DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900242 242 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peixes e alimentos, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento a demanda das famílias em vulnerabilidade social no período da Páscoa. Tipo: MENOR VALOR POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 31/03/2025, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 17 de março de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 90016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 08050013/2024. MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: registro de preços para aquisição de material de construção. DATA: A partir de 19/03/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 19/03/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 18 de março de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 58/2023 - /PMFG Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2023-PMFG - SERVIÇO URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE DEFERREIRA GOMES-AP, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE - CONVÊNIO Nº 907178/2020 - Ministério das Cidades. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 06 de março de 2025, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025-PMVJ Processo Administrativo nº 060/2025-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Empresa vencedora: D. F. DO AMARAL LTDA, CNPJ Nº: 21.566.536/0001- 49, com sede a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 1873, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá. O custo do referido contrato é de R$ 295.280,89 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Da validade: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme CONVÊNIO N° 002/2024-SDC/GEA e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIE/PMVJ AÇÃO: 15.451.0591.1-043/ 04.122.0319.2-075 - NATUREZA: 4.4.90.51.00.00/3.3.90.39.00.00 - FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706/701 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2025 O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 002/2025, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 060/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP , resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo, à empresa: 1 - D. F. DO AMARAL LTDA, CNPJ Nº: 21.566.536/0001- 49, com sede a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 1873, Mina, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, com valor total de R$ 295.280,89 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Publique-se. Cumpra-se Em, 17 de março de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 040/2025 Objeto: Construção emergencial de escola com 2 salas de madeira, na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré no município de Anamã/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Construtora Pilar Ltda (CNPJ 04.819297/0001-72). Valor do Contrato: R$ 477.105,14 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e cinco reais e quatorze centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.13 - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Programa de Trabalho: 12.361.0062.1002.0000 - Construção e ampliação e/ou reforma de Unidade Educacionais ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 obras e instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 018/2025. Vigência da contratação: 17/02/2025 a 31/03/2025. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 17 de fevereiro de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - PMA/CMC. Espécie: Termo de Contrato nº 7/2025 celebrado em 14/03/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. Walmir Lemes Ferreira, CPF nº 925.xxx.xxx-82. Objeto: Locação de Imóvel residencial para moradia dos servidores prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucunduri do Município de Apuí/AM. Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor Anual: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Forma e Condições de Pagamento: O valor mensal da locação será de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a ser efetuado em 12 (doze) parcelas mensais, no prazo de até 10 (dez) dia de cada mês, por meio de transferência bancária. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração. Unidade Orçamentária: 04.122.0011.2010 - Manutenção das atividades da Secretaria Mun. de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500.0000/001 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 086. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 14/03/2025 e término em 13/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - PMA/CMC. Espécie: Termo de Contrato nº 6/2025 celebrado em 14/03/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e a Sra. Lira Terezinha Kramer, CPF nº 343.xxx.xxx-00. Objeto: Locação de Imóvel Comercial para Instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital. Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor Anual: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e oito reais). Forma e Condições de Pagamento: O valor mensal da locação será de R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), a ser pago, até o quinto (5º) dia útil de cada mês, por meio de transferência bancária. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Unidade Orçamentária: 08.244.0011.2048 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 267. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 14/03/2025 e término em 13/03/2026 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2025 O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº 14.133/21, Art. 74, Inc V, ante o Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2025 - ADJUDICA a contratação da Srª Lira Terezinha Kramer, pessoa física, CPF nº XXX.630.842-XX, residente na Avenida Paraná, nº 948, Centro, CEP: 69.265-000, cujo objeto é a Locação de Imóvel Comercial para Instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital. Valor Total Adjudicado: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais), perfazendo o período mensal de R$ 4.554,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), no período de 12 (doze) meses, conforme solicitação do órgão competente. ADILIO ANTÔNIO DE LIMA Prefeito Em Exercício EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2025 O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº 14.133/21, Art. 74, Inciso V, ante o Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025 - ADJUDICA a contratação do Sr. WALMIR LEMES FERREIRA, pessoa física, inscrito no CPF: XXX.805.302-XX, residente na Rua Rio de Janeiro, nº 10, Bairro Comunicação, CEP: 69.265-000, no município de Apuí/AM, cujo objeto é a Locação de Imóvel residencial para moradia dos servidores prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucunduri do Município de Apuí/AM. Valor Total Adjudicado: R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor mensal R$ 1.000,00 (hum mil reais), por 12 (doze) meses, conforme solicitação do órgão competente. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2025 O Prefeito Municipal em Exercício de Apuí, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; resolve: I- AUTORIZAR a realização da presente despesa por Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato resumido de Inexigibilidade a seguir cujo Objeto: Locação de Imóvel residencial para moradia dos servidores prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucunduri do Município de Apuí/AM. II- HOMOLOGAR o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 fundamentada no artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para "Locação de Imóvel residencial para moradia dos servidores prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucunduri do Município de Apuí/AM", localizado na Rua Rio Sucunduri, s/n, Distrito de Sucunduri, Município de Apuí/AM. Autorizo o empenho da despesa, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o período de 12 meses, em favor da pessoa física, Walmir Lemes Ferreira, pessoa física, portador do CPF nº XXX.805.302-XX, residente na Rua Rio de Janeiro, nº 10, Bairro Comunicação, Cep: 69.265-000, Apuí/AM. Cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. ADILIO ANTÔNIO DE LIMA Prefeito Em Exercício AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2025 O Prefeito Municipal em Exercício de Apuí, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; resolve: I- AUTORIZAR a realização da presente despesa por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato resumido de Inexigibilidade a seguir cujo Objeto: Locação de Imóvel Comercial para Instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital. II- HOMOLOGAR o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2025 fundamentada no artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para "Locação de Imóvel Comercial para Instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital, situada na Avenida Paraná, nº 950, Quadra 33, lote CE08B, Setor S 4, Centro, Cep: 69.265-000, Apuí-AM. Autorizo o empenho da despesa, no valor total de R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais) perfazendo o período de 12 meses, em favor da pessoa física, Lira Terezinha Kramer, portadora CPF nº XXX.630.842-XX, residente na Avenida Paraná nº 948, Centro, Cep: 69.265- 000, Apuí/AM. Cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. ADILIO ANTÔNIO DE LIMA Prefeito Em Exercício