DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRODUTORES VENCEDORES/CREDENCIADOS: Cícera Maria Furtado, Valor Total: R$ 23.914,00; Cícero Moreira da Silva, Valor Total: R$ 25.889,00; Francisco de Paulo Valério, Valor Total: R$ 10.401,00; Gerônimo do Nascimento Santos, Valor Total: R$ 39.906,50; José Ed i v a l Fernandes Lima, Valor Total: R$ 20.522,00; José Gilberto Belém Rocha, Valor Total: R$ 39.491,00; José Michael Furtado Silva, Valor Total: R$ 31.468,00; Josinaldo de Sousa Muniz, Valor Total: R$ 14.400,00; Valzenir Ferreira Tavares, Valor Total: R$ 3.055,50. Milagres-CE, 18 de março de 2025. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.040225-01 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.040225-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR MEIO DE TECNOLOGIA DE "CARTÃO MAGNÉTICO" OU "CARTÃO MICROPROCESSADO", VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca-CE, 26 de fevereiro de 2025. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025-PMA Proc. nº 0315/2025 - CONTRATO Nº 33/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0008 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA RONY E RICY PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 07.284.827/0001-13); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 25.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025-PMA Proc. nº 0316/2025 - CONTRATO Nº 34/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA COMITIVA VIOLEIRA PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): E R LUTHIER INSTRUMENTOS E PRODUÇÕES MUSICAIS LT DA (CNPJ nº 13.714.721/0001-05); Vigência: 14/03/2025 até 14/03/2025; Valor: 13.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025-PMA Proc. nº 0317/2025 - CONTRATO Nº 35/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0010 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA OS GARGANTAS DE OURO PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): GARGANTA DE OURO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ nº 11.856.855/0001-35); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 50.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025-PMA Proc. nº 0318/2025 - CONTRATO Nº 36/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR RÔMULO ARANTES PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 (CNPJ nº 17.059.955/0001-17); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 30.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025-PMA Proc. nº 0320/2025 - CONTRATO Nº 37/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0012 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR REDER MATOS PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): UBD PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 30.458.027/0001-93); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 27.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025-PMA Proc. nº 0322/2025 - CONTRATO Nº 38/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR RICHARD VIANA E BANDA PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): RV PROCUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 37.272.826/0001-10); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 25.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025-PMA Proc. nº 0323/2025 - CONTRATO Nº 39/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR RICKSON MAIOLI PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): E S SILVEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 57.035.217/0001-54); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 25.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025-PMA Proc. nº 0324/2025 - CONTRATO Nº 40/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR LÉO LIMA PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ nº 22.216.413/0001- 40); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 30.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025-PMA Proc. nº 0410/2025 - CONTRATO Nº 41/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0016 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA MUSICAL PRATEADO PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE APIACÁ, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): A N PRODUCOES LTDA (CNPJ nº 23.324.176/0001-02); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 20.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025-PMA Proc. nº 0411/2025 - CONTRATO Nº 45/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA AGITAÊ PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE APIACÁ, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): AGITUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 40.613.595/0001-75); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 25.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025-PMA Proc. nº 0412/2025 - CONTRATO Nº 42/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA 10 PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE APIACÁ, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 (CNPJ nº 17.059.955/0001-17); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 24.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025-PMA Proc. nº 0413/2025 - CONTRATO Nº 43/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA CAROL & PRISCILA PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE APIACÁ, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): C & P PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ nº 23.323.855/0001-59); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 20.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025-PMA Proc. nº 0414/2025 - CONTRATO Nº 44/2025-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA EVANDRO E RANIERY PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE APIACÁ, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): RANIERY BONGIOVANI 08278858730 (CNPJ nº 48.417.193/0001-07); Vigência: 14/03/2025 até 14/09/2025; Valor: 25.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025-PMA Proc. nº 0319/2025 - Inexigibilidade nº 000007/2025 - Lei Nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso II - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0007 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA BEIJO COM MEL PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): LUCAS LOZÓRIO BARCELO - MEI (CNPJ nº 30.440.661/0001-07); Assinatura: 12/03/2025; Vigência: 12/03/2025 até 12/09/2025; Valor: 18.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025-PMA Proc. nº 0321/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-PMA - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.10.0006 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA RASGA SAIA PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2025; Contratado (a): PAULO ROGERIO FONTOURA (CNPJ nº 37.990.857/0001-06); Assinatura: 10/03/2025; Vigência: 10/03/2025 até 10/09/2025; Valor: 6.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA EPP. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, com fornecimento de material de impressão, confecção, personalizados e mão de obra. VIGENCIA: 11 de março de 2025 a 11 de março de 2026. VALOR: R$ 10.910,00 (dez mil, novecentos e dez reais). AMPARO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00003/2025, processo administrativo (GED) nº 1.053/202, protocolo (GED) nº 1.331/2025, Código de Identificação CidadES / T C E - ES : 2025.021E0700001.09.0002. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: JORNAL CANELA VERDE LTDA ME. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, com fornecimento de material de impressão, confecção, personalizados e mão de obra. VIGENCIA: 11 de março de 2025 a 11 de março de 2026. VALOR: R$ 2.219,00 (dois mil, duzentos e dezenove reais). AMPARO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00003/2025, processo administrativo (GED) nº 1.053/202, protocolo (GED) nº 1.331/2025, Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2025.021E0700001.09.0002. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: 53.077.828 SUELEN MAREN WENCESLAU RAMOS. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, com fornecimento de material de impressão, confecção, personalizados e mão de obra. VIGENCIA: 11 de março de 2025 a 11 de março de 2026. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). AMPARO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00003/2025, processo administrativo (GED) nº 1.053/202, protocolo (GED) nº 1.331/2025, Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2025.021E0700001.09.0002. Conceição do Castelo, ES, 11 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 ID CidadES/TCE-ES 2025.027E0500002.09.0006 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, XI da Lei 14.133/2021 e suas alterações, a dispensa de licitação em favor do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul - "SAÚDE FÁCIL", inscrito no CNPJ sob o nº 02.722.566/0002- 33, no valor global de R$ 1.143.746,10 (um milhão cento e quarenta e três mil e setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos), conforme processo administrativo nº 0713/2025. OBJETO: Cooperação técnico-financeiro para o gerenciamento das ações e serviços da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil em Guaçuí, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão intergestores Regional Sul - CIR, promovendo o planejamento, a coordenação de esforços, a execução de serviços e ações de saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do SISTEMA ÚNICO DE S AÚ D E PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura Guaçuí-ES, 18 de março de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação