DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900255 255 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguari torna Público, a "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO" para contratação de pessoas jurídicas da área da saúde, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguari. Que foi retificado o edital nos itens 03, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e inclusão do item 26 da tabela para credenciamentos da saúde, Os demais termos do edital permanecem inalterados. Os interessados poderão adquirir o Edital e suas alterações no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 17 de março de 2025. ROSINEI FÁTIMA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP O Município de Itaguari, através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), torna público, que fará realizar no dia 01 de abril de 2025 às 08:30h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto à EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS. para atender as necessidades da Secretaria de saúde. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 18 de março de 2025. ROSINEI DE FATIMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO: 63053/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) TIPO II, LOCALIZADO NA AVENIDA BOM SUCESSO, LOTES 01 A 06, QUADRA 41 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO - PROJETO EXECUTIVO (DATADO DE 10/SETEMBRO/2014), QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO COMO ANEXO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR DESCONTO LINEAR. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 03/04/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 18 de março de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO: 63044/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) TIPO II, LOCALIZADO NA AVENIDA BOM SUCESSO, LOTES 01 A 06, QUADRA 41 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO - PROJETO EXECUTIVO (DATADO DE 10/SETEMBRO/2014), QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO COMO ANEXO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR DESCONTO LINEAR. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 03/04/2025 às 10:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO, 18 de março de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO: 63051/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO II, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS BURITYS II, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADA S NO MEMORIAL DESCRITIVO - PROJETO EXECUTIVO (DATADO DE 14/OUTUBRO/2014), QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO COMO ANEXO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR DESCONTO LINEAR. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 03/04/2025 às 14:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO, 18 de março de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025001246. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuras aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis para uso oral e enteral, visando atender aos pacientes cadastrados no programa de dispensação da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 01 de abril de 2025 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 18 de março de 2025. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Licitantes Vencedores: MOVEIS CARVALHO LTDA, RB LIFE LTDA, PRO - SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, JS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, GF DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA, MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, A. R COMERCIO ATACADISTA LTDA, MHF MOVEIS LTDA. Marzagão, 18 de março de 2025. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve erro de digitação referente ao item 10 do Pregão Eletrônico n° 12/2025. Onde se lê: "10 ml", leia-se: "50 ml", mantendo a data de realização do mesmo para o dia 25 de março de 2025 às 08h:30min. LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 17 de março de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Mossâmedes-GO, comunica aos interessados que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas e físicas da área da saúde, visando atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes. No subitem "DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA", do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2025 em epígrafe, sofreu a seguinte retificação: Subitem: "8.2.2.2.:CNES e no subitem 8.2.2.5.1. Permanecem em vigor e sem alteração as demais cláusulas do edital de credenciamento em epígrafe e sem alteração no valor de referência, inclusive no que tange a permanência das datas e horários constantes no edital. O edital e as alterações estão disponíveis no site da prefeitura municipal Mossâmedes-G O. Mossâmedes-GO, 18 de março de 2025. LEILA MARIA CAETANO DE ALMEIDA ADORNO Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA por meio da sua agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de PREGÃO ELETRÔNICO, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Pregão Eletrônico n° 005/2025 - Construção de unidade básica de saúde tipo II - UBS Elvis Maurício Do Amaral - Mozarlândia-GO - Plataforma utilizada será BLL, //bll.org.br abertura será dia 02 de abril de 2025 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: [email protected] Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de PIRACANJUBA, estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua perimetral, esq. c/ Av. Antônio Batista Arantes, Setor - Norte, Piracanjuba - GO inscrito no CNPJ nº 01.753.396/0001- 00, estará recebendo, em sua sede, das 07:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:30, a partir do dia 24 de março de 2025, os documentos para cadastramento de credenciamento de pessoa física e jurídica que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba e programas de saúde, a partir de abril de 2025, médicos e outros profissionais na área da saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no edital de credenciamento 001/2025. MARCELLA MARQUES CALVACANTE Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato Nº 16/2024 Processo: 1843/2025. Contratante: Município de Rio Quente Goiás CNPJ 24.852.675/0001-27. Contratado: GSM construções e comércio ltda CNPJ 40.997.613/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência referente a cláusula terceira do contrato 016/2024 - repasse nº 920275/2021, por 12 (doze) meses, sendo que vigerá de 19 de março de 2025 até 19 de março de 2026, cujo objeto inicial é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para execução de pavimentação asfáltica no município de Rio Quente. Everton José dos Reis. Agente Administrativo. Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato Nº 17/2024. Processo: 1844/2025. Contratante: Município de Rio Quente Goiás CNPJ 24.852.675/0001-27. Contratado: GSM construções e comércio ltda CNPJ 40.997.613/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência referente a cláusula terceira do contrato 017/2024 - repasse nº 928470/2021, por 12 (doze) meses, sendo que vigerá de 19 de março de 2025 até 19 de março de 2026, cujo objeto inicial é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para execução de pavimentação asfáltica no município de Rio Quente. Everton José dos Reis. Agente Administrativo. Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato Nº 18/2024 . Processo: 1845/2025. Contratante: Município de Rio Quente Goiás CNPJ 24.852.675/0001-27. Contratado: GSM construções e comércio ltda CNPJ 40.997.613/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência referente a cláusula terceira do contrato 018/2024 - repasse nº 914186/2021, por 12 (doze) meses, sendo que vigerá de 19 de março de 2025 até 19 de março de 2026, cujo objeto inicial é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para execução de recapeamento asfáltico. Everton José dos Reis. Agente Administrativo. Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato Nº 19/2024 . Processo: 1847/2025. Contratante: Município de Rio Quente Goiás CNPJ 24.852.675/0001- 27. Contratado: GSM construções e comércio ltda CNPJ 40.997.613/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência referente a cláusula terceira do contrato 019/2024 - repasse nº 915779/2021, por 12 (doze) meses, sendo que vigerá de 19 de março de 2025 até 19 de março de 2026, cujo objeto inicial é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para execução de pavimentação asfáltica no município de Rio Quente. Everton José dos Reis. Agente Administrativo.