DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900259 259 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades de Saúde- Porte 1, no município de São Bento- MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/03/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/04/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da CPL de São Bento/MA, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Terminal Aeroportuário de Passageiros, no município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/03/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 04/04/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da CPL de São Bento/MA, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. São Bento -MA, 17 de março de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO o nº 001.014/2025- SEPLAN ADESÃO A ATA SRP Nº 2/2025- SEPLAN - EXTRATO DE CONTRATO N 0066/2025 CONTRATO Nº 0066/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.xxx.xxx/0001-23, com sede na Avenida Brasil, nº 23, Qd, Jardim América, Bairro Olho d'agua, São Luís-MA, CEP 65.065-07,. Objeto: Contratação por Adesão Ata De Registro De Preços Nº 007/2024 Processo Administrativo Nº 005/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024-SRP, Originário Do Município De Município De Peritoró/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de vigência deste Termo de Contrato: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4025.0000 - Manut. da Sec.de Planejamento, Orçamento e Gestão Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.122.0052.4022.0000 - Manutenção da Secretaria Mun.de Educação Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil 12.361.0403.4088.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação 12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 550 - Transferência do Salário Educação 500 - Recursos não vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 4.4.90.52- Equipamentos E Material Permanente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.122.0052.4018.0000 - Manut. da Sec. de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 10.301.0052.4127.0000 - Manutenção das Unidades Básica de Saúde - UBS Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos 600 - Transferências Fundo A Fundo Recursos do SUS Natureza da Despesa: 4.4.90.52- Equipamentos E Material Permanente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0124.4024.0000 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 08.244.0124.4075.0000 - Manutenção do Programa IGD-BF 08.243.0122.4054.0000 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente Valor total sendo R$ 927.336,00 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e três reais).. PROCESSO ADMINISTRATIVO o nº 001.018/2025 ADESÃO A ATA SRP Nº 3/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N 0068/2025 CONTRATO Nº 0068/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.xxx.xxx/0001-23, com sede na Avenida Brasil, nº 23, Qd, Jardim América, Bairro Olho d'agua, São Luís-MA, CEP 65.065-07. Objeto: Contratação Por Adesão Ata De Registro De Preços Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024-SRP, Originário Do Município De Município De Peritoró/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de vigência deste Termo de Contrato: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4025.0000 - Manut. da Sec.de Planejamento, Orçamento e Gestão Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Valor total sendo R$ 173.480,00 (cento e sessenta e três mil, e quatrocentos e oitenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO o nº 001.018/2025 ADESÃO A ATA SRP Nº 3/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N 0069/2025 CONTRATO Nº 0069/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATADO: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.xxx.xxx/0001-23, com sede na Avenida Brasil, nº 23, Qd, Jardim América, Bairro Olho d'agua, São Luís-MA, CEP 65.065-07. Objeto: Contratação Por Adesão Ata De Registro De Preços Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024-SRP, Originário Do Município De Município De Peritoró/MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de vigência deste Termo de Contrato: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil 12.361.0403.4088.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação 12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Natureza da Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 550 - Transferência do Salário Educação 500 - Recursos não vinculados de Impostos 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Valor R$ 627.450,00 (Seiscentos E Vinte E Sete Mil, E Quatrocentos E Cinquenta Reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO o nº 001.0032/2025 - SEDES ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025-SEDES - EXTRATO DE CONTRATO N 0071/2025 CONTRATO Nº 0071/2025 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATADO: J S C EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.XX.XXX/0001-15, com sede na Rua 02, Quadra 03, Lote 58, S/N, Térreo, Pitombeira, Pindaré Mirim - MA, CEP- 65.370-000. Objeto: Contratação através de Adesão Ata De Registro De Preços Nº 018/2024 - Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Processo Administrativo Nº 4560/2023, Originário Do Município De Município De Santa Inês - MA, para a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SITIO NOVO/MA. Na forma do disposto Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores; O prazo de vigência deste Termo de Contrato: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa/Projeto/Atividade: 08.244.0124.4075.0000 - Manutenção do Programa IGD-BF 08.244.0124.4073.0000 - Manutenção do Programa IGD-SUAS Fonte de Recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente Valor total sendo R$ R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMED CONTRATO Nº 036/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO SILVA, pessoa física de direito privado, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na CHACARÁ COROATÁ, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 (dois mil e vinte e cinco). VALOR CONTRATUAL: R$ 15.384,00 (Quinze mil trezentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO Nº 037/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : ANTONIO DOS REIS BRITO, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Santa Madalena de Canossa, s/nº - Bairro Vila Nova, nesta cidade de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 22.386,90 (Vinte e dois mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 039/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : CARLOS ANDRE FERREIRA MENDES, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e domiciliado na FAZENDA DOIS IRMÃOS, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 39.076,20 (Trinta e nove mil e setenta e seis reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 040/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : CLAUDENOR SOARES DE MATOS, pessoa física de direito privado, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na FAZENDA LUCIENE, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.836,00 (Dezesseis mil e oitocentos e trinta e seis reais)