DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 394.410,60 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 7 de março de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 - SEI 9481462 PROCESSO SEI: 50903.000288/2025-83. NOME DO CREDOR: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 13.859.951/0001-62. OBJETO: Aquisição de inscrição em curso presencial sobre o tema de Inteligência Artificial (IA em Obras Públicas) elaboração de ETP e matriz de riscos para obras e serviços de engenharia na Administração Direta e Estatais a ser realizado nos dias 06 e 07/03 de 2025 pelos empregados da Gerência de Insfraestrutura (GIE). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Art. 30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 33.255,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a emissão da Autorização de Execução do Serviço. U N I DA D E SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE E GAD. Salvador, 10 de março de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 - SEI 9500256 PROCESSO SEI: 50903.002946/2024-91. NOME DO CREDOR: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 05.045.317/0001-68. OBJETO: Fornecimento de sistema completo de correio eletrônico corporativo, serviços especializados de hospedagem, de manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva do portal institucional e intranet e suas integrações. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 287.280,00 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI. Salvador, 13 de março de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 - SEI 9453140 PROCESSO SEI: 50903.000310/2025-95. NOME DO CREDOR: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ Nº: 62.070.115/0001-00. OBJETO: Participação de 01 (um) funcionário da Gerência de Auditoria Interna - GAI , no Curso Audi 1 EOP, Instituto pelos Auditores Internos do Brasil (IIA). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens. VALOR ESTIMADO: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD Salvador, 26 de fevereiro de 2025. LEANDRO S. P. GAUDENZI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90003/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Centrais Telefônicas para a CODEBA, sem fornecimento ou troca de peças. Sagrou-se vencedora a empresa SCOT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 74.428.657/0001-90; pelo valor de R$85.139,80 (Oitenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 469ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 51/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ARMAZÉNS, GALPÕES, DO PRÉDIO SETOPE E DA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO PORTO DE NATAL - RN. Edital encontra-se disponível no site www.codern.com.br e pode ser solicitado ao e-mail [email protected]. A abertura e recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços acontecerá às 14h00min (hora local) do dia 26/05/2025. Nesta data, será iniciada a Sessão, na sala da CPL, Av. Eng.º Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN. Informações pelo telefone (84)4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL/CODERN COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2024 Nº Processo: 50905.005184/2024-64. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal em jornais de grande circulação. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses a contar de 09/03/2025. Data de Assinatura: 28/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Extrato de requerimentos recebidos para o processo seletivo simplificado de uso temporário referente ao Porto do Forno, no município de Arraial do Cabo. Processo Administrativo nº 50905.000634/2024-22. A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, informa que recebeu 7 requerimentos de interessados em assinar contrato de uso temporário para utilização do Porto do Forno. Após análise da documentação encaminhada, as seguintes empresas estão habilitadas para participarem da próxima fase do certame licitatório: BioBrasilis, Aeroporto de Cabo Frio, Gávea Logística e Oven Newport. As seguintes empresas estão inabilitadas para a segunda fase do certame: Cronos (motivo: não apresentou comprovante de carga própria ou manifestação de interesse de detentor de carga para utilizar o porto caso ela fosse a vencedora do certame); Gran Energia (motivo: apresentou índice de liquidez corrente igual a 0,37, ou seja, inferior a 1, que era a exigência da primeira fase do processo seletivo); VixShore (motivo: apresentou o balanço de outra empresa. Também não apresentou comprovante de carga própria ou manifestação de interesse de detentor de carga para utilizar o porto caso ela fosse a vencedora do certame). Fica aberto o prazo de 7 (sete) dias corridos a contar desta publicação para apresentação de recursos, que deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194003 Número do Contrato: 186/2021. Nº Processo: 08750.000116/2021-19. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, adequando-se o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025 da categoria, perfazendo o montante estimado de R$ 5.099,71. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.984,16. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.001226/2023-10. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO - GESTAO EM TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviço de apoio administrativo na função auxiliar operacional administrativo, na sede da coordenação regional de cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 62.895,84. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 105/2016. Nº Processo: 08769.000007/2016-27. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2025, visando o fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para atender as necessidades da coordenação técnica local da funai em autazes-am, sob jurisdição da coordenação regional de manaus-am, em conformidade com a inexigibilidade nº 3/2016 - uasg 194006, empresa cosama - companhia de saneamento do amazonas de cnpj 04.406.195/0001-25. Valor Termo de Apostilamento: R$ 1.268,64. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 194019 Nº Processo: 08759.001907/2024-11. Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: O presente contrato de adesão tem por objeto estabelecer as principais condições da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário oferecidos pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN ao usuário titular, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela ARSP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/03/2025 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194063 Número do Contrato: 195/2023. Nº Processo: 08782.002681/2023-05. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, a partir de 01/01/2025, acrescendo o valor de r$ 22.275,71 (vinte e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), no 3º termo de apostilamento ao contrato 195/2023 (5432822), perfazendo o montante estimado de r$ 398.222,40 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos.), conforme pedido _de_repactuação (sei nº 8315983). Valor do Apostilamento: R$ 22.275,71. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.222,40. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).