DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.210/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA SANTA CLARA AGUDOS LTDA, 07.212.294/0001-64, GDK6G57, FRMEV03366672024, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSBRASILIANA LTDA, 82.725.425/0001-22, RXM1J71, FRMEV03363212024, 606-82; RXR0D47, FRMEV03351742024, 606-82; TRANSPORTE TURISMO L.M.R.L LTDA, 49.994.413/0001-28, GDL4A02, FRMEV03345162024, 606-82; TRANSPORTADORA GOBOR LTDA, 77.505.550/0001-97, BEY5I61, FRMEV03344902024, 606-82; TRANSPORTADORA MARRUCO LTDA, 31.735.352/0001-19, DQL4B96, FRMEV03347282024, 606-82; TRANSPORTADORA LOPES & PIANCA LTDA, 17.734.883/0001-66, BCZ7G10, FRMEV03366182024, 606-82; TRANSPORTADORA MURILO LTDA, 20.240.140/0001-44, SFL8F18, FRMEV03360082024, 606- 82; TRANSPORTADORA NOVO HORIZONTE LTDA, 11.949.064/0001-50, QTE1B83, FRMEV03360402024, 606-82; TRANSPORTES BORELLI LTDA, 58.525.197/0001-62, FQK9343, FRMEV03363222024, 606-82; TRANSPORTES I R P LTDA, 66.774.118/0001-85, GJD0089, FRMEV03362522024, 606-82; TRANSPORTADORA MOUSE LTDA, 07.547.076/0001-80, SEB0J38, FRMEV03351792024, 606-82; TRANSPORTADORA FERREIRA JUNIOR LIMITADA , 81.717.811/0001-00, RJP6F40, FRMEV03328912024, 606-82; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0001-91, RYM2E24, FRMEV03335702024, 606-82; TRANSPORTADORA TRANSLUAN LTDA, 06.239.146/0001-70, MLX8B05, FRMEV03338402024, 606-82; TRANSPORTES AGROCOSTA LTDA, 26.006.032/0001-98, JCN5E62, FRMEV03338352024, 606-82; TRANSPORTES D.C LTDA, 03.716.931/0001-89, SXA1F26, FRMEV03336882024, 606-82; TRANSPORTES ELIANE ROCHA LTDA, 02.799.029/0001-00, MBX2727, FRMEV03337422024, 606-82; TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, 04.503.660/0042-14, QJH9756, FRMEV03337532024, 606-82; TRANSPORTES ADELISE LTDA, 04.558.147/0001-52, SFH3D89, FRMEV03340012024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.211/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; HPLOG TRANSPORTES LTDA, 12.955.637/0001-10, IZM0F93, FRMEV00534592025, 606-82; JCW7A83, FRMEV00582822025, 606-82; JAD0D63, FRMEV00646272025, 606-82; HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDA, 79.838.694/0001-90, RXY6H41, FRMEV00555492025, 606-82; GR FAGUNDES LTDA, 09.665.888/0001-56, BAR7673, FRMEV00559132025, 606-82; GRUTZMANN TRANS P O R T ES LTDA, 38.458.811/0001-03, RLF5J89, FRMEV00565082025, 606-82; GOIS TRANSPORTE & RODOVIARIO LTDA, 38.468.563/0001-81, RQZ3B99, FRMEV00567322025, 606-82; GRANELEIRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 47.888.128/0002-88, GCJ9B48, FRMEV00574612025, 606-82; GMAC - ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA, 05.810.534/0001-05, SFO4B12, FRMEV00580012025, 606-82; GUERINO FIDELIS GIONGO, 00.273.630/0001-30, JZQ1F32, FRMEV00582842025, 606-82; GUINCHO EXPRESSO 24 HORAS LTDA, 11.770.928/0001-71, IYD7F97, FRMEV00582882025, 606-82; HPLOG TRANSPORTES LTDA, 12.955.637/0002-00, GHP3A83, FRMEV00583222025, 606-82; HACKENHAAR TRANSPORTES LTDA, 17.285.216/0001-43, ITY4871, FRMEV00593202025, 606-82; H.R. