DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900243 243 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com a finalidade de atender exclusivamente a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, a Unidade Hospitalar Coriolano Cidade Lindoso e a Unidade Básica de Saúde Fluvial, de acordo com as necessidades e demandas da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 01/04/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta- feira, das 08hs às 12hs. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 18 de março de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 072/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZA DA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 072/2022, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 19 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 E 45 KG, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 31 de março de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 18 de março de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art 74., I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que prestação dos serviços é de natureza exclusiva; CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Pessoa Jurídica para Implantação do "Método Explorum", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO, ainda, que o preço ajustado constante da proposta comercial apresentada está compatível com os preços habitualmente praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 5846/2024 - PMI e Parecer Jurídico nº 084/2025 - PGMI e Parecer Técnico nº 137/2025 - CGMI; resolve: I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 084/2025-PGMI; II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para a contratação da empresa GAUDI EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 01.383.276/0001-69; III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa GAUDI EDITORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.383.276/0001-69, no valor total de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, constantes na Proposta Comercial apresentada. Itacoatiara, 26 de fevereiro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA Secretária Municipal de Educação - SEMED D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art 74, I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que prestação dos serviços é de natureza exclusiva; CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Empresa Especializada para Implantação da "Plataforma Digital", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO, ainda, que o preço ajustado constante da proposta comercial apresentada está compatível com os preços habitualmente praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 6859/2024 - PMI e Parecer Jurídico nº 083/2025 - PGMI e Parecer Técnico nº 138/2025 - CGMI; resolve: I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 083/2025-PGMI; II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art 74, I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para a contratação da empresa CALTECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 65.828.634/0001-82; III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CALTECH INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.828.634/0001-82, no valor total de R$ 630.750,00 (seiscentos e trinta mil, setecentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, constantes na Proposta Comercial apresentada. Itacoatiara, 26 de fevereiro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 011/2025, no dia 31/03/2025, às 8h objetivando o "Registro de Preços para a eventual locação de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura"; o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 19/03/2025 a 27/03/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 18 de março de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-Am torna público que realizará pregão eletrônico- registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para manutenção e funcionamento da Casa de Apoio do Município de Jutaí na capital Manaus/AM, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e Hora de início das propostas: 21/03/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 31/03/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 03/04/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 03/04/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; o edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 18 de março de 2025 MESSIAS LIMA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 007/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda. A contar da publicação deste Aviso, conforme o item 15 do Edital, será aberto o prazo de 3 dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. Ata disponível através dos sites: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Manaus/AM, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 18 de março de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE ADITAMENTO Comissão de Licitação - Prorrogação Espécie: 6º (sexto) ao Contrato nº 028/2022, firmado em 25/02/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ 31.249.668/0001-09 (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: Por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, de 10/03/2025 à 05/09/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município. Processo Adm.: 4308/2021- CPL/NON, T.P. 002/2022; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; N.D.: 3.3.90.39. Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 10 de março de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2024 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) A empresa JOSE CARLOS DA SILVA ALVES COMERCIO - EPP, sob o CNPJ nº 26.769.089/0001-49, situada na Rua Criciuma, Nº 54, - Bairro Alvorada - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 15, 34, 36, 44, 79, 94. 2ª) A empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Av. Ramos Ferreira, - Centro - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 02, 03 04, 05, 08, 11, 13, 22, 30, 45, 68, 76, 78, 80, 84, 87, 92, 96. 3ª) A empresa D V DA SILVA COMERCIO - ME, sob o CNPJ nº 18.525.935/0001-57, situada na Rua Luiz Antony, Nº 948, - Centro - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 17, 27, 39, 47, 51, 54, 61, 66, 71, 75, 91. 4ª) A empresa ELETROSIMPLES COMERCIO DE ELETRODOMESTICO E EQUIPAMENTOS LTDA , sob o CNPJ nº 08.993.300/0001-20, situada na Rua Marechal Mallet, Nº 52, - Centro - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens 19, 52, 57, 60, 63, 65, 70.