DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 21.870,32 (Vinte e um mil e oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). CONTRATO Nº 042/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : FERNANDA PEREIRA MACÊDO, pessoa física de direito privado, brasileira, solteira, residente e domiciliada na FAZENDA BOA ESