DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.21.0110.00. Fundamento legal: artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: AIXTRON, INC. Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação do equipamento MOVPE. Valor: US$ 1.910,00. Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.21.0110.00. Fundamento legal: artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: AIXTRON, INC. Objeto: Aquisição de Bomba de ar (Pump Dry). Valor: US$ 10.085,00. Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.21.0110.00. Fundamento legal: artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Registro de preços para a eventual prestação de serviços de impressão gráfica de livros para a Editora Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 31/03/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (mini hacks de parede, cabeamento e adaptador) para o Senac AR/DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 02/04/2025 às 10 horas. Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 90010/2025, conforme aviso no sistema. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ AV I S O REGISTRO DE CHAPA O Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná-RODOPAR, com sede na Avenida Candido de Abreu, 776, sala 1206, EP. 80530-000, Curitiba-Pr., em cumprimento ao Artigo 41 do seu Estatuto, comunica que foi registrada a seguinte chapa, conforme anexo, como concorrente às eleições a que se refere o edital publicado em 25 de fevereiro de 2025, no Jornal Bem Paraná, do Estado do Paraná. Curitiba, 10 de março de 2025 ALEXANDRE GULIN Presidente do Sindicato ANEXO DIRETORIA: Gestão 2025/2028. Presidente/Alexandre Gulin. Diretor Superintendente: Thadeu Castello Branco e Silva. Secretario Tesoureiro: Anuar Escovedo Helayel. Conselho Consultivo Fiscal: Zake Sabbag Neto/Felipe Busnardo Gulin/Antonio Di Lana. Delegado Representante Junto A Fepasc Efetivo: Alexandre Gulin. Suplente: Thadeu Castello Branco e Silva SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA NO ESTADO DO C EA R Á CNPJ: 07.672.536/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORDESTE. O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Nordeste - FEIPOL NORDESTE, no uso das suas atribuições Estatutárias, conforme os Art. 3º, parágrafo único, artigos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 44º, 45º e 46º, todos do Estatuto Social da Federação dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Nordeste - FEIPOL/NE, convoca todos os membros da FEIPOL Nordeste, bem como os Sindicatos filiados dos Policiais Civis da região Nordeste, assim relacionadas: SINDPOL- AL (Sindicato da Polícia Civil de Alagoas) CNPJ: 12.450.409.0001/99; SINDPOC - BAHIA (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia), CNPJ 34.024.661/0001-79; SINPOCI-CE (Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará) CNPJ: 09.445.800.0001/90; SINPOL-MA (Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão) CNPJ 69.382.299/0001-92; SINPOL-RN (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública do rio Grande do Norte) CNPJ 24.517.641/0001-86; SSPCPB (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Paraíba) CNPJ 24.097.867/0001-75; SINPOL-PE (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco) CNPJ: 24.132.318/0001-94; SINPOLPI (Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí) CNPJ: 10.412.813/0001-42, e, SINPOL-SE (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe) CNPJ: 32.759.243/0001-02, para participar do VX Congresso da Federação de Trabalhadores Policiais Civis do Nordeste - CO N F E I P O L - N E , a ser realizado no dia 16 de Abril de 2025, ás 08h00min em primeira convocação e 8h30min em segunda convocação, com qualquer quórum, com previsão de término ás 17h00min, o encontro será realizado no Arituba Park Hotel, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, 1542, Tirol, Natal, RN, Cep:59020-000, sala de Eventos Pitagui, com as seguintes ordens do dia: - Prestação de contas da gestão 2023/2025; - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o período de 07 de abril de 2025 a 07 de Abril de 2027, bem como Pautar sobre o Art. 44º e 45º que trata sobre a filiação de novos sindicatos da Região, dentre outros assuntos de interesse da categoria. Recife/PE, 17 de março de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO BRITO MONÇÃO Presidente da FEIPOL/NE SINDICATO DOS TRABALHADORES CONTÁBEIS E CONTABILISTAS DA REGIÃO SUL DO MARANHÃO - SINTEC EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO - SINTEC SINTEC - Sindicato dos trabalhadores contábeis, técnicos e contadores em empresas contábeis e trabalhadores em empresas não contábeis que atuem no setor contábil interno das empresas ou nos departamentos de pessoal e recursos humanos da região sul do Maranhão, CNPJ 08.774.651/0001-40, com sede na Rua Coronel Manoel Bandeira, 694-A, Centro, Imperatriz/MA, por sua Presidente, na forma do seu Estatuto Social e da legislação vigente, CONVOCA todos os trabalhadores de Imperatriz e cidades do Maranhão, integrantes da categoria, associados ou não para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada dia 22/04/2025, às 17 horas, em primeira convocação (e não havendo quorum mínimo, em segunda convocação, às 17h30min),local da reunião-sede do SINTEC. Pauta: 1) Alteração Estatutária: na base territorial para tornar a base Estadual - Maranhão, e abrangência das categorias sem representatividade. Imperatriz, MA, 19 de março 2025. TCHEUL'S LAYRA V. DA SILVA Presidente SINTEC SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CURIONÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025/SINSEC ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curionópolis (SinSeC), com fundamento nos Art. 11, 12, 13, 14, 33 e 35 do Estatuto do SinSeC, convoca todos os integrantes da categoria, isto é, servidores públicos municipais de Curionópolis, para a Assembleia Geral Ordinária eleitoral para preenchimento dos cargos da Diretoria Sindical do SinSeC, a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, na Sede Sindical do SinSeC, situada na Rua Jacarandá, nº 81, bairro Centro, Curionópolis-PA, com início da votação às 12 horas e encerramento da votação às 18 horas, com a apuração dos votos iniciando-se imediatamente após o encerramento da votação. O direito ao voto e a voz, bem como o quórum, observará as disposições do Estatuto do SinSeC. 1. Nesta Assembleia Geral Ordinária se deliberará sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.1. Eleições para os cargos da Diretoria Sindical para um mandato de quatro anos. Curionópolis-PA, 14 de março de 2025. JONAS ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraíba do Sul (SSPMPS) - RJ, com base em todo município de Paraíba do Sul, RJ, através do seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. FABIANO DO COUTO DA ROCHA, CPF: 1xx.xxx.xxx-xx, PIS/PASEP 1xxxxxxxxx-x, residente à Estrada Prefeito Antônio da Cruz Barros, N° 847 - Eldorado, Paraíba do Sul/RJ - CEP: 25.850-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Paraíba do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraíba do Sul - RJ, registrado sob o CNPJ: 50.301.691/0001-31, a ser realizada no dia 10/04/2025, às 18h30 em primeira convocação e às 19h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no salão da Igreja Santa Josefa, na Rua Teixeira Leite, n 800, Santa Josefa, Paraíba do Sul, CEP: 25.850-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraíba do Sul realizada em 01 de outubro de 2022; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. Paraíba do Sul, 18 de março de 2025. FABIANO DO COUTO DA ROCHA Presidente SSPMPS/RJ SINDICATO DA INDÚSTRIA DE TORREFAÇÃO E MOAGEM DO CAFÉ DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, o Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem do Café do Estado do Rio Grande do Norte - SINDICAFÉ/RN, reconhecido como entidade Sindical Patronal de primeiro grau, em Carta Sindical expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em data de 20/07/1970, processo nº 106886, CNPJ/MF nº 08.437.196/0001-98, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, 2860, 1º andar, Edifício Engenheiro Fernando Bezerra, Casa da Indústria, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-900 e foro em Natal/RN, por intermédio do seu presidente, o Sr. Heyder de Almeida Dantas, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, convoca todas as Empresas integrantes da categoria econômica das INDÚSTRIAS de Torrefação e Moagem do Café do Estado do Rio Grande do Norte, a saber, das Indústrias de Beneficiamento, Torrefação, Moagem e Solubilização do Café, da Moagem e do Beneficiamento do Milho no Estado do Rio Grande do Norte, para reunirem- se em Assembleia Geral Extraordinária no dia 11 de abril de 2025, às 14h, em primeira convocação ou às 14h30min, em segunda convocação, na sede do SINDICAFÉ/RN, à Avenida Senador Salgado Filho, 2860, 1º andar, Edifício Engenheiro Fernando Bezerra, Casa da Indústria, Lagoa Nova, Natal/RN, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Reforma do Estatuto Social; 2) Alteração e aprovação do novo Estatuto Social; e 3) Aprovação da nova representação da categoria econômica das indústrias de Beneficiamento, Torrefação, Moagem e Solubilização do Café, da Moagem e do Beneficiamento do Milho no Estado do Rio Grande do Norte. Natal/RN, 18 de março de 2025. HEYDER DE ALMEIDA DANTAS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE P E D R ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDRÃO-BA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedrão - BA CNPJ nº16.130.007/0001-68, com sede na Travessa 02 de julho , nº 40, centro, CEP 48.140.000 no Município de Pedrão, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e