DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900239 239 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMERGENCIAL 012/2025 Contratada: Masterserv Empreendimentos LTDA CNPJ:28.973.178/0001-38;Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra e atividades correlatas necessárias às unidades da DESO por todo o estado. Valor: R$ 3.092.905,29; Parecer: 063/2025 Base Legal: Art.29, inciso XV da lei 13.303/2016. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ:00.360.305/0001-04 Objeto: Prestação de serviços de débito automático( CEF) para recebimento de valores de faturas mensais. Valor: R$ 4.650,00; Parecer: 062/2025 Base Legal: com fulcro no artigo 30, da 13.303/2016, e art. 121 RILC. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 028/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.//Objeto: Execução de ligações prediais com fornecimento de materiais no sistema de abastecimento de água da deso em todo o interior do estado de sergipe, exceto nos municípios de São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro.//R$ 4.230.905,42//06 meses//Recursos Próprios. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida nº 003/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora: CONSÓRCIO CELI GP.//Objeto: Dívida no valor de R$ 500.243,49 referente a serviços executados sem saldo financeiro no Contrato 067/2023. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025 A Presidente do Conselho Municipal Conci Alves de Melo torna público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.R.E.I.F. Conci Alves de Melo de Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia 19/03/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: [email protected]. RAFAIANE NOGUEIRA DA SILVA Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 A Presidente do Conselho Escolar Municipal ELSON DIAS DANTAS torna público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.F. Elson Dias Dantas, de Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. VITÓRIA DE CASTRO CAVALCANTE Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025 A Presidente do Conselho Municipal torna público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.R.E.F. Francisco Germano da Silva, de Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] FERNANDA RODRIGUES DE CAMPOS Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025 A Presidente do Conselho Escolar Municipal MENINO JESUS torna público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.I. Menino Jesus, de Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] MELANE ESTEFANE RIBEIRO DA SILVA Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025 A Presidente do Conselho Escolar Municipal Os Pastorinhos torna público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.I. Os Pastorinhos, de Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] WILLIANNE ALYNE AMARAL DOS SANTOS Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025 A Presidente do Conselho Municipal Creche Roma Emilse Silva torna público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a C.M. Roma Emilse Silva, de Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] ELIVÂNIA ALVES FEITOSA Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2025 A Presidente do Conselho Escolar Municipal JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO torna público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.F. José Ruy da Silveira Lino de Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] MAIQUELANI DE SOUZA FIESCA Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2025 A Presidente do Conselho Escolar Municipal MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA torna público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.F. Maria Socorro de Souza Frota de Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até às 23h59min (horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] JAQUELINE SILVA DE CASTRO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025 A Presidente do Conselho Escolar Municipal torna público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, para a E.M.R.E.F. Valdomiro Ferreira Barroso, de Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia 19/03/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: [email protected] SUZIANE DOS SANTOS RODRIGUES CLEMENTE Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025 O Presidente do Conselho Escolar Municipal Vitória Salvatierra César torna público aos interessados, que realizará dispensa de licitação, tipo Menor Preço Global para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a E.M.E.I. Vitória Salvatierra César de Brasileia/AC. Data Limite para envio das propostas: 21 de março de 2025, até 23h59min (horário de Brasília). O Termo de Referência encontra-se a disposição dos interessados para retirada a partir do dia 19/03/2025 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] GILCIMAR NERY DE MOURA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2025 - COMPRAS.GOV 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de veículo utilitário, zero quilometro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Brasileia /AC. Data da Abertura: 31 de março de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 19/03/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 17 de março de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2025 - COMPRAS.GOV 90005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de motocicleta, zero quilometro, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Brasileia - Acre. Data da Abertura: 01 de abril de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 19/03/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 17 de março de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025, cujo objeto é o Registro de preço para fornecimento de Material de Expediente a serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. e ADJUDICO o objeto licitado em favor das empresas vencedoras: 1°) NOVA VIDA LTDA - CNPJ 14.356.681/0001-93 - classificada para os itens: 1, 8, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 47, 50, 56, 61, 66, 70 e 72 com o Valor Total de R$ 179.671,10 (Cento e Setenta e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais e Dez Centavos); 2°) RM AMELY IMP. E EXP. LTDA - CNPJ 148.807.054/0001-90 - classificada para os itens: 2, 4, 5, 13, 14, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 51, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 65, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 81 com o Valor Total de R$ 41.675,18 (Quarenta um mil seiscentos e setenta cinco reais e dezoito centavos); 3°) R. S. MIRANDA LTDA - CNPJ 07.650.136/0001-96 - classificada para os itens: 6, 25 e 69 com o Valor Total de R$ 9.815,20 (Nove mil, oitocentos e quinze reais e vinte centavos); 4°) J S CORDEIRO LTDA - CNPJ 18.255.882/0001-00 - classificada para os itens: 7, 9, 12, 18, 21, 26, 32, 35, 36, 37, 45, 52, 55, 62, 63, 67, 68, 79 e 80 com o Valor Total de R$ 93.331,90 (Noventa e Três Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Noventa Centavos). em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 13 de março de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito