DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900116 116 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 315/2024. Nº Processo: 25000.181816/2023-51. Inexigibilidade. Nº 563/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED representada nacionalmente pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 08.002.360/0001-34. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 315/2024, que tem como objeto o medicamento Vosoritida nas concentrações 0,4mg, 0,56mg e 1,2mg. Vigência: 18/03/2025 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.163.465,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 380/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.140612/2024-41. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500591 - SERUM INSTITUTE OF INDIA PRIVATE LIMIT E D. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir da presente data, o contrato administrativo nº 380/2024, celebrado com a empresa serum institute of india private limited., representada pela empresa nacional zalica farmacêutica ltda, inscrita no cnpj sob o nº 29.536.205/0001-78, decorrente da ata de registro de preços nº 93/2024 do pregão eletrônico nº 90040/2024, com fundamento no art. 138, inciso i, da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000178270202351. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição do medicamento LEVOFLOXACINO 250 MG, COMPRIMIDO, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/03/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.008609/2025-14. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais), no exercício de 2025, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.0032.2000.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2025NE443101. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGN AT Á R I O S : Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE DE AJUSTE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 140º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.176720/2021-17. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.221.582,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta e dois reais), no exercício de 2025, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5120.8648.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2025NE443102. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e demais informações constantes no NUP: 25000.077667/2020-83-70 resolve: Notificar KLINGER CASTRO DE ALMEIDA a entrar em contato, por intermédio do e-mail: [email protected], no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, para tratar de Reposição ao Erário, proveniente da extinção do Contrato nº 502/2020. Alertamos que, caso o contratado não entre em contato no prazo, será dada continuidade ao processo de inscrição na DÍVIDA ATIVA, conforme art. 47, parágrafo único da Lei nº 8.112/1990 e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público federal (CADIN), conforme a Lei nº 10.522/2002. ETEL MATIELO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e demais informações constantes no NUP: 25000.069689/2020-70 resolve: Notificar ALEXANDRA JANKAUSKAS a entrar em contato, por intermédio do e- mail: [email protected], no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, para tratar de Reposição ao Erário, proveniente da extinção do Contrato nº 123/2020. Alertamos que, caso a contratada não entre em contato no prazo, será dada continuidade ao processo de inscrição na DÍVIDA ATIVA, conforme art. 47, parágrafo único da Lei nº 8.112/1990 e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público federal (CADIN), conforme a Lei nº 10.522/2002. ETEL MATIELO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Nº Processo25001.009966/2021-66 Pregão Nº 02/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA Objeto: referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 627.600,84 Data de Assinatura: 17/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Nº Processo25001.009966/2021-66 Pregão Nº 02/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA Objeto: referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ em deslocamentos, aferidos por diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 987.964,32 Data de Assinatura: 17/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 Processo Processo nº 25001.006869/2024-64 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros em regime de comodato), para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 11/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa Água Mineral Oasis da Saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.176.323/0001-05, Valor Global: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 07/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela Água Mineral Oasis da Saúde LTDA, seu Representante Legal, Sr. Cosme José Salles Filho". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250034 número do contrato: 01/2023 - Serviços de Vigilância Armada e Segurança Patrimonial. Nº processo: 25008.000181/2022-49. Pregão eletrônico 01/2023. Contratante: superintendência estadual do ministério da saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 12.159.225/0001-74 - FBX Serviços de Segurança Ltda. Espécie: termo aditivo de alteração de vigência nº 01/2025. Objeto: o presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do contrato 01/2023, com base no art. 57, inciso ii da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2025 a 31/07/2025. Valor total do contrato: R$ 385.581,84 anuais. Data da assinatura 13/03/2025. SID ORLEANS CRUZ. SUPERINTENDENTE ESTADUAL SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 33408.175540/2019-31. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2025 a 20/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025; atualizar a garantia de execução;reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, cujo o índice de correção no período corresponde ao ipca: 4,831300 % incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.017137/2024-90. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada nos serviços de creche, de natureza continuada, nas diversas atividades e funções pedagógicas, para atendimento às demandas da creche itália franco - cif, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.660.712,52. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).