DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de ureia. Valor: R$63.899,43. Assinatura: 14/03/2025. Vigência: 14/03/2025 a 30/04/2025. Convênio: 858693/2017 - MAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Izaudemiro Geraldo Giorgette - NOROESTE AGRONEGÓCIOS. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 - CP Nº 8/2023 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Occ Construções e Participações S/A - CNPJ 09.296.159/0001-70. Objeto: Execução da macrodrenagem da bacia do tucunduba - canais: vileta/ timbó/união e leal martins, no município de Belém, neste Estado. Justificativa: Reajuste do valor do Contrato, alteração societária da Contratada e destituição e nomeação dos representantes legais da empresa, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 3,6779%. Período de execução: 17/05/2024 a 16/05/2025. Dotação orçamentária: 07101 17. 512. 1489. 7733 449051 Fonte Estadual: 01500000001/02500000001 Fonte de Operação de Crédito Interna: 01754000030 / 02754000030. Data de Assinatura: 12/03/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-FESPDS PROCESSO N° 2024/44482 A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 90013/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) equipamento de Simulador de Voo, para a Aeronave AS350-B2 "ESQUILO" padrão Advanced Training Device - ATD, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: SBPA SIMULADORES DE VOO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 10.296.140/0001-02 Item 01: Equipamento de Simulador de Voo, para a Aeronave AS350-B2 "ESQUILO" padrão Advanced Training Device - ATD, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência. Quantidade: 01 Valor unitário: R$ 299.000,00 Valor Total do item: R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais) RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO N° 1/2024 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretarias de Estado da Administração e da Secretaria de Estado da Fazenda, publica ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Seleção Baseada na Qualidade nº 001/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVER METODOLOGIA E IMPLANTAR O SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO POR RESULTADOS - SIPGR - NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II - PB, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG , na qual sagrou-se vencedora a empresa: MACROPLAN PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA & GESTÃO S/S LTDA, CNPJ: 02.990.717/0001-53; Perfazendo o valor total do certame de R$ 8.918.522,62 (oito milhões, novecentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). CADASTRO CGE 25-00542-7 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO Secretário de Estado da Fazenda UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 DATA: 09/04/2025 HORÁRIO: 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 09 de abril de 2025, para Registro de preços para aquisição equipamentos de informática e comunicação, através do convênio n° 908921/2020 firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. O edital completo está disponível no site: https://www.licitacoes-e.com.br Informações: licitaçã[email protected]. Campina Grande, 19 de março de 2024. ERICK AFONSO DE MOURA Agente de Contratação da UEPB GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 189/2024 CPL Empresa Vencedora: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA Lote 01 R$ 9.299.000,00. Em 10 de março de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que adiará o Pregão eletrônico n. 03/2025, Processo Administrativo nº. 00095.003081/2024-73, fica adiado do dia 18/03/2025 para o dia 02/04/2025, motivo da alteração a correção do TR. Datas e Horários (Brasília/DF): abertura, 02/04/2025, 09h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Teresina (PI), 18 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC Nº 2/2025 Processos Administrativos SEI N° 00317.000022/2025-72 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO/PI, dá ciência a todos que a Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025, regida pela Lei Federal Nº 14.133/21, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Ride Grande Teresina), contemplando os seguintes municípios: Coivaras, Altos, Beneditinos, Demerval Lobão, José de Freitas e Teresina, por meio do Convênio Transferegov 954699/2023, com data de abertura da sessão marcada para o dia 21/03/2025 às 09:00h, fica adiada para o dia 02/04/2025 às 09:00h, considerando a ausência do Termo de Justificativas Técnicas no Projeto Básico. INFORMAÇÕES: os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Teresina (PI), 18 de março de 2025. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024 - UASG 928338 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90024/2024-SIN, cujo objeto é A CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LÍGIA NAVARRO, LOCALIZADA A RUA PROFESSORA LÍGIA NAVARRO, S/Nº, PRAIA DE PITANGUI, EXTREMOZ/RN, nos autos do Processo nº 00410015.002101/2024-73, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante a I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 29.383.128/0001-63, com o valor apresentado de R$6.089.518,00 (seis milhões, oitenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.033145/2024-65 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhadas, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos do Grupo "D", para atuar de forma contínua no Laboratório de Fronteira - LAFRON, pelo período de 5 (cinco) anos de forma contínua. Pregão Eletrônico do tipo Menor Valor Global. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 98.199,60. Data de Abertura: 31/03/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 11 de março de 2025. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro / SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90509/2024/SUPEL/RO Pregão Eletrônico Nº. 90509/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.027422/2023-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, englobando: desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, bem como o combate a mosquitos, lavras e carrapatos, para atender as necessidades das unidades pertencentes a esta Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 5 (cinco) anos. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 288.272,40. Data de Abertura: 27/03/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 11 de março de 2025. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro / SUPEL-RO