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Diário Oficial da União · 19/03/2025 · pág. 254

DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900254 254 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 08/04/2025 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO IZIDORO SALVADOR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANOS DE AÇÃO 09032022-018733 E 09032023-035817) E ROYALTIES DO PETRÓLEO FEDERAL. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portal decompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0009 Vargem Alta/ES, 17 de março de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 31/03/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 05/2025, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS E CRECHES CONVENIADAS NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 18 de março de 2025. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que, a partir desta publicação, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o município estará aceitando propostas e documentações para o Chamamento Público 02/2025, tendo por objeto credenciamento e habilitação de Organizações da Sociedade Cível e Instituições Filantrópicas e entidades educacionais privadas, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade, para executar o que segue: a oferta e atendimento de Educação Infantil, gratuita, e em sistema de regime integral, a crianças de 4 (quatro) meses completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso a crianças de 5 (cinco) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso, na primeira etapa da Educação Básica, em período de 07:15 as 17:00, no período de até 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, de acordo com a conveniência da Administração. O edital pode ser acessado no www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 18 de março de 2025. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão de Licitação, comunica a todos os interessados o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, referente ao Processo Administrativo nº 4378/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES ULISSES SOARES DA SILVA, anteriormente prevista para ocorrer no dia 20 de Março de 2025, devido a alterações no Edital, conforme solicitação do Departamento de Engenharia. Uma nova data para a realização da referida licitação será oportunamente divulgada através dos mesmos meios oficiais de publicação. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação. Alto Paraíso de Goiás, 18 de março de 2025. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Fornecimento de Medicamentos emenda estadual de acordo com o processo 202400010084455. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 10:00 horas do dia 19/03/2025 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 7:20 às 7:40 horas do dia 01/04/2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 8:00 horas do dia 01/04/2025 LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br e www.bll.org.br. Campinorte, 18 de março de 2025. JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 - Objeto: Contratação de Licenças de uso do Banco de dados do sistema "Banco de Preços" para a realização de pesquisa de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Catalão - Go, CNPJ: 01.505.643/0001-50. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, contrato nº 045/2025, Valor: 64.575,00. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - Objeto: Contratação assinatura de acesso para o Curso "Jornada de Pregão Eletrônico" - For5mação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio. Contratante: Prefeitura Municipal de Catalão - Go, CNPJ: 01.505.643/0001- 50. Contratada: Nadia Aparecida Dall Agnol - Consultoria, CNPJ nº 12.095.355/0001-90, Contrato nº 046/2025, Valor: 3.988,00. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Catalão - Go, torna público a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90008/2025, referente a Prestação de Serviços de hospedagem em hotel, incluindo fornecimento de alimentação, sob demanda, para pacientes que realizam tratamento na Cidade de Barretos, Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Cadastro das Propostas será das 08:00h do dia 19/03/2025 às 08:30 do dia 03/04/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 03/04/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. ANA PAULA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 03 de abril de 2025, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), a concorrência eletrônica Nº 02/2025, do tipo menor preço global visando a contratação de empresa especializada para execução de construção de quadra esportiva coberta em arco modelo 1 padrão seduc na escola mun. Alci Alves Moreira, O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: licitacaocavalcante2@ gmail.com Cavalcante, VONEI DOS SANTOS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, localizada na Rua Jacob, lotes 73/74 Setor de Mansões Suleste, Cidade Ocidental/GO, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025, para a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc, N. 14.399/2022, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Cidade Ocidental-GO, período de inscrição de 22/03/2025 a 06/04/2025 às 23h59. O Edital e todos seus anexos deverão ser acessados no site www.cidadeocidental.go.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou pelo e- mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas telefone (61) 3903-2010. MAURO NEIVA TEODORO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, localizada na Rua Jacob, lotes 73/74 Setor de Mansões Suleste, Cidade Ocidental/GO, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAM A DA PÚBLICA Nº 3/2025, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc, N. 14.399/2022, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Cidade Ocidental-GO, período de inscrição de 22/03/2025 a 06/04/2025 às 23h59. O Edital e todos seus anexos deverão ser acessados no site www.cidadeocidental.go.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas telefone (61) 3903-2010. MAURO NEIVA TEODORO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, localizada na Rua Jacob, lotes 73/74 Setor de Mansões Suleste, Cidade Ocidental/GO, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAM A DA PÚBLICA Nº 4/2025, para a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Cidade Ocidental- GO, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc, N. 14.399/2022, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais, período de inscrição de 22/03/2025 a 06/04/2025 às 23h59. O Edital e todos seus anexos deverão ser acessados no site www.cidadeocidental.go.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas telefone (61) 3903-2010. MAURO NEIVA TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 03/04/2025, às 09h00, no site BLL Compras (https://bll.org.br/) do Governo Federal, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025, Tipo Menor Preço Global, destinado à Contratação para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1 do programa Novo PAC, proposta nº 06129.4910001/24-001, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e https://bll.org.br/. Goiandira, 18 de março de 2025. THALITA G. O. DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 - COMPRASNET Nº 90003/2025 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2025 - COMPRASNET 90002/2025, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Concorrência Eletrônico nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de CONS T R U Ç ÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II - UBS JOVIANO GUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO, objeto de Recurso Federal (Proposta 07222.4670001/24-002), onde realizará sessão pública online, no dia 03 de abril de 2025 às 08h15min através da plataforma compras net através do link https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas, 17 de março de 2025. LUCAS SILVA BARBOSA. Agente de Contratação