DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.600,50. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000150202412. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções específicas de Auxiliar de Serviços Diversos e de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões (DSEI/ARS). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 18/03/2025) 257025-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 31/2014. Nº Processo: 25045.000160/2013-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 03.439.338/0001-32 - PRELAZIA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Reajustar os valores contratuais do contrato de n.° 31/2014, nos termos previstos em sua cláusula nona, onde os contratantes têm entre si justos e avençados, sujeitando- se às partes às normas disciplinares da lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas.. Vigência: 16/09/2014 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957,17. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045001144202473. Objeto: Contratação de serviços de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de Condutor Fluvial, com vistas a atender às necessidades do DSEI/ARA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 17/03/2025) 257037-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000104202476. Objeto: Contratação outsourcing de impressão para cópias e impressões, com fornecimento de papel, em preto e branco A4, cópias e impressões coloridas A4, com instalação e configuração dos equipamentos (inclusive programa de controle de bilhetagem), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com o fornecimento de todos os suprimentos, peças de reposição e consumíveis necessários (cilindro, tonner, papel, revelador, e outros) para atender às necessidades do DSEI/ISUL.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EUNICE ANTUNES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 17/03/2025) 257053-11111-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorropgação de vigência do contrato ora aditado.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787.887,59,25. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001589/2022-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Fica rescindido, no dia 17/03/2025 o contrato administrativo nº 30/2022, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena - manaus, neste ato representado por andré corrêa mura e o sr. Ezio do nascimento mar, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de embarcação fluvial e regionais, para atender o desenvolvimento de DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001388202446. Objeto: Contratação de Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café- da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Amarante sob jurisdição do DSEI/MA .. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2025) 257034-00001-2024NE800060 ações de atenção integral à saúde indígena, pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi, em consonância com as políticas e os programas do sus e observando as práticas de saúde tradicionais indígenas, nas áreas de abrangência do distrito sanitário especial indígena - manaus. onsiderando que diante das prerrogativas expostas no processo administrativo, ocorrerá rescisão de forma unilateral pela administração pública, com fundamentação na cláusula décima primeira - rescisão do contrato n°30/2022 id.: 0028780019, seus subitens 11.1, 11.2, 11.5 e art. 78, xii da lei nº 8.666, de 1993, em atendimento ao processo de gestão de contrato: aplicação de sanção/aplicação contratual: 25037.003399/2024-70, instaurado dia 14/11/2024, na qual contém os inúmeros envio de ofícios para empresa com as notificações, referente a paralisação da execução dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001584/2024-19. Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES . Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de energia elétrica em Minas Gerais, a ser realizado no âmbito do DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a Indeterminado. Valor Anual: R$ 1.595.618,04. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000378202443. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos sem motoristas, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender ao Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins - DSEI/PIN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados nos municípios de Parintins, Nhamundá, Maués e Barreirinha, no âmbito do DSEI Parintins/AM.. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIASGnet - 17/03/2025) 257030-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25061.001025/2023-31. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 26,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 35.894,37 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O cálculo do preço para os itens novos foram realizados com base no custo de referência e na taxa de BDI prevista no orçamento-base, aplicando a diferença percentual obtida na licitação, que foi de 9,65% para itens detalhados na planilha orçamentária itens aditivados com desconto - kwaiari (0044671473). Isso assegura a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, garantindo o respeito ao desconto ofertado pela contratada, estando em conformidade com os princípios da economicidade e da eficiência. Reajustar 3,49% dos valores contratuais, que equivale a R$ 4.768,35 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico 57 (0044671887). Concessão do reajuste de 3,49%, conforme aplicação do índice INCC sobre o valor contratual de R$ 136.718,05 (cento e trinta e seis mil, setecentos e dezoito reais e cinco centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico, nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - 12/2022 e para cálculo do reajuste utilizou- se a tabela de reajustes do índice de preço: INCC-DI/FGV (0044708517). Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste. Vigência: 18/03/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.380,77. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25061.001025/2023-31. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 29,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste