DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Muritiba - BA, 18 de março de 2025 - Anderson de Jesus da Silva - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria de Saúde, torna pública a publicação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo objeto é o Credenciamento de farmácias e drogarias para fornecimento de medicamentos (éticos/referência similares e genéricos) que não constam no processo Licitatório para atenção básica, conforme condições previstas neste edital e seus anexos, bem como, no Processo Administrativo nº 696/2025, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no edital e seus anexos. A partir de 20/03/2025 das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Praça Otavio Mangabeira, S/N, Centro, CEP: 45.480-000 Mutuípe-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 18 de Março de 2025. ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Mutuípe/BA, representado neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal de ensino do município Mutuípe-BA, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes no e seus respectivos anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre 20/03/2025 à 10/04/2025 das 08h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Administração, na Sala das Licitações, localizada à Praça Otavio Mangabeira, s/n, centro, CEP 45480-000, Mutuípe-BA. A publicidade do resultado quanto a CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 será publicado conforme disciplinado em edital pertinente no Diário Oficial do Município. Ademais os interessados poderão obter Informações através [email protected]. O edital gratuitamente no site, https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 18 de Março de 2025. JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2025 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 005/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de papel ofício tamanho A4 para atender a demanda das diversas Secretarias e Fundos Públicos do município de Nova Canaã - BA., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 01/04/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 18 de março de 2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2025, objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 01/04/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. ou pelo site: https://www. pmouricangas.ba.gov.br/site/editais. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas, 18 de março de 2025. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2025PE de acordo com o PAD Nº 032/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 28 de março de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 18 de março de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Pindaí, torna público a licitação Chamada Pública nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO n.º 003/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar. Data: 04/04/2025, às 08:00 horas, no portal bnccompras.com. Pindaí-BA, 18 de março de 2025. ILÍDIA SOUZA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 P.A N° 037/2025. OBJ. Construção de uma Escola 9 Salas Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso Nº 958914/2024/FNDE/CAIXA. Abertura: 03.04.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso-BA, 18 de Março de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2/2025. O objeto visa a Contratação de uma empresa especializada para executar serviços de manutenção, conservação e limpeza em áreas públicas, abrangendo a sede, distritos e povoados deste município. Os serviços incluem varrição, coleta de resíduos sólidos, poda de árvores, roçada, pintura de meios- fios, capina de ruas e edifícios públicos, com transporte realizado por caminhão compactador, visando atender as necessidades deste município conforme especificações detalhadas no edital e anexos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Abertura das Propostas será no dia 2 de abril de 2025 as 08h:30min no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Governador Mangabeira (BA), 17 de março de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 016-2025, sob objeto, Registro de Preços para aquisição de alimentos em atendimento as necessidades desta Administração Pública, observadas as especificações previstas nos anexos do Edital. Recebimento das propostas: até 31/03/2025 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 31/03/2025 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 31/03/2025 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1066962 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 18 de março de 2025. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 04/2025 Objeto aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 31/03/2025 as 10:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 17 de março de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de apoio administrativo e operacional de natureza continuada visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Felipe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www. https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 18 de março de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Secretário de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PA 75/25. Período de 20/03/25 à 20/03/26. Objeto: prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura. Início da sessão pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 1º dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados à partir das 9h. Edital: https://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/licitacoes, no setor de Licitações e contratos, Largo da Pátria, 132, de 8h30 às 16h30, tel. 7436202122, ou e- mail: [email protected]. São Gabriel/Ba, 18 de março de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS. Agente de Contratação.