DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085.. CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 18/03/2025) 70013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE DOAÇÃO Contrato de Doação nº. 4/2025, firmado em 17/03/2025, com a PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - PGDF (CNPJ: 00.394.643/0001-67); Objeto: O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a doação de mesa de higienização para documentos, pertencente ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificado no Relatório Analítico de Bens Móveis (1705180) - ANEXO I, no Relatório Ficha Individual do Bem (1705185) - ANEXO II e no Relatório de Bens Selecionados para Baixa (1705191) - ANEXO III que fazem parte integrante deste instrumento para todos os fins. A presente doação fica condicionada à destinação dos bens para a execução das atividades de interesse social da DONATÁRIA. Caso constatado desvio de finalidade, os bens deverão ser revertidos ao TRE-DF, sem prejuízo da adoção de providências administrativas, civis e penais cabíveis; Fundamento legal: A presente doação tem supedâneo no art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/21; no Decreto nº 9.373/2018 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis à espécie, bem como na aplicação subsidiária dos princípios e normas de direito privado que regulam o contrato de doação; Processo SEI: 0007471-76.2024.6.07.8100; Signatários: Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e o Senhor MARCOS GUSTAVO DE SÁ E DRUMOND, Secretário-Geral da PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - PGD F. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0005831-25.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.452,50. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0005831-25.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/04/2025 a 13/06/2026. Novo valor mensal do contrato, a partir de 10/02/2025: R$ 44.759,05. R$ Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.529,400. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa BR NOW CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.502.922/0001-60, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005756- 78.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 90030/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 24.0.000006887-6. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa–––AC SEGURANÇA EIRELI as penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este Tribunal e de multa compensatória, sendo que, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que seja a sanção de suspensão pelo prazo de 1 ano (um ano) e a multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, previstas na Cláusula Décima Sexta, parágrafo primeiro, alíneas "d" e "e", do pacto em voga, e nos termos dos incisos II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993. Goiânia, 18 de março de 2025. HUMBERTO VILANI Secretario de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012779-37.2024. Objeto: Aquisição de placas de comunicação visual, mediante utilização do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/03/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 0000954-24.2025.6.18.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 10/2021 por 12 (doze) meses, até 11/5/2026, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula sexta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 02856/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 11.508.825/0001-38 - RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de preços do valor unitário do item 1 do objeto do referido contrato, pela variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, apurada no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, no percentual de 4,237600%, com efeitos a partir do mês de março de 2025.. Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 00200281720246218. Objeto: Prestação de serviços continuados de monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, pronto atendimento e controle do local monitorado.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 18/03/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças /materiais e combustível, para Grupo Gerador, no prazo de 60 meses. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 18/03/2025) 070017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025 Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 22/2025 Fo r n e c e d o r : INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA (CNPJ:28.594.525/0001-11). ITEM 25, 177 und., valor unit. R$94,00 (m²); ITEM 28, 10 und, valor unitário R$ 670,00 (diária) . A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).