DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900257 257 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte/MA, com data de abertura dia 03/04/2025, às 09:00h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA, Portal Nacional de Compras Públicas e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/. Capinzal do Norte - MA, 14 de março de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Futura Aquisição de Material Didático e de Expediente para atender as necessidades essenciais das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 01/04/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos, necessários para manutenção preventiva nas instalações das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 01/04/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 14 de março de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Icatu - MA, Convênio (969751) - FUNASA. ABERTURA: 03 de ABRIL de 2025, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 17 de março de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica aos interessados, que em conformidade com a DECISÃO proferida pelo Secretário José Marcelino Tavares de Morais, através do Ofício nº 177/2025 - SINFRA, a presente Autoridade decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 003/2024, cujo objeto é: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DAS RUAS DO BAIRRO VILA CAFETEIRA, ZONA URBANA, EM IMPERATRIZ/MA. Considerando o que determina o Art. 6° XXXVIII da Lei 14.133/2021, onde consta que modalidade concorrência é usada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Considerando que a escolha da modalidade de licitação é de responsabilidade do órgão ou entidade que está promovendo a contratação e que é essencial para garantir a transparência, a eficiência e a legalidade do processo licitatório. Considerando a necessidade de realização de uma análise criteriosa do objeto da licitação, sua complexidade técnica, e a natureza dos bens ou serviços envolvidos. Considerando que o Art. 6° XLI da Lei 14.133/2021 define pregão como modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Considerando que no processo, iniciado em gestão anterior, consta equivocadamente a modalidade pregão para realização do certame. A secretaria determina a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024, Processo Administrativo n°. 02.10.00.079/2024 - SINFRA. JOSÉ MARCELINO TAVARES DE MORAIS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, com endereço na Praça Jose do Egito coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/202024, Decreto Municipal nº 003/2024 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, fará realizar no dia 01 de abril de 2025, às 08H:30MIN (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, no site: www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de limpeza e descartáveis, de interesse desta administração pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08h:00min (oito horas) às 14h:00min (catorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3544-0175, e-mail: [email protected], Loreto - MA, 17 de março de 2025 ANA MARIA MARTINS COELHO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e sanitização de predial (áreas internas e externas) para fins de prevenção e combate à propagação da transmissão da Covid-19, objetivando atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 04 abril de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 18 de março de 2025 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 01/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 06/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 02/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 09/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, elétrico e hidráulico. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 01/04/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 14/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 01/04/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 15/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cateter uretral masculino. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 03/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 16/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual locação de veículo tipo van e minivan com motorista e sem combustível. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 03/04/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 17/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual confecção de próteses dentárias. O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Eletrônicahttps://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 17 de março de 2025 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira