DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900113 113 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo Digital: 397/24-61 - RLE 06/2025. Espécie: Contrato APS/018.2025, datado de 14/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ R$ 16.530.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos e trinta mil reais). Fundamentação: Lei nº 13.303/2016. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o Sr. Humberto Agenor Cançado Lima, Sócio-Administrador da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Digital nº: 335/24-12 - RLE (SRP) Nº 82/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2025, datada de 10/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada - APS e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de Gás Industrial (Acetileno), sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 41.580,00 (quarenta e um mil e quinhentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Rogério Fonseca de Faria e Luiz Carlos Mizidio, Diretor de Negócios e Gerente Executivo Unidade Negócios Diadema, respectivamente, da Contratada. Rubrica Contábil: PDG da APS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 91/21-07. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 11/03/2025, ao contrato SPA/61.2021, datado de 14/07/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e FABIANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato SPA/61.2021 por mais 15 (quinze) meses, no valor global de R$ 1.733.884.78 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), a partir do término do instrumento contratual vigente. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 51/2025, de 30/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2509ª Reunião (Ordinária), realizada em 06/03/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Jéssica Aragão Lopes, Procuradora da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 151/20-48. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 12/03/2025, ao contrato SPA/28.2021, datado de 16/03/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e FABIANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/28.2021, a partir do término do prazo do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 3.857.014,52 (três milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), e com o reajuste de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) concedido a partir de setembro de 2024 por apostilamento, no valor de R$ 170.441,38 (cento e setenta mil e quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), consolidando o valor total de R$ 4.027.455,90 (quatro milhões e vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 44/2025, datado de 21/02/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2509ª Reunião (Ordinária), realizada em 06/03/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. José Alexandre, Diretor da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 274/ADLI-2/SBMS/2024 Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 274/ADLI-2/SBMS/2024 foi homologada na condição de deserta. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente Suplente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/ADLI-2/SBRJ/2025 Obj.: Concessão de uso de área destinada à hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros e operação de táxi aéreo e sala de atendimento especial no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont (Hangar 04). Data/hora/local: 31/3/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1066996). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 021/ADLI-1/SWNS/2025- SEDE-SMS-2025/00063 - Contratação De Empresa Para Prestação Do Serviço De Análise De Qualidade Da Água Potável No Aeroporto De Anápolis GO - SWNS. Contratada: AVA LAB LTDA (ÁGUA VIVA AMBIENTAL - CNPJ: 53.941.097/0001- 01. Valor Global: R$ 21.508,00. Fund. Legal: Incisos II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso II, artigo 55, do RILCI. Fonte de recursos: 217.20.513-0.311070652. Homologação em 18/03/2025. LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD - Gerente da SWNS. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Coordenador ADLI-1 - Em Exercício DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 256/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ELECTROBRAZ COM E SERV ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 33.042.540/0001-97. Contratação de empresa para fornecimento de transformadores de luminárias do sistema de balizamento de pistas de pouso e decolagem dos Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços (lote único), no valor de R$ 1.698.995,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00055. Objeto: Água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 3.519,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303.2016. Fonte de Recurso: 001.311040069.201172. Autorização em 12.03.2025. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00060. Objeto: Mangar ar 60cm. Contratada: AEROIND COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 04.773.746/0001-99. Valor global: R$ 1.986,20. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303.2016. Fonte de Recurso: 001.311040150.201718. Autorização em 17.03.2025. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00061. Objeto: Mangar ar 90cm. Contratada: GDL PARTS LTDA , CNPJ N° 02.754.004/0001-90. Valor global: R$ 5.980,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303.2016. Fonte de Recurso: 001.311040150.201718. Autorização em 17.03.2025. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa. P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 010/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00062. Obj.: 03 (três) inscrições no CURSO - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL-ECD, na modalidade Remoto. Contratada ESCOLA SUPERIOR DE CONTABILIDADE, TRIBUTOS E RH LTDA. Valor global: R$ 1.465,80. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 17/03/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002152/2022-65. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2025 AO CONTRATO 037/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°- 07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. OBJETO: Serviços de manutenções preventiva e corretiva nas instalações prediais, no sistema rodoviário interno, pátios e esplanadas, com reposição de materiais, do Porto Organizado de Aratu, localizado no município de Candeias - BA. DATA DE A S S I N AT U R A : 14/03/2025. VALOR: R$ 123.406,93 (cento e vinte e três mil quatrocentos e seis reais e noventa e três centavos). SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, JOSÉ RAIMUNDO MOURA DA COSTA, LUANNA PEDREIRA RIOS (Diretor, Gerente e Assessora da CODEBA). AVISO DE REVOGAÇÃO - TERMO DE DISPENSA 038/2025 - SEI 9479420 Tornar sem efeito o Termo de Dispensa de Licitação nº 038/2025, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de fevereiro de 2025, Edição nº 25, seção 3, ISSN 1677-7069, página 83. Salvador, 7 de março de 2025. LEANDRO GAUDENZI Diretor AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 - SEI 9478386 PROCESSO SEI: 50903.000049/2025-23. NOME DO CREDOR: G H M MÓVEIS E EQUPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ Nº: 13.414.321/0001-84. OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras para suprir necessidade imediata de acomodação de novos colaboradores e reposição de itens desgastados na Gerência Administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 8.848,00 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 7 de março de 2025. LEANDRO GAUDENZI Diretor AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 - SEI 9481454 PROCESSO SEI: 50903.002838/2024-18. NOME DO CREDOR: RIGEL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº: 00.389.433/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para substituição do cabeço de amarração n° 39 do cais comercial do Porto Organizado de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 97.967,69 (noventa e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE. Salvador, 10 de março de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 - SEI 9481454 PROCESSO SEI: 50903.002838/2024-18. NOME DO CREDOR: RIGEL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº: 00.389.433/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para substituição do cabeço de amarração n° 39 do cais comercial do Porto Organizado de Salvador. F U N DA M E N T O LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 97.967,69 (noventa e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da assinatura do Contrato. UNI DA D E SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE. Salvador, 10 de março de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente