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Diário Oficial da União · 19/03/2025 · pág. 248

DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900248 248 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2025, Processo Administrativo: 034/2025, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma e ampliação da Praça de Eventos, localizada na sede do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 09/04/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected] MATEUS VIANA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2025, Processo Administrativo: 035/2025, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção da Praça da Matriz, localizada no distrito de Monte Azul, pertencente ao município Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 10/04/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected] MATEUS VIANA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025: Processo Administrativo: 033/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores do tipo motocicleta visando atender às necessidades do município de Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento de propostas: 19/03/2025. Início da Sessão de disputa dos lances: 04/04/2025 às 10h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 horas às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira ou e-mail [email protected]çu-BA, MATEUS VIANA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 P.A 025/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futura fornecimento de pneus, câmaras e protetores e serviços de recapagem para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 31 de Março de 2025, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 17 de Março de 2025. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 18 de março de 2025 - Pg.259 ISSN 1677-7069 Nº 52. Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP Nº 09/2025. Onde se lê: Data: 03/04/2025, Leia-se: Data: 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para suprira as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 20/03/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 24/03/2025. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 08h:00. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected]ério de Julgamento: Menor preço por Lote Unico. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II, com serviços de terraplanagem, execução de fundação, estrutura, alvenaria, instalações elétricas e hidrossanitárias no Bairro Parque São José, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos do novo PAC Proposta nº 11101.5420001/24-002, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde sob a fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global. Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 06/05/2025. Data da sessão disputa: 06/05/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes. ba.gov.br/licitacoes/ Em 18 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de serviços de locação de veículos diversos, bem como máquina pesada, para atender as necessidades deste munícipio. As propostas serão acolhidas com início no dia 19/03/2025, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 03/04/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 03/04/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 03/04/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 18 de março de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO - P.A 040/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresarial especializada para realização de reparo, reforma, manutenção e conservação de prédios públicos municipais do Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 03 de abril de 2025, às 08:30. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA, 17 de Março de 2025. Adalberto A. Pinto - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO - P.A 041/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresarial especializada para realização de reparo, reforma, manutenção e conservação de escolas municipais do Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 03 de abril de 2025, às 10:00. www.bll.org.br Medeiros Neto- BA, 17 de Março de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025/SRP, Processo Administrativo: 053/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de calçamento, pavimentação com piso intertravados, retirada de matos silvestres, e pintura da sede e distritos do Município de Milagres/BA. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 03/04/2025, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 18 de março de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de a serem executados para a finalização da Escola Municipal de 12 salas com quadra coberta - Instituto Sede, sendo a repactuação com base na planilha do pacto original. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 02/04/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 14 de março de 2025. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 Republicação Processo Administrativo N° 097/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025, cujo objeto é a contratação de empresa, para o fornecimento de material pedagógico para o ensino infantil da educação especial, Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Alto São Francisco e as salas de recursos multifuncionais nas Unidades Educacionais do Município de Monte Santo/Ba. Motivo: alteração de data e horário da sessão. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 25/03/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 18 de março de 2025. MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: LAUENDERSON MACHADO DOS SANTOS DE MURITIBA - MACHADO AGRO RAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n° 41.469.558/0001-06, sediada na Avenida Durval Fraga, n°02, Térreo, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba-Ba, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, no valor global de R$ 27.872,00 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos s Setenta e Dois Reais). Muritiba - BA, 18 de março de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita