DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 18 de março de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90075 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90075/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação: 18/03/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: TJR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 41.282.012/0001-33 / Item 03 e 07 / Valor Total: R$: 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Caetité - Bahia, 18 de março de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 02/04/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhões compactadores para coleta de lixo, destinado a atender as demandas de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 18 de março de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 013/2025, no período das 08:30 horas do dia 20/03/2025 até às 12:00 horas do dia 02/04/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso- Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 18 de março de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PIAS, BANCADAS COM CUBAS, TRITURADORES DE RESÍDUOS, DUTOS E CONEXÕES PARA COIFAS, DESTINADOS À CANTINA ESCOLA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA.. Empresas Vencedoras: REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA - 24.390.855/0001-34, R$ 70.750,00 / MACIEL REPRESENTACOES LTDA - 34.867.448/0001-29, R$ 20.865,00. Capim Grosso - BA, 18 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025, a ocorrer no dia 02/04/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA., na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 18 de março de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 01.04.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2025 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para construção, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 Processo Administrativo Nº. 139/2025 - Credenciamento de serviços médicos complementar, para atender as necessidades do Cerest, Central de Marcação e Regulação e Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité - Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 003/2025, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 24/03/2025 até 07/04/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité- BA, 18 de março de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 -SRP Torna-se público que abriu a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 023/2025, o Registro de preços para aquisição e instalação de placas e materiais destinados para a sinalização viária vertical, objetivando a recuperação e readequação das vias públicas, atendendo as necessidades do departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito - DEOTRAN, pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 31/03/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 18 de março de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, no Município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 02/04/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 18 de março de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 297/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação à paralelepípedo em diversas ruas da Sede e nos Povoados Gangu e Buril, no Município de Crisópolis - Bahia. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2025, às 09h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de abril de 2025, às 9h00min; DATA DA SESSÃO: 02 de abril de 2025, às 9:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 19 de março de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 01/04/2025, às 9H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de pneus e câmaras de ar, bem como a prestação de serviço de reforma de pneus no objetivo de atender a demanda das Secretarias: Educação; Saúde; Obras e Assistência Social do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 18 de março de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 032/2025. A Prefeitura de Gongogi-BA abre credenciamento para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00 horas do dia 20 de março de 2025. Edital disponível em www.gongogi.ba.gov.br. Contato: (73) 3240-2445 | [email protected]. Gongogi-BA, 18 de março de 2025. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro