DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de apoio, TORNA PÚBLICO que receberá propostas que visem a Contratação de empresa especializada para construção civil de unidade básica de saúde (UBS) - porte I., na Avenida Juvenal Barbosa Guedes Quadra F, Residencial Cidade Jardim, S/n, conforme proposta nº 11078.4370001/24-001 que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de São Simão-GO, conforme as especificações descritas no Projeto Básico e Termo de Referência. DATA: 03 (três) de abril de 2025, HORÁRIO: às 09h00min, no Portal de Compras https://licitanet.com.br/ a íntegra do edital poderá ser obtido pelos interessados através dos "sites" www.saosimao.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo sítio www.saosimao.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Telefone: (64) 3553-9500. São Simão-GO, 18 de março de 2025. GLENEA DE BRITO COSTA Diretora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais torna público a Retificação do Aviso de Licitação, publicado no DOU Seção 3 pag. 273 e DOE no dia 18/03/2025, Onde se lê: "A sessão pública acontecerá no dia 16 de abril de 2025, às 09h00min" Leia-se: "A sessão pública acontecerá no dia 25 de abril de 2025, às 09h00min" Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo, 18 de março de 2025. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Empreitada Global N.° 017/2024. Espécie: Segundo Termo Aditivo n.° 017.2/2024 ao Contrato de Empreitada Global n.º 017/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa L.S Pavimentações Asfáltica LTDA. Objeto: Readequação/reprogramação da planilha orçamentaria/projetos e consequentemente a supressão e o acréscimo do valor no Contrato Primitivo de empreitada global n.º 017/2024, firmado no dia 26 de janeiro de 2024, cujo objeto refere á execução dos serviços de engenharia, objetivando a readequação das estradas vicinais com a construção de uma ponte no Município de Uruana, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentação Legal: Tomada de Preço n.° 012/2023, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 6715/2023, redigido pela Lei Federal n.º 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 1.785.908,71. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: todas as despesas oriundas da execução da obra, objeto deste edital, correrão à conta dos recursos do Convênio n.º 939287/2022 firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Uruana - GO, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 01.28.26.782.0075.1.045.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 0136. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e a Sra. Stefany Sales Rodrigues pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km de 5 lugares para atender as demandas necessárias da Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO, através de recursos remanescentes das emendas nº 29270011; 40990004 e 39890001. DATA DE ABERTURA: 04/04/2025; HORÁRIO: 08h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 18 de março de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira/Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 0000002/2025; Na qualidade de Secretário Municipal de Educação - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000002/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para a Retomada de obra ID (1001752) Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Vila Nonato, Arame - MA (Nova Repactuação - FNDE, a proponente SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 3.690.958,49 (Três milhões, seiscentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos.), conforme Termo de Adjudicação de 10/03/2025. Arame - MA, 11 de março de 2025 ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 0000002/2025 Pelo presente termo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa para Retomada de obra ID (1001752) Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Vila Nonato, Arame - MA (Nova Repactuação - FNDE). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 3.690.958,49 (Três milhões, seiscentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos.) Vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame - MA, 10 de março de 2025 ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 0000002/2025; Objeto: Contratação de empresa para Retomada de obra ID (1001752) Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Vila Nonato, Arame - MA (Nova Repactuação - FNDE). A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, foi: SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 3.690.958,49 (Três milhões, seiscentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos.). Arame - MA, 10 de março de 2025 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a reforma do Complexo Escolar Manoel Mariano de Souza no Munícipio de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 08 de abril de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Barra do Corda - MA, 17 de março de 2025 SARA FERREIRA COSTA FLEURY. Agente de Contratação do município. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para que realize a construção de anexo da escola U. I. Frederico Figueira, localizada no bairro centro no munícipio de Barra Do Corda-MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 07 de abril de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Barra do Corda - MA, 17 de março de 2025 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 03 de abril de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de 5 salas de aula de Educação Integral Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos) do dia 03 de abril de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche Infantil tipo 2 Padrão FNDE no Município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 Cantanhede/MA, 14 de março de 2025. EMERSON MARQUES COSTA. Secretário Municipal de Educação.