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 03.248.806/0001-91, FZV4B69, FRMEV00582912025, 606-82; GOSENHEIMER & CIA LTDA, 06.927.169/0001-78, JSS5602, FRMEV00593402025, 606-82; GR AGRICOLA LTDA, 24.916.571/0001-39, SJU1I57, FRMEV00603042025, 606-82; GN GUINCHOS LTDA, 50.215.750/0001-59, MHR6I51, FRMEV00603382025, 606-82; H S TURISMO E FRETAMENTO LTDA, 02.104.319/0001-92, SSS0A00, FRMEV00622672025, 606-82; GIOVANI ZEGLIN COMERCIO DE ERVA MATE LTDA , 07.673.035/0001-30, RHG3D86, FRMEV00630542025, 606-82; GS TRANSPORTES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 18.463.975/0001-11, BED9A06, FRMEV00647222025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.213/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; HPLOG TRANSPORTES LTDA, 12.955.637/0001-10, JAS4F19, FRMEV00534252025, 606-82; HT TRANSPORTES LTDA, 09.573.701/0001-94, QJD1E50, FRMEV00535372025, 606-82; JBK7F21, FRMEV00617862025, 606-82; QJD1E50, FRMEV00618232025, 606-82; ICEBERG TRANSPORTES LTDA, 34.590.873/0001-13, OBQ1G64, FRMEV00559622025, 606-82; ILHA TINTAS LTDA, 03.806.042/0009-60, RYJ0C06, FRMEV00564652025, 606-82; IGOR ARAUJO, *.225.099-, RHF4B20, FRMEV00565622025, 606-82; IMAGEM AGROPECUARIA LTDA, 13.720.782/0002-66, PPA7D39, FRMEV00573512025, 606-82; INDUSTRIA DE POSTES INDAIAL LTDA, 83.547.315/0001-80, RXR9I61, FRMEV00576662025, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS CASSIO LTDA, 06.789.693/0001-20, RYR1C00, FRMEV00582612025, 606-82; I9 TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA., 46.571.549/0001-37, JBF0D10, FRMEV00583302025, 606-82; IBP TRANSPORTES LTDA, 09.025.656/0001-33, AUJ2B39, FRMEV00565582025, 606-82; INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, 29.316.596/0001-15, SPH1F68, FRMEV00500272025, 606-82; SPE0J35, FRMEV00573042025, 606-82; SPH1F68, FRMEV00583112025, 606-82; SPE0J75, FRMEV00624872025, 606-82; IG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 35.670.747/0001-31, SSS0A00, FRMEV00582382025, 606-82; INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 23.357.072/0001-96, RUP6I62, FRMEV00617852025, 606-82; RUP6I62, FRMEV00620592025, 606-82; IMCASALI TRANSPORTES LTDA, 44.934.890/0001-84, JDL4C50, FRMEV00634672025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.215/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; J C MOISES & CIA LTDA, 95.399.333/0001-41, AID2G65, FRMEV00564322025, 606-82; SEJ5D82, FRMEV00630342025, 606-82; ISRAEL FERREIRA KUELKAMP LTDA, 06.087.467/0001-05, GAT1H21, FRMEV00556002025, 606-82; J. RAFFO SPECK MADEIREIRA LTDA, 25.266.869/0001-03, JAW5C53, FRMEV00517732025, 606-82; INTERMODAL TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS LTDA, 23.757.894/0001-64, JBU5E44, FRMEV00517892025, 606-82; INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, 29.316.596/0001- 15, SPE0J05, FRMEV00529482025, 606-82; SPE0J35, FRMEV00430092025, 606-82; J.C.E TRANSPORTES LTDA, 08.966.240/0001-57, QCC9E80, FRMEV00501602025, 606-82; J GUIMARAES TRANSPORTES LTDA, 17.742.042/0001-09, GGT5E68, FRMEV00423942025,