DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900251 251 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades do Município de Várzea Nova - Bahia durante o ano de 2025, do tipo: menor preço por item. O Agente de Contratação, torna público aos interessados que estará recebendo os envelopes de habilitação e Projeto de Venda, entre o período de 19 de março a 08 de abril de 2025, das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão de Contratação localizada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, CEP: 44.690-000, Centro, Várzea Nova - Bahia e no dia 09 de abril as 10h30min será realizada a abertura da documentação e seleção dos classificados. Critério de seleção conforme art. 14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 20/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção de Praça pública no Povoado de Vila Nova dos Irrigantes, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de financiamento caixa (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 18/03/2025. Valor Total: R$ 238.000,00. Validade: 18/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção de Praça pública no Povoado de Jurema, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de financiamento caixa (FINISA) 0556673- 14/2022. Assinatura: 18/03/2025. Valor Total: R$ 101.000,00. Validade: 18/03/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhas infantis destinadas à creche municipal atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 19/03/2025, às 07h59min do dia 25/03/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 25/03/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça - BA, 18 de março de 2025 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/24 objetivando a contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção de Praça pública no Povoado de Vila Nova dos Irrigantes e Praça pública no Povoado de Jurema, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de financiamento caixa (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, valor global R$ 339.000,00. Várzea da Roça - BA, 18 de março de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PA Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de gás liquefeito, vasilhames e acessório para atender as Secretarias Municipais do Município de Vera Cruz/Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 01/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 18 de março de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Nº Processo: 59.341/2024. Objeto: Fornecimento de Materiais Médicos e Insumos para Atendimento às Demandas dos Serviços de Saúde, das Liminares Judiciais e Pacientes Portadores de Epidermólise Bolhosa. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/04/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria de Administração, e Planejamento avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento de empresas especializadas para aquisição de passagens rodoviárias, visando atender as demandas do município de Xique-Xique - BA, durante o exercício 2025. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 19 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique- BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA . Xique - Xique (BA), 18 de março de 2025 MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa(s) para fornecimento de forma parcelada, de medicamentos, materiais odontológicos e produtos para Nutrição Adulto e Infantil, para atender às necessidades da Secretária de Saúde do Município de Wanderley/BA, de acordo com o Termo de Referência, condições e especificações constante no edital de nº 015/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 058/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 19.03.2025 - Análise das propostas dia 31.03.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 31.03.2025 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley/Ba, 17 de março de 2025. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AV I S O PREGÃO Nº 12.02.01/2025 Retomada de Licitação Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação Referente ao Pregão na Forma Eletrônico Nº 12.02.01/2025. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 10h00min, do dia 21/03/2025, no endereço eletrônico https://www.licitaaurorace.com.br. Aurora/CE, 18 de março 2025. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-110225-PERP01 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-110225- PERP01 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do Resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Laboratorio Pimentel LTDA, CNPJ nº 44.353.903/0001-21 - Valor R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 10/03/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde: Vanderlan Matos da Cruz. Hidrolândia CE, 10 de março de 2025 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.23.01/CE Processo Nº 00023.20250103/0001-08 - O Município de Itapipoca/CE, através do Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Itapipoca, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, torna público, a quem possa interessar a comunicação da SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica Nº 2025.23.01/CE, que tem por OBJETO: Serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, coleta e transporte de resíduos da saúde, coleta de resíduos recicláveis, incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios, limpeza de córregos e canais, limpeza de faixas de praia e reconformação de lixo, no Município de Itapipoca-CE, publicado no JORNAL O ESTADO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, do dia 07 de Fevereiro de 2025, no site da Prefeitura de Itapipoca/CE, site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/consulta- licitacoes, na Plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no PNCP no dia 08 de Fevereiro de 2025 em razão do Mandado de Segurança Cívil / Processo nº 3000912- 18.2025.8.06.0101 - 2º Vara Cívil da Comarca de Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 17 de Março de 2025. ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo EDITAL Nº 2/2025 Aviso de Seleção Pública Simplificada Destinada a Contratação Temporária de Monitor de Apoio na Aprendizagem Escolar. A Secretaria de Educação do Município de Itapipoca/CE torna público para conhecimento dos interessados que nos dias 20 e 21, 24, 26 a 31 de Março de 2025 e 01 a 03 de Abril de 2025, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação Básica, situado na Rua Inocêncio Braga, 301, Centro, Itapipoca-CE, CEP: 62.500-007, estará realizando as inscrições para a seleção pública simplificada destinada a formação do quadro de vagas e formação do cadastro de reserva para contratação temporária de Monitor de Apoio na Aprendizagem Escolar, a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público. O Edital Nº 02/2025 e seus anexos encontra-se disponíveis no endereço eletrônico: https://seduc.itapipoca.ce.gov.br/portal/ e no "quadro de avisos" da Secretaria de Educação, situada na Rua Inocêncio Braga, 301, Centro, Itapipoca-CE, CEP: 62.500- 007. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA Secretário de Educação Básica