DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELIBERAÇÕES: Analisadas as matérias da ordem do dia, a sócia única, aprova, sem quaisquer restrições, as seguintes deliberações relativas à incorporação da Sociedade, pela SAFEWAY: (I) A ratificação do Protocolo de Intenções e de Justificação e Incorporação firmado entre a Sociedade, e a SAFEWAY, FELTRIN e FIRETRON ("Anexo I"); (II) A ratificação da contratação da Empresa Especializada, para avaliar o patrimônio líquido da Sociedade, FELTRIN e FIRETRON e a elaboração dos laudos de avaliações respectivos; (III) O Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa Especializada, datado de 20 de dezembro de 2024, tendo a sócia da Sociedade concordado integralmente com os termos e valores de avaliação do acervo líquido da Sociedade, descritos no mencionado documento ("Laudo de Avaliação"); (IV) A incorporação da Sociedade pela SAFEWAY, nos termos do Protocolo de Intenções e Justificação de Incorporação, com a consequente transferência pela Sociedade à SAFEWAY, de todo o seu patrimônio, representado pelos seus ativos e passivos, incluindo os bens móveis e imóveis, créditos, propriedade intelectual, contratos, licenças, registros, inscrições, autorizações e demais direitos, bem como as dívidas, débitos e obrigações; (V) A extinção da Sociedade, nos termos dos artigos 1.116 a 1.118 do Código Civil, em virtude da incorporação, acima aprovada; e (VI) Autoriza a administração da Sociedade a adotar todas as medidas e providências necessárias à efetivação das operações descritas neste instrumento, incluindo, mas não se limitando, a realização dos registros e averbações necessárias para formalizar a extinção da Sociedade, por incorporação, perante os órgãos públicos competentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário, que após reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Bauru/SP, 31 de dezembro de 2024.Assinam a presente ata: GIOVANA FELTRIN NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE E PRESIDENTE KAMILLA RANNY MACEDO NIZ NA CONDIÇÃO DE S EC R E T Á R I A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE ALTOS P I AU Í EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores (as) familiares e empreendedores (as) familiares rurais e patronal-SAFER de ALTOS/PI. Convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 07/04/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, no Assentamento Sapucarana ALTOS/PI, CEP:64.290-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)-Fundação do estatuto social-2)-Outros assuntos do interesse da categoria;3)- Filiação a CONAFER-BR-4) Outros Assuntos correlatados. ALTOS/PI, 18 de março de 2025. JOÃO DE DEUS ALVES P/ COMISSAO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE PICUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores (as) familiares e empreendedores (as) familiares rurais e patronal-SAFER de PICUI/PB. Convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 07/04/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Bianor Marinho de Lima s.n. Distrito de Serra dos Bandões Picuí/PB, CEP:58.187-972, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)-Fundação do estatuto social-2)-Outros assuntos do interesse da categoria;3)-Filiação a CONAFER-BR-4) Outros Assuntos correlatados. PICUÍ/PB, 18 de março de 2025. RAMANNA KADJA FERNANDES DOS SANTOS P/ COMISSAO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE SERVIÇO DE REPAROS, EMPRESAS DE FABRICAÇÃO DE BATERIA DE LÍTIO E EÓLICA, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE POJUCA, CATU, ALAGOINHAS, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, ARAÇAS, ENTRE RIOS E CARDEAL DA SILVA, NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânica, Automobilística e de Autopeças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviço de Reparos, Empresas de Fabricação de Bateria de Lítio e Eó l i c a , Manutenção e Montagem de Pojuca, Catu, Alagoinhas, São Sebastião do Passé, Araçás, Entre Rios e Cardeal da Silva, no Estado da Bahia. presidida pelo(a) Sr. Jorge Marcelo Batatinha da Silva, com endereço à Rua Castro Alves, n. 80, Bairro: Centro, Município de Pojuca. abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânica, Automobilística e de Autopeças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informativa e de Empresas de Serviço de Reparos, Empresas de Fabricação de Bateria de Lítio e Eó l i c a , Manutenção e Montagem de Pojuca, Catu, Alagoinhas, São Sebastião do Passé, Araçás, Entre Rios e Cardeal da Silva, no Estado da Bahia, CONVOCA todos os membros da Categoria acima citada nessa base de atuação e representação, para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Rua: Percílio dos Santos, n. 288, Bairro: Pojuca Nova, CEP. 48120-000 na cidade de Pojuca no estado da Bahia, que será realizada no dia 09 de abril de 2025 às18:00 horas em primeira convocação ou às 18:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) fundação e constituição do Sindicato dos trabalhadores metalúrgicos e siderúrgico de Pojuca, Catu, Alagoinhas, São Sebastião do Passé, Araçás, Entre Rios e Cardeal da Silva, por Desmembramento sindical do Stim Dias D´Ávila e Região inscrito no CNPJ: 07252881000187; b) aprovação do Estatuto Social da entidade; c) eleição e posse da sua primeira diretoria e conselho fiscal; d) outros assuntos de interesse geral da categoria. Pojuca, 18 de março 2025. JORGE MARCELO BATATINHA DA SILVA Presidente da comissão Pro-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AV I S O Prosseguimento de Licitação. Comunicamos aos interessados no Procedimento Licitatório Presencial nº 008/2024 - NLC/PRES - do tipo Melhor Combinação de Técnica e Preço - modo de disputa fechado, para contratação integrada de empresa ou consórcio, com vista à elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia; compatibilização de projetos e elaboração de as built; obtenção de licenças, outorgas e aprovações; execução de obras e serviços de engenharia; montagem, realização de testes, comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para instalação de equipamentos e mobiliários; e à entrega final, em condições de funcionamento, compreendendo a etapa 2 (Foyer da Sala Villa-Lobos, Espaço Cultural Dercy Gonçalves e Sala Alberto Nepomuceno) e a etapa 3 (Sala Villa-Lobos), das obras de reforma com restauro Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS), situado na Via N2 do Eixo Monumental, Setor Cultural Norte, Asa Norte, Plano P i l o t o / D F, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$ 315.620.455,14 - objeto do processo nº 00112-00026025/2024-89, que o prosseguimento do mesmo fica designado para o dia 27 de março 2025 - às 9h, permanecendo inalteradas todas as demais condições do Edital e seus anexos. Data da última publicação no DODF nº 40 - página 46, de 26.02.2025 e DOU nº 46 - Seção 3 - página 170, de 10.03.2025. Contatos e informações: telefones nº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail [email protected] Brasília-DF, 14 de março de 2025. ALINE ALVES DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 29/2025 PREGÕES ELETRÔNICOS Aviso de Licitação AMGESP Nº 29/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário de Grande Circulação. Processo: E:02000.0000007813/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 90.074/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Medicamentos; Data de realização: 02 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:20105.0000008851/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 90.075/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Resma de Papel para Impressão Formatado; Data de realização: 02 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000905/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.141/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) 04 - DFD 153/2024 - Data de realização: 22 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001379/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 90.076/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Musculação - DFD n.º 204/2024; Data de realização: 02 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001848/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico AMGESP - 90.077/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Descartáveis 02 - DFD 257/2024; Data de realização: 02 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000709/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.138/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Tubos, Guias e Extensores) - DFD 116/2024 - Data de realização: 02 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000220/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.046/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Injetáveis) - DFD 051/2024; Data de realização: 02 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 14 de março de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025-SEJUSC Termo de Contrato nº 001/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA; Objeto: Aquisição de um veículo, previsto no Projeto de Estruturação e fortalecimento da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres - SEPM, com a finalidade de instituir o Forúm Estadual de OPM e potencializar as ações e campanhas no âmbito do Estado do Amazonas, contemplado através do Edital n° 01/2023 do Ministério das Mulheres, por meio do Convênio n° 951567/2023; Valor Global: R$ 141.777,00 (cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 31/01/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2543.0001; Natureza da Despesa: 44905248; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1430.0000; Nota de Empenho: 2024NE0001299; Processo Administrativo: 021101.001097/2024-48; Fundamento do ato: 14.133/21 e Decreto Estadual n° 47.133/23