalho - ccts sindiserviços/seac 2025/2025 e sis/seac 2025/2025; (ii) alteração do valor do fap e (iii) reajuste dos valores dos insumos e equipamentos, com base no ipca de novembro/2024.. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.106.981,53. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48074.000133/2021-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 01/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nos termos da cláusula segunda, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.904,24. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EDITAL Nº 7 - ANM, DE 18 DE MARÇO DE 2025 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas em cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Recursos Minerais. 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO/DF 10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 23.00, 34, 45.00, 56, 68.00, 15.82 / 10013750, Alicia Pinheiro Marques Cantanhede, 28.00, 38, 42.00, 54, 70.00, 13.93 / 10007015, Amanda Rafaela Freire da Silva, 19.00, 31, 50.00, 60, 69.00, 11.90 / 10007825, Andreia Gomes da Silva, 36.00, 41, 33.00, 50, 69.00, 19.07 / 10026698, Aurisomarlom Pereira Santana, 28.00, 35, 49.00, 58, 77.00, 12.29 / 10026051, Camila Sa Barroso Pais, 24.00, 34, 45.00, 55, 69.00, 16.99 / 10011675, Cleviton Ferreira Pereira, 29.00, 34, 46.00, 57, 75.00, 17.26 / 10015340, Denis Wanderson de Oliveira Izidoro, 30.00, 37, 42.00, 51, 72.00, 16.90 / 10007682, Diogo de Carvalho Cantarino, 28.00, 39, 44.00, 57, 72.00, 14.39 / 10003882, Eduardo Semeghini Paracencio, 30.00, 39, 43.00, 54, 73.00, 14.67 / 10019477, Emerson Jose de Araujo, 34.00, 40, 38.00, 53, 72.00, 16.31 / 10025949, Fernanda Pecanha Lira, 27.00, 33, 48.00, 56, 75.00, 16.15 / 10026534, Gustavo Tomaz Buchele, 28.00, 37, 55.00, 62, 83.00, 17.88 / 10015734, Hyses de Cassia Queiroz Pinheiro, 35.00, 41, 41.00, 53, 76.00, 18.06 / 10009616, Joao Vitor Gomes de Abreu Nunes Soares, 41.00, 45, 48.00, 59, 89.00, 16.61 / 10028403, Juliana Guimaraes Garcia da Costa, 36.00, 41, 51.00, 57, 87.00, 17.86 / 10000911, Kleiton Kassio Ferreira Gomes, 21.00, 34, 49.00, 59, 70.00, 12.11 / 10001506, Lorranna Gabriele Goncalves Couto, 28.00, 36, 43.00, 52, 71.00, 19.43 / 10021845, Lucas Alves Lopes, 31.00, 35, 46.00, 55, 77.00, 13.69 / 10026350, Lucas Coelho Barroso, 27.00, 32, 42.00, 49, 69.00, 16.29 / 10002284, Luiz Henrique da Silva Ribeiro, 27.00, 32, 46.00, 53, 73.00, 16.36 / 10019991, Matheus Castelo Branco Cabral, 38.00, 42, 30.00, 46, 68.00, 17.86 / 10008334, Mauricio Teixeira Borges, 29.00, 38, 50.00, 56, 79.00, 16.98 / 10000239, Pablo Goiabeira dos Santos, 32.00, 37, 38.00, 48, 70.00, 18.53 / 10003304, Paula Tereza de Carvalho Penha, 32.00, 38, 37.00, 51, 69.00, 18.15 / 10014606, Pedro Henrique de Melo Miranda, 38.00, 44, 52.00, 61, 90.00, 18.13 / 10007234, Pedro Vieira de Gouvea Teixeira, 35.00, 36, 33.00, 48, 68.00, 19.73 / 10007086, Rafael de Souza Rodrigues dos Santos, 36.00, 43, 44.00, 57, 80.00, 12.11 / 10011918, Raigner Rezende do Nascimento, 24.00, 37, 44.00, 57, 68.00, 14.88 / 10014174, Raquel Leal de Oliveira, 36.00, 39, 33.00, 48, 69.00, 15.14 / 10022725, Rayza Leitao da Cunha, 29.00, 35, 45.00, 56, 74.00, 17.46 / 10027516, Rhebert Cingano Ferreira, 30.00, 37, 50.00, 58, 80.00, 19.33 / 10017173, Sany de Oliveira Santos, 31.00, 38, 45.00, 57, 76.00, 12.60 / 10019771, Sergio da Silveira Santos, 25.00, 37, 47.00, 53, 72.00, 15.96 / 10012158, Sulianny Ferreira Camelo, 26.00, 27, 53.00, 61, 79.00, 14.55 / 10021523, Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, 30.00, 39, 42.00, 56, 72.00, 14.13. Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). 10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 23.00, 34, 45.00, 56, 68.00, 15.82 / 10001153, Aline Caldas Balbino da Silva, 14.00, 28, 27.00, 45, 41.00, 17.06 / 10003741, Diogo Misael dos Santos Alves, 15.00, 29, 42.00, 56, 57.00, 12.75 / 10011146, Ianelli Marcela Matos Oliveira, 22.00, 29, 32.00, 48, 54.00, 11.53 / 10009317, Iara Freitas dos Santos, 21.00, 24, 24.00, 43, 45.00, 10.14 / 10018981, Rodrigo Gomes Couto, 22.00, 32, 39.00, 52, 61.00, 14.95 / 10028494, Ulisses Arjan Cruz dos Santos, 10.00, 30, 26.00, 48, 36.00, 15.08. Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). 10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 23.00, 34, 45.00, 56, 68.00, 15.82 / 10021637, Ana Claudia Vieira dos Santos, 24.00, 34, 27.00, 44, 51.00, 11.21 / 10008577, Ana Paula Gebrim Dutra, 22.00, 34, 43.00, 54, 65.00, 14.88 / 10026698, Aurisomarlom Pereira Santana, 28.00, 35, 49.00, 58, 77.00, 12.29 / 10012532, Darli Conceicao dos Santos Santana, 28.00, 37, 34.00, 52, 62.00, 6.64 / 10003741, Diogo Misael dos Santos Alves, 15.00, 29, 42.00, 56, 57.00, 12.75 / 10017341, Eduardo Igor Silva Guimaraes, 18.00, 31, 33.00, 46, 51.00, 16.26 / 10020852, Elaine Gomes da Silva, 24.00, 33, 32.00, 48, 56.00, 13.28 / 10001760, Eldiber Antonio Inacio, 20.00, 32, 34.00, 48, 54.00, 10.00 / 10002126, Elismail de Matos Rodrigues, 19.00, 32, 36.00, 53, 55.00, 12.38 / 10000294, Endryelle Alves Gaspar, 20.00, 35, 38.00, 54, 58.00, 5.50 / 10025949, Fernanda Pecanha Lira, 27.00, 33, 48.00, 56, 75.00, 16.15 / 10027046, Gessika Monique Almeida dos Santos, 22.00, 36, 34.00, 52, 56.00, 11.40 / 10015535, Glaucicleide de Oliveira Grigorio, 20.00, 31, 36.00, 51, 56.00, 11.83 / 10011513, Hellem Cristna Gonzaga de Souza, 21.00, 35, 30.00, 48, 51.00, 9.45 / 10000292, Jamal Bezerra Sales, 22.00, 31, 39.00, 50, 61.00, 12.18 / 10024352, Jaqueline Franciele Viana Santos, 20.00, 26, 39.00, 50, 59.00, 17.43 / 10023081, Lilian Mara Ferreira Fernandes, 21.00, 31, 39.00, 53, 60.00, 16.86 / 10004283, Matheus Pereira Costa, 21.00, 31, 37.00, 50, 58.00, 11.10 / 10024411, Michael Souza Zacarias, 22.00, 27, 37.00, 44, 59.00, 15.33 / 10015144, Pedro Henrique Pimenta Laurentino, 22.00, 34, 45.00, 57, 67.00, 16.07 / 10009285, Pietro Antonio Paiva da Silva, 22.00, 34, 42.00, 56, 64.00, 15.28 / 10022725, Rayza Leitao da Cunha, 29.00, 35, 45.00, 56, 74.00, 17.46 / 10016641, Rodrigo de Paula Fonseca, 15.00, 27, 40.00, 51, 55.00, 17.14 / 10019150, Sergio Tiago Basso de Lima, 24.00, 37, 36.00, 53, 60.00, 18.11 / 10014664, Vinicius Lopes Machado, 22.00, 35, 45.00, 57, 67.00, 11.85. CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA, CONTABILIDADE E DIREITO/AM 10020904, Allan de Souza Silva, 28.00, 38, 46.00, 57, 74.00, 19.07 / 10016443, Beatriz Uchoa Sena, 10.00, 21, 34.00, 42, 44.00, 13.63 / 10000624, Darlin Silva Cruz, 19.00, 34, 24.00, 47, 43.00, 14.87 / 10014718, Eduardo Rodrigo Rocha Barros, 31.00, 35, 41.00, 55, 72.00, 14.06 / 10003830, Esdras da Silva Aquino, 20.00, 35, 32.00, 51, 52.00, 14.41 / 10021367, Gardene Cruz da Silva, 30.00, 37, 40.00, 52, 70.00, 12.85 / 10015847, Ilan Lira Leite, 20.00, 28, 36.00, 45, 56.00, 14.83 / 10011881, Izabel Cristina Ribeiro Ferreira, 20.00, 34, 28.00, 46, 48.00, 13.89 / 10002894, Jannyne Batista Pinheiro, 25.00, 33, 21.00, 39, 46.00, 12.71 / 10026028, Jhonatan Bezerra Milenas, 17.00, 32, 36.00, 48, 53.00, 11.20 / 10005018, Klebson Menezes Diogo da Silva, 24.00, 33, 30.00, 47, 54.00, 12.88 / 10009175, Laura Pozzetti, 27.00, 37, 29.00, 46, 56.00, 17.20 / 10020381, Luiz Fernando Alves Guimaraes, 16.00, 31, 30.00, 47, 46.00, 13.23 / 10009756, Marlos do Nascimento de Souza, 22.00, 36, 42.00, 56, 64.00, 9.87 / 10002656, Mateus Gomes de Souza, 28.00, 35, 39.00, 49, 67.00, 15.10 / 10000262, Mayron Mota Araujo, 15.00, 26, 31.00, 46, 46.00, 12.26 / 10024403, Mike Iohan dos Santos Silva, 23.00, 30, 28.00, 40, 51.00, 16.44 / 10005694, Naiara Ribeiro da Silva, 26.00, 33, 23.00, 40, 49.00, 12.18 / 10019803, Ramon Oliveira de Azevedo, 26.00, 35, 29.00, 47, 55.00, 13.77 / 10020892, Rayssa Remedios e Silva, 23.00, 32, 22.00, 46, 45.00, 16.77 / 10002079, Reinaldo Monteverde Soares, 18.00, 29, 35.00, 49, 53.00, 9.93 / 10024797, Rodrigo de Nazare Barbosa, 20.00, 30, 43.00, 51, 63.00, 13.09 / 10005456, Shirley Duarte Feitoza, 20.00, 31,