DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha, Nº 05, - Bairro Ibirapuera - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens 01, 09, 10, 18, 29, 35, 41, 59, 77, 83, 88, 89, 90. 9ª) A empresa V NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001-86, situada na Rua Coronel Berg, Nº 04, - Bairro Comunicações - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens 24, 25, 26, 49, 53, 56, 58, 62. 10ª) A empresa S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, situada na Rua João Barbosa, - Centro - Cidade de Benjamin/AM, vencedora dos itens 14, 16, 33, 64, 67, 69, 81, 82, 85, 93, 95. 11ª) A empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, sob o CNPJ nº 35.094.501/0001-69, situada na Avenida Borba, Nº 1631, - Bairro Cachoeirinha - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 20, 86. OBJETO "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 014/2024-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 14 de março de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ -Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão especial de contratos - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 12 de fevereiro de 2025 SESSÃO 3 - ISSN 16-7069 - Código: 05302025021200428 Cujo objeto contempla: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM". Onde se lê: Tabatinga (AM), 06 de fevereiro de 2025. Leia-se: Tabatinga (AM), 13 de março de 2025. Tabatinga (AM), 13 de março de 2025. BARBARA JUVENTNO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo: 029/2025, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola de 5 salas no município de Tonantins/AM, data de abertura: 28/03/2025, 11:00hs (Brasília), local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291126814 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). Tonantins/AM, 17 de março de 2025 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo: 078/2025, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Contratação de casa de apoio com Prestação de serviços em hospedagem, alimentação e transporte para pacientes em tratamento fora de domicilio do município de Tonantins/AM, data de abertura: 26/03/2025, 11:00hs (Brasília), local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291126814 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). Tonantins/AM, 17/03/2025 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Eduardo Marques de Carvalho LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.789.776/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas públicas da zona urbana do município de Campo Alegre de Lourdes-BA; contrato referente ao Lote 01. VALOR: R$ 485.420,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 17/03/2025 à 13/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2025. Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RE-Constroi Engenharia E Construção LTDA - EPP, CNPJ n. 26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas públicas da zona urbana do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Contrato referente ao Lote 02. VALOR: R$ 1.181.235,23 (um milhão cento e oitenta um mil e duzentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). VIGENCIA: 17/03/2025 à 13/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025. Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: R. Nunes Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 35.418.739/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas públicas da zona urbana do município de Campo Alegre de Lourdes-BA; Contrato referente ao Lote 03. VALOR: R$ 1.568.372,80 (Um milhão quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 17/03/2025 à 12/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado de Bahia, representado pelo seu Prefeito, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 349/2024, celebrado com a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 51.904.938/0001- 77, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com acréscimo de 32,09% (trinta e dois inteiros e nove décimos por cento) ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inc. I, "a" c/c art. 125 da Lei 14.133/21. 21 de Fevereiro de 2025.Tadeu Dias dos Santos. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023. O município de Campo Alegre de Lourdes, representado pelo Prefeito, torna pública a celebração do 4º termo aditivo de prazo ao contrato nº 099/2023, celebrado com a empresa ENTERPRISE LOCADORA, inscrita no CNPJ nº 40.833.967/0001-79, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de março de 2025 e finalizando em 01 de março de 2026, com fulcro no art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93. Campo Alegre de Lourdes/BA, 26 de fevereiro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIAELETRÔNICA 001/2025 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentações de vias na sede, centro, munícipio de Acajutiba-Ba, nos termos do Contrato Nº 964709/2024, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Acajutiba-BA, que ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025 - Processo Administrativo n° 018-2025, a empresa AGAVE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 36.692.632/0001-00. Com o VALOR GLOBAL: R$ 723.763,50 (setecentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Acajutiba - BA, 12 de março de 2025. JADIEL SOUZA JESUS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025 - Processo Administrativo n° 018-2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentações de vias na sede, centro, munícipio de ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 964709/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: AGAVE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 36.692.632/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 723.763,50 (setecentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba - BA, 12 de março de 2025. JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, local: www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras - BNC): Dia 02/04/2025, às 11:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE DAS CLASSES A, B e E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP Dia 02/04/2025, às 15:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO- X. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP Dia 03/04/2025, às 11:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ARMARINHO. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE009/2025, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos médicos e odontológicos das unidades de saúde do município (sede e zona rural). A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 01 de abril de 2025 às 08:30 horas, por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 18 de março de 2025. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LOGISTICA DE ENTREGA DOS PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA", A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa 31/03/2025, às 09h:15min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 18 de março de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira