DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de registro dos proponentes será realizada no dia 21/04/2025, às 9h, pela Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA, CEP 65.418-000. O edital em inteiro teor estará à disposição gratuitamente aos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA , CEP 65.418-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e- mail [email protected], ou pelo site: https://peritoro.ma.gov.br. SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico nº SRP 002/2025. Objeto: o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de informática para as secretarias municipais da prefeitura de Primeira Cruz - MA. Realização: 31/03/2025 às 09:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico nº SRP 003/2025. Objeto: o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente para as secretarias municipais da prefeitura de Primeira Cruz - MA. Realização: 31/03/2025 às 14:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home Primeira Cruz, 17 de março de 2025 VINICIUS SILVA MENDES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025. A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico SRP nº 007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA "EVENTUAL E FUTURA" contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos e câmara de ar para veículos automotores, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz - MA. Realização: 01/04/2025 às 09:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home. Primeira Cruz, 17 de março de 2025 PEDRO LEONARDO AGUIAR TAVARES Secretaria Municipal de Administração e Finanças. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025. A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico SRP nº 008/2025. Objeto: Registro de preços para "eventual e futura" contratação de empresa especializada para fornecimento de peças dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz - MA. Realização: 01/04/2025 às 14:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home. Primeira Cruz, 17 de março de 2025. Vinicius Silva Mendes - Pregoeiro Portaria Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025. A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico SRP nº 009/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos das Secretarias Municipais do Município de Primeira Cruz/MA. Realização: 02/04/2025 às 09:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaprimeiracruz.com.br e no Site do Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home Primeira Cruz, 17 de março de 2025 VINICIUS SILVA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-03/02/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021- 03/02/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INTERESSADO: Município de RIACHÃO - MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações detalhadas no ANEXO I. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 09h00 (nove) horas do dia 15/04/2025, em dois distintos: ENVELOPE 001: HABILITAÇÃO e ENVELOPE 002: PROJETO DE VENDA. DATA DA SESSÃO: 15/04/2025 - Documentos de Habilitação, Propostas (PROJETOS DE VENDA) e Julgamento. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS / OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no e-mail: [email protected] ; na COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, situada à Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, Riachão/MA, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Riachão/MA, 18 de março de 2025. NURIA FIGUEIRA COELHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2025 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-28/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 19/03/2025, às 08h00min. ao dia 03/04/2025 às 08h59min. Horário de Brasília / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/04/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão/MA, 18 de março de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2025 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-28/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 19/03/2025, às 08h00min. ao dia 04/04/2025 às 08h59min. Horário de Brasí l i a / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/04/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão/MA, 18 de março de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025. PROCESSO ADM. Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2025, às 09:00hs (nove) horas, Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Ma, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https:// www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia/MA, 17 março de 2025. CLEUDIMAR SOARES LOPES. Secretária de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de abril de 2025, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2025, objetivando a Contratação de empresa para construção de escola com 13 salas de aula - Projeto Padrão FNDE, no município de Santa Luzia - MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia-MA, 17 de março de 2025. CLEUDIMAR SOARES LOPES Secretaria de Educação. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de abril de 2025, às 11:00hs (Onze horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2025, objetivando a Contratação de empresa para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Luzia/MA (Novo PAC) - conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on- line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia-MA, 17 de março de 2025. LEANDRO DUTRA DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo.