DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900250 250 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 6/2025 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 02 de abril de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS PEAD, ANEL, CURVA E JOELHOS PARA ATENDER AS OBRAS DE DRENAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1067004. Acolhimento das Propostas: Até o dia 02/04/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 02/04/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 18 de março de 2025 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 003/2025-SRP, dia 31/03/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de empresa para confecção de kit de uniformes escolares destinado a atender os alunos e professores da rede pública municipal de ensino de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 18 de março de 2025 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica o adiamento do Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2025: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o hospital municipal nossa Senhora da Saúde CNES 2523787, através de apoio financeiro com recurso de emenda parlamentar impositiva em parceria com a SESAB/BA, para o dia 21/03/2025 ás 09:00 horas. Saúde 17 de março de 2025 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065-2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de credenciamento para credenciamento para o credenciamento de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para contratação de prestação de serviço de hospedagem visando atender a Prefeitura Municipal e as demais secretarias, no Município de Serra Preta/BA, regida pelo Edital de Credenciamento CR-007-2025. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 20/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 na Prefeitura Municipal de Serra Preta ou enviadas via email: [email protected]. Edital site ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-005-2025. Processo Administrativo: 045/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h do dia 01/04/2025, no Portal BLL - www.bll.org.br. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Tipo: menor preço global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 811/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fretamento de veículos automotivos de passageiros, com motoristas, para suprimento das demandas de roteiros do transporte escolar. Início de Acolhimento de propostas: 20/03/2025 a partir das 09:00h Final de Acolhimento de propostas: 02/04/2025 até 09:00h Início da sessão de disputa de preços: 02/04/2025 às 10:00h Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 18 de março de 2025 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14034/2024| Licitação nº 1066940 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, LATICÍNIOS E DERIVADOS: Para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares do Município de Simões Filho no ano de 2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 02/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 18 de março de 2025 ANTONIETA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes pata atender as demandas das Secretaria Municipais Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 31/03/2025, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 18 de março de 2025 BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Aquisição de veículo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde. Sessão Pública: 01.04.2025, às 08:00. Pregão Eletrônico nº 010/2025 - Objeto: Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal. Sessão Pública: 01.04.2025, às 09:00. Tanque Novo/BA, 18 de março de 2025 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, nos padrões Febraban e através de boletos híbridos. Sessão Pública: 01.04.2025, às 08:00 às 14:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 18 de março de 2025 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 506/2025 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 29/04/2025 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 8 SALAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 004/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE PRES T AÇ ÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENGENHARIA DE MANEJO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 01/04/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 01/04/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01/04/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1066947. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 001/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 037/2025 e ao Edital nº 001/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 19/03/2025; abertura das propostas: 09h30min do dia 02/04/2025; Início da disputa: 10h30min do dia 02/04/2025; objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição do cardápio da alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento às orientações do programa nacional de