DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 02/04/2025, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 027 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 028 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 027 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 029 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMI/BA CNPJ: 13.798.152/0001-23 A Pref. Mun. de Ibotirama através da Sec. Mun. de Educação comunica aos interessados que encontra-se aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, tendo como objeto fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE - Atendimento Educacional Especializado e Escola em tempo Integral, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e Local para entrega dos envelopes: 19/03/2025 até 08/04/2025, das 08h às 12h, na sala de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes: 09/04/2025, às 09:00h, na sala de Reuniões do Departamento do Abastecimento de Água e Defesa Civil, situada na Rua Profª Francisca M. de Assis, s/n, Centro, Ibotirama/Ba. O edital encontra-se disponível no e-mail: http://www.ibotirama.ba.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Para esclarecimentos poderão ser utilizados o telefone (77) 3698-1512 ou através do email: [email protected]. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 31/03/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.6706 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa, para aquisição de motocicletas zero quilômetro, para atendimento das necessidades de diversas Secretarias e Órgãos Públicos do município de Igrapiúna/Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 18 de março de 2025. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Aquisição de Peixes para distribuição gratuita na Semana Santa, para atender as famílias carentes do Município de Inhambupe Bahia, conforme Lei Municipal nº. 274/2025. Data da sessão: 31/03/2025 às 10:00h, através do site: https://www.bll.org.br/ O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-BA, 18 de março de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA. Data: 03/04/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 18 de março de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará, no endereço eletrônico BLL COMPRAS (www.bll.org.br), em 01 de abril de 2025, os seguintes pregões eletrônicos: PE SRP nº 03/2025, às 09h30, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus e correlatos, com recebimento de propostas até às 08h00; e PE SRP nº 04/2025, às 14h30, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recarga de Gás GLP 13kg, com recebimento de propostas até às 13h00. Ambos os certames serão do tipo menor preço, com modo de disputa aberto e fechado. Os editais e demais atos estão disponíveis no site oficial www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Iramaia - BA, 18 de março de 2025. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER OS ALUNOS DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 31/03/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1066968. Endereço: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara. Irará-Ba, 18/03/2025.MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 31/03/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1066972. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara. Irará-BA, 18 de março de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 Concorrência nº 003/2025 - Extrato de Contrato nº 108/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: DUARTE CONSTRUTORA LTDA, RUA JOSÉ ALVES DE ANDRADE, 234 - A, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 07.127.448/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 2.392.924,52 (dois milhões trezentos e noventa e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Itaguaçu/BA - BA, 17 de março de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa DUARTE CONSTRUTORA LTDA, RUA JOSÉ ALVES DE ANDRADE, 234 - A, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 07.127.448/0001- 10, com proposta final de R$ 2.392.924,52 (dois milhões trezentos e noventa e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos. Itaguaçu da Bahia - BA, 14 de março 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: DUARTE CONSTRUTORA LTDA, RUA JOSÉ ALVES DE ANDRADE, 234 - A, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 07.127.448/0001-10, com proposta final no valor de R$ 2.392.924,52 (dois milhões trezentos e noventa e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Itaguaçu/BA - BA, 17 de março de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Materiais, Instrumentos e Equipamentos Odontológicos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 20/03/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 31/03/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 17/03/2025. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.