DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900200 200 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço Defensoria Pública da União EDITAL - NI-I-DPU-ES/GDPC NI I DPU ES - Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna público o resultado final da SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE INTERIORIZAÇÃO I DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme Edital - NI-I-DPU-ES/DAD NI I DPU ES - Nº 2, DE 30 DE janeiro DE 2025, a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis. Após a realização de todas as etapas previstas, com o devido conhecimento prévio e a garantia do contraditório administrativo aos candidatos, foram consideradas aprovadas, por consenso da banca, na ampla concorrência as seguintes candidatas: 1. Luciana Ferreira; 2. Gabriely Barros Gomes Não houve candidatos aprovados dentro do percentual reservado às políticas de cotas desta instituição. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp: (27) 99286-9758. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO MARCOS MATTOS MARIANO SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2000/2024 - UASG 290002 Processo: 08038.010109/2019-58. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.619.685/0001-75 - SERVLIDER - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. prestação dos serviços de limpeza para atender a unidade da dpu em belém/pa.motivo: considerando que o processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico de n.º 90061/2024, determino a rescisão unilateral do contrato remanescente n.º 2000/2024, em 11 de março 2025 último dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato. Data de rescisão: 11/03/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE CATEGORIA ESPECIAL EDITAL - DPU-CAESP/DGP CAESP - Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2025 DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA CATEGORIA ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais, delineadas pela lei complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro de 2020; à portaria DPGU nº 24, de 22 de janeiro de 2015; e à lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; e considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024, a qual dispõe sobre os parâmetros do Programa de Residência no âmbito da Defensoria Pública da União e dá outras providências, torna público o resultado final da seleção para residente jurídico, conforme critérios constantes no EDITAL - DPU-CAES P / D G P CAESP - Nº 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, inerente ao processo de seleção simplificada de residentes em Direito para atuação na Defensoria Pública da União de Categoria Especial em Brasília - DF. 1. Candidatos aprovados para as vagas de ampla concorrência . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO . .1° .LEIDIANE INÁCIA MENEZES SILVA . .2° .LORRANY HALLIER VIEIRA GRAMOSA . .3° .FLAVIA ARANTES VIEIRA SOARES . .4° .RICARDO NOGUEIRA DUARTE . .5° .EDUARDA ALVES VIEIRA . .6° .BIANCA DE BESSA XAVIER . .7° .CATARINA DE CASTRO REBELLO . .8° .GESSYCA GALDINO DE SOUZA . .9° .MILLENA OLIVEIRA MOREIRA CHAGAS . .10° .RENATA ATAIDE DE ALBUQUERQUE . .11° .MARIANA GUIMARÃES DE SOUSA . .12° .GABRIELLE NASCIMENTO RODRIGUES . .13° .LEONAN FLORIANO DOS SANTOS . .14° .NATALIA NASCIMENTO S. GUILHEM 1.1. Candidatos aprovados para as vagas reservadas para cotas raciais. . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO . .1° .LEIDIANE INÁCIA MENEZES SILVA . .2° .MARIANA GUIMARÃES DE SOUSA EDUARDO VALADARES DE BRITO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ARAPIRACA-AL EDITAL - DPU-ARAPIRACA/GDPC ARAPIRACA - Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (IV CONCURSO) PARA ESTÁGIO REMUNERADO EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ARAPIRACA/AL O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE, no uso de suas atribuições delineadas no art. 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância ao art. 145 da Lei Complementar nº 80/1994, à Lei nº 11.788/2008 e à Portaria GABDPGF DPGU nº 24, de 05 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO a Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019, bem como a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020, e a Resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro de 2020; Torna público o resultado final do Processo Seletivo (IV Concurso) para estágio remunerado em Direito na Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL, conforme relação abaixo, em ordem de classificação: 1º Gusttavo Hauster Nunis Silva 2º Gerlane de Souza Silva 3º Emilly Ayanne Cadete Pinheiro 4º Bárbara Ângela Leite de Souza 5º Maria Conceição Itala Barbosa 6º Rayssa Vitória Nunes da Silva 7º Giovanna Rodrigues Oliveira Kummer Sousa 8º Maryna Rodrigues Ferro 9º Mário Guedes 10º Ana Júlia Ribeiro da Silva 11º Isac Nunes da Rocha 12º Nicolly Layane Marcos Ferreira 13º Roberto Mateus Rodrigues de Gusmão EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ-RS EDITAL - DPU-BAGE/GDPC BAGE - Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2025 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE RESIDENTES JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGE/RS A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Bagé/RS, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância às disposições da Portaria GABDPGF DPGU n.º 1575, de 30 de outubro de 2024, bem como às orientações contidas no Parecer ACJ DPGU n.º 111, resolve: Art.1 Tornar publico o cronograma e lista de inscritos no presente processo de seleção: . .ITEM .ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO .PRAZO . .1 .Publicação de Edital .12/03 . .2/ .I N S C R I Ç ÃO .09h00min do dia 12/03/2025 e término às 16h00min do dia 14/03/2025 . .3 .Publicação da Relação das Inscritas e dos Inscritos .Data da publicação do Edital 03/2025 . .4 .Recurso contra indeferimento de inscrição .48Hs . .5 .Publicação das respostas aos recursos .Previsão 24/03 . .6 .Analise Curricular .A critério da unidade . .7 .Aplicação de provas (quando couber) .Não haverá . .8 .Entrevistas .Não haverá . .9 .Resultado preliminar .Previsão 25/03 . .10 .Recurso contra o resultado preliminar .Previsão 26 a 27/03 . .11 .Publicação das respostas aos recursos .Sem data prevista . .12 .Avaliação pela equipe multiprofissional dos (as) candidatos (as) com deficiência e avaliação pela Banca de Heteroidentificação dos (as) candidatos (as) às cotas aos pretos e às pretas mediante avaliação presencial. .A critério da unidade . .13 .Publicação do resultado final .Sem data prevista . .14 .CO N V O C AÇ ÃO .Sem data prevista LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS . .Candidato(a) .n° de inscrição . .IURI DELLINGHAUSEN RAGUZZONI .1 . .JOÃO VITOR DIAS PATRÍCIO DE SOUZA .2 . .VITÓRIA APARECIDA SOARES RIBEIRO .3 . .LUCAS ANTÔNIO MENEGAT .4 . .THANISE NOVAIS MACHADO .5 . .BHÁRBARA MIRANDA .6 . .ANA FLAVIA ZANIN .7 . .RENATA ATAIDE .8 . .EDSON FAHEL DA SILVA NETO .9 . .CAROLINE TOYO GOULART .10 . .BRENDA FAULKNER ASSIS DA SILVA .11 . .JUDIÉLEN M. LEAL .12 . .THAYNÁ CARDOSO DE OLIVEIRA .13 . .THAUANA MÜLLER SOTILLI .14 . .GABRIELA CAMPOS BITTENCOURT .15 . .ISABELLA MIRANDA DE GODOY DOS SANTOS .16 . .JULIA LEITE GASPARONI DE MELO .17 . .NATHAN VIEIRA DIAS .18 . .FERNANDA MARIA D AVILA NARVAL .19 . .DAFNE ISABELA DORNELAS FERNANDES .20 . .DIÊNIFER RIBEIRO DO AMARAL .21 . .HELENA DA ROSA MACHADO .22 . .MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS .23 . .EDSON IGOR FLORES SANTANA .24 . .LORENA BIANO SANTOS .25 . .KALEBRE DE MACEDO SILVA .26 . .MARIANNE TOLEDO .27 . .MARIANE CRISTINA COSTA GOMES .28 . .AMANDA MORAES .29 . .LUCIMARA CORREIA MARTINS .30 . .NATÁLIA RODRIGUES .31 . .RICARDO LORETTI CÂNDIDO .32 . .BRUNA NETO DOS SANTOS .33 . .SARAH FERREIRA BENÍCIO MOREIRA .34 . .GABRIELLE BRITTO AZEVEDO .35 . .VINÍCIUS NUNES CENTENA .36 . .NÚBIA DE JESUS DOS SANTOS MAFRA .37 . .JULIANA ARAÚJO DE MELLO CANOVA .38 . .ARTUR HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA .39 . .ELETÍCIA DA SILVA PEREIRA .40