DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900117 117 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.017137/2024-90. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada nos serviços de creche, de natureza continuada, nas diversas atividades e funções pedagógicas, para atendimento às demandas da creche itália franco - cif, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.660.712,52. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.017137/2024-90. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada nos serviços de creche, de natureza continuada, nas diversas atividades e funções pedagógicas, para atendimento às demandas da creche itália franco - cif, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.660.712,52. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401088843202441. Objeto: Aquisição de insumos para Centro Cirúrgico - Curativos padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90039- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado e convida fabricantes/empresas interessadas em demonstrar as especificações para os equipamentos abaixo, para conhecimento de soluções no mercado: * Equipamentos de monitorização não invasivos ou minimamente invasivos. Empresas interessadas, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail [email protected]. Telefone para contato (21) 3037- 2183. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 133, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alexis José Ferreira de Freitas, inscrito no CPF: 937..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2031/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 697/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.061760/2022-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fa b r í c i o Henrique dos Santos Simões, inscrito no CPF: 014..- 52, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2032/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 697/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.061760/2022-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Enrique Lara Terrazas, inscrito no CPF: 020..-94, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12043/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2296/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.076814/2024-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Helena Nazaré Gomes, inscrita no CPF: 129..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17061/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4077/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.103169/2022-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Raiany Alves Cardoso, inscrita no CPF: 981..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17242/2024/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 4146/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148064/2024-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Ref.: 25000.166511/2019-32. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. NADIR FERNANDES DE FARIAS - CPF *.794.984- a retirar e atender a notificação expressa nos Ofício nº Ofício nº 1233/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS e 4/2025/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, de 7 de novembro de 2024 e 14 de janeiro de 2025, respectivamente, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.820. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - CGAFB, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, telefone: (061) 3315-8967/5897, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Material de Consumo (Suplementação Alimentar), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025. Processo 25053.000272/2024-09, celebrada com a Empresa JN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.672.556/0001-46. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 57.825,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/03/2025 a 19/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Material de Consumo (Suplementação Alimentar), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025. Processo 25053.000272/2024-09, celebrada com a Empresa GEYSE SAYONNARA VIEIRA ELOI - CNPJ: 42.602.079/0001-70. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 38.012,99 (trinta e oito mil doze reais e noventa e nove centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/03/2025 a 19/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Material de Consumo (Suplementação Alimentar), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025. Processo 25053.000272/2024-09, celebrada com a Empresa SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES - CNPJ: 44.051.581/0002-47. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 48.180,00 (quarenta e oito mil cento e oitenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/03/2025 a 19/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Material de Consumo (Suplementação Alimentar), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025. Processo 25053.000272/2024-09, celebrada com a Empresa SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.919.742/0001-90. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 29.580,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/03/2025 a 19/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Material de Consumo (Suplementação Alimentar), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025. Processo 25053.000272/2024-09, celebrada com a Empresa INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA - CNPJ: 04.654.861/0001-44. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 37.340,80 (trinta e sete mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 19/03/2025 a 19/03/2026.