DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.422,40. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194077 Número do Contrato: 193/2023. Nº Processo: 08768.000761/2023-04. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Tem por objeto corrigir erro material contido no cabeçalho do termo aditivo sead - cr-ne-i (sei nº 8316928), onde se lê: "1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 192/2023 (5421495)", leia-se: "1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 193/2023 (5421499)". Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 57 - INSS, DE 18 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1009083- 21.2025.4.01.3900, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Pará, torna público que o candidato sub judice Carlos Augusto Moreira Correa, inscrição nº 10967738, foi reintegrado ao Concurso Público para o Provimento de Vagas no Cargo de Técnico do Seguro Social, regido pelo Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, e suas alterações, e que está matriculado no curso de formação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Raimunda Argentina da Luz Fonseca (NB: 7030899122, CPF: 075*06, Protocolo: 106727610); Antonio Soares de Almeida (NB: 5464922241, CPF: 01892, Protocolo: 1825540909); Olair Coelho dos Santos (NB: 0867040840, CPF: 74815, Protocolo: 1789404977); Rosina Amaro Brandao (NB: 6288336525, CPF: 05713, Protocolo: 1581676855); Nurimar da Costa Santos (NB: 5360925554, CPF: 29687, Protocolo: 148873450); Ester Nicole Ramos Pedrozo (NB: 7036056496, CPF: 03506, Protocolo: 60564548, Representante Legal: Maria Stelamar Alves Ramos, CPF 42604); Janete Firmino dos Santos (NB: 7131747964, CPF: 01147, Protocolo: 877715514); Daiane dos Santos (NB: 2071482837, CPF: 02951, Protocolo: 766341605); Raquel Sousa da Silva (NB: 2064798573, CPF: 04784, Protocolo: 1787888429); Luiz Antonio Ribeiro (NB: 7120639375, CPF: 48349, Protocolo: 171252436); Filipe Cabral Correa (NB: 7051383311, CPF: 11864, Protocolo: 1245010380); Noemia dos Santos Marinho (NB: 0711620040, CPF: 00001, Protocolo: 895175899); Antonio Onilson Andrade (NB: 5502831872, CPF: 42468, Protocolo: 1733020855); Sebastiao Francisco de Assis (NB: 1726141036, CPF: 19368); Suzelaine de Queiroz Trajano (NB: 2051076604, CPF: 00216, Protocolo: 1109739934); Cloil de Araujo Bastos Junior (NB: 2065253872, CPF: 03201, Protocolo: 2060471942); Lucas da Silva Goncalves (NB: 1355880758, CPF: 09035, Protocolo: 1220245205, Representante Legal: Elania Goncalves da Silva, CPF 07094); Valdivina Goncalves Arruda (NB: 1681565576, CPF: 42500, Protocolo: 1158605566); Expedito da Cruz Barreto (NB: 7130754207, CPF: 20434, Protocolo: 1644333136); Maria Celestina Silveira (NB: 1138501287, CPF: 84391, Protocolo: 417166527); Maria Aparecida de Nazareth (NB: 1909604221, CPF: 02550, Protocolo: 1210763215); Sandra Forte (NB: 6056115449, CPF: 09629, Protocolo: 1126618820); Gabriela Nery de Araujo (NB: 6326475299, CPF: 05601, Protocolo: 507200583); Antonio Rosa de Oliveira (NB: 1755929185, CPF: 00417); Djeny Rafael de Oliveira Braga (NB: 5061247872, CPF: 08141, Protocolo: 1277439867, Representante Legal: Nely Maria de Oliveira Braga, CPF 08266); Jose Alves dos Santos (NB: 1928344221, CPF: 75600); Helena Lazzaretti (NB: 5205375856, CPF: 90004, Protocolo: 1539651886); Nadir Alves Carneiro (NB: 7089865038, CPF: 54404, Protocolo: 468856396); Laiane Eduarda Amorim Sales (NB: 1667692892, CPF: 02946, Protocolo: 316757641, Representante Legal: Julia Amorim de Souza, CPF 53620); Edevaldo da Silva (NB: 0457671475, CPF: 47749, Protocolo: 2021454921); Marcos Aurelio C da Costa (NB: 0707614058, CPF: 46515, Protocolo: 224380904); Luciano Luiz Duarte da Silva (NB: 6448304545, CPF: 16826); Judite Aparecida dos Santos Oliveira (NB: 1370355499, CPF: 00800, Protocolo: 1488844981); Terezinha Serafim do Amaral (NB: 1763337097, CPF: 64549, Protocolo: 536508483); Maria dos Remedios Silva dos Santos (NB: 1724648494, CPF: 35920, Protocolo: 1985540633); Aurelio Celestino da Silva (NB: 6238156930, CPF: 36204, Protocolo: 396774509); Rosani Felix Soares (NB: 7032384634, CPF: 93404, Protocolo: 994954556); Olindina dos Santos (NB: 7131154823, CPF: 05290, Protocolo: 2102718619); Ana Paula de Souza Coelho (NB: 6448466618, CPF: 10038); Edivan da Silva (NB: 0972525807, CPF: 30863); Sergio Guimaraes Pereira (NB: 1187652480, CPF: 88253, Protocolo: 415942756); Camilo Nolasco Ferreira (NB: 5200584570, CPF: 41368, Protocolo: 1379252482); Jovaldir Bergami (NB: 7044365001, CPF: 20791, Protocolo: 1337662409); Samuel Silva Novaes (NB: 1954783539, CPF: 04708, Protocolo: 1659691709, Representante Legal: Taina Cristina Miranda Silva, CPF 99834); Joao Horestes Ferreira Amilton (NB: 7017838247, CPF: 15990, Protocolo: 1352977430); Odete Das Neves da Silva (NB: 7011433989, CPF: 05299, Protocolo: 1909080141, Representante Legal: Eliane Maria Medeiros Lopes, CPF 81720); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Alves Rodrigues (NB: 1249315716, CPF: 05373, Protocolo: 1758403691); Fernanda Cristina Santos Oliveira (NB: 7042449747, CPF: 03632, Protocolo: 1900688806); Ilse de Oliveira (NB: 1013457592, CPF: 01560, Protocolo: 317944682, Representante Legal: Maria Cleci de Oliveira, CPF 00194); Jesse do Carmo (NB: 7035112058, CPF: 17934, Protocolo: 323702748); Joao Pedro Freire da Silva Sa (NB: 7009722677, CPF: 70879, Protocolo: 1208589237, Representante Legal: Wilk Larisse Freire da Silva Sa, CPF 07200); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Lucilene Mendes de Brito (NB: 1839042050, CPF: 20284, Protocolo: 1137686100); Alvino Gabriel de Araujo Rodrigues (NB: 7031144524, CPF: 09407, Representante Legal: Rosana Greice Santos de Araujo, CPF 08426); Jose Gregorio Franca, CPF 41230, referente a Maria Estertina Franca (NB: 7014316398, CPF: 25812, Protocolo: 1636420167); Maria Judite de Camargo (NB: 1447589022, CPF: 24732, Protocolo: 1684429758); Bruno Pereira Fe r n a n d e s (NB: 1141882164, CPF: 00000, Protocolo: 1589266175, Representante Legal: Ana Claudia Fernandes, CPF 297**76); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 35014.058204/2021-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 21/2021, a partir de 01/01/2024, conforme cct/2024, passando o valor de r$ 315.154,68 para r$ 345.364,86 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250.475,73. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.165220/2024-99. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional do Seguro Social e Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas Com Deficiência, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social - ANADIPS, CNPJ Nº 26.881/145/0001-32. OBJETO: Este ACORDO tem por objeto a atuação da Acordante no apoio para expansão do INSS Digital, por meio da divulgação e auxílio na capacitação para a devida execução deste ACORDO e permitir que a Acordante e as entidades associadas, que formalizarem o Termo de Adesão para este fim, realizem em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Previdenciários e Assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2025. PARTÍCIPES: IRACEMO DA COSTA COELHO, Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste - Substituto e MARIA LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA NERI, Presidente da Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e segurados da Previdência Social - ANADIPS. RETIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000208 - UASG 510678 Nº Processo:35014.289204/2024-91. Inexigibilidade de Licitac–ão Nº 176/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Onde se Lê: 2024NE000208 Leia-se: 2025NE000208 (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014180052202461. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de Serviços Eventuais, nas unidades do INSS mantidas pelas Gerências Executivas do INSS em Porto Velho/RO, Cuiabá/MT, Sinop/MT e Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM Assessor (SIASGnet - 17/03/2025) 510678-57202-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO UASG 510178 PREGÃO Nº 90003/2025 CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 510178 Processo nº 35014.013330/2024-76. Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 34.061.642/0001-12. Fornecedor: MAYCON WALDYR DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de material de consumo água mineral em garrafão de 20 litros para atender as necessidades da Gerência Executiva Bauru e da Gerência Executiva Marília. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total da Contrato: R$ 44.822,60 Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 35014.190463/2021-12. OBJETO: Termo de Apostilamento nº 2/2025 tem por objeto a alteração do valor do Contrato de Locação nº 44/2021, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a Agência da Previdência Social em Muzambinho /MG, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas /MG. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 39/2021. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no art. 40. inc. XI, art. 55, inc. III, e § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93; e conforme o subitem 4.3.10 do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário; bem como na Cláusula Décima do Contrato nº 44/2021. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. LOCADOR: CÉLIO SALES SOBRINHO. VIGÊNCIA: prevista até 07/12/2025. VALOR MENSAL: R$5.382,42 (cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), a contar de 07/12/2024. VALOR GLOBAL: R$64.589,04 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.