DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900241 241 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 48/2025 (90048/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.016763/2025. Objeto: Registro de preços fornecimento insumos odontológicos - cirurgia, radiologia e periodontia (itens fracassados dos PE's nºs 05, 07 e 13/2025). Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 49/2025 (90049/2025) UASG Nº 926703 . Proc administrativo 12500.020138/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento (itens fracas. PE 025/2025). Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ Maceió/AL, 17 de março de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - CPL/ALICC (Comprasnet nº 90042/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 6500.059370.2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de transporte escolar, com veículos tipo ônibus urbano e micro-ônibus, todos equipados com sistema de ar-condicionado, sistema de monitoramento por GPS e de videomonitoramento veicular, permitindo o acompanhamento on-line da prestação do serviço de transporte pela SEMED, e possuir algum tipo de sistema de acessibilidade para pessoas com deficiência, incluso a responsabilidade pelo abastecimento de combustível, o fornecimento de motoristas e monitores de transporte escolar. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 271/2025. CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 005/2025. Objeto Nat.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. Após o encerramento do certame, comunica- se a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de seus objetos em favor da seguinte empresa: G R M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 20.165.044/0001-89 - Endereço: R COMENDADOR PALMEIRA - CEP: 57051150 - UF: AL - Município: Maceió - Telefone: (82) 99977-0031. ITEM 01: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, R$424.000,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil reais) Fica a empresa convocada para a assinatura dos respectivos contratos e apresentação de garantia de contrato conforme edital no prazo de 05 (Cinco) dias uteis. A citada proposta foi apresentada a esta CPL em sessão de concorrência pública, em cumprimento a determinação conforme edital registrado na Ata Geral. Mais informações podem ser obtidas diretamente via e-mail do Departamento Especial de Licitações e Contratos: [email protected]. Maragogi/AL, 18 de março de 2025. FRANKLIN DA SILVA TENORIO Agente de Contratação DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Autoridade Competente/Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 056/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2025. CONCORRÊNCIA: 001/2025. CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96, com sede na Praça Guedes Miranda, 30 - Centro, Maragogi/AL, CEP: 57.955-000, representado pelo Prefeito Sr. Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. CONTRATADA: RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda, CNPJ nº 17.464.285/0001-14, com sede na Av. Castro Alves, nº 136, Sala 01, Centro, Tapiramutá/BA, CEP: 44840-000, representada pelo Sr. Raimundo Vasconcelos Santos Filho. OBJETO: Execução das primeira e segunda etapas da pavimentação que interligará a cidade aos assentamentos rurais no município de Maragogi/AL, conforme Convênios nº 939714/2022 e nº 954737/2023, com recursos da CODEVASF. VALOR GLOBAL: R$ 15.399.000,00 (quinze milhões trezentos e noventa e nove mil reais), sendo: Primeira Etapa: R$ 7.777.026,54 (Convênio nº 939714/2022) Segunda Etapa: R$ 7.621.973,46 (Convênio nº 954737/2023) PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogáveis conforme a Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. CONTRATO Nº 057/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2025. CONCORRÊNCIA: 002/2025. CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96, com sede na Praça Guedes de Miranda, 30 - Centro, Maragogi/AL, CEP: 57.955-000, representado pelo Prefeito Sr. Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. CONTRATADA: GRM Construções e Locações Ltda, CNPJ nº 20.165.044/0001-89, com sede na Rua Comendador Palmeira, Sala C - 593, Farol, Maceió/AL, CEP: 57051-150, representada pelo Sr. Rafael Melo de Oliveira. OBJETO: Construção de mirante e infraestrutura de acesso no município de Maragogi/AL, com recursos do Convênio/Contrato de Repasse nº 934648/MTUR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 251.621,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e um reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogáveis conforme a Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. CONTRATO Nº 058/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2025. CONCORRÊNCIA: 003/2025. CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96, com sede na Praça Guedes de Miranda, 30 - Centro, Maragogi/AL, CEP: 57.955-000, representado pelo Prefeito Sr. Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. CONTRATADA: GRM Construções e Locações Ltda, CNPJ nº 20.165.044/0001-89, com sede na Rua Comendador Palmeira, Sala C - 593, Farol, Maceió/AL, CEP: 57051-150, representada pelo Sr. Rafael Melo de Oliveira. OBJETO: Construção de um campo society com grama sintética no Conjunto Habitacional Deda Paes, no município de Maragogi/AL, com recursos do Convênio/Contrato de Repasse nº 914594/2021. VALOR GLOBAL: R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogáveis conforme a Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. CONTRATO Nº 062/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 271/2025. CONCORRÊNCIA: 005/2025. CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96, com sede na Praça Guedes de Miranda, 30 - Centro, Maragogi/AL, CEP: 57.955-000, representado pelo Prefeito Sr. Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. CONTRATADA: GRM Construções e Locações Ltda, CNPJ nº 20.165.044/0001-89, com sede na Rua Comendador Palmeira, Sala C - 593, Farol, Maceió/AL, CEP: 57051-150, representada pelo Sr. Rafael Melo de Oliveira. OBJETO: Reforma e revitalização da Praça da Juventude, no município de Maragogi/AL, com recursos de emenda parlamentar. VALOR GLOBAL: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogáveis conforme a Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2025. Maragogi/AL, 19 de março de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DA LINHA LEVE, PESADA, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 03 de abril de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO. DATA, HORA E LOCAL: 03 de abril de 2025 às 14:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de kit cestas básicas - Data/Horário: 01 de abril de 2025, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 MENOR PREÇO OBJETO: registro de preços visando uma futura Aquisição de Cestas Básicas para a distribuição gratuita para as famílias de situação de vulnerabilidade social e econômica, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pindoba-AL. DATA: 01 de abril de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 18 de março de 2025. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 07/2025 Processo n.º 02050013/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa(s) visando à aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPOVAN/MINIBUS 19 LUGARES, novo, zero km, ano/modelo mínimo 2024/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 01 de abril de 2025, às 10h30 Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, do tipo MENOR PREÇO sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - Porte II no município de Porto Real do Colégio/AL. Data/Hora: 03 de abril de 2025, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição no sítio do município no sistema do www.licitanet.com.br, [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 18 de março de 2025. PRISCILA SOUZA MOURA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de correlatos - Data/Horário: 01 de abril de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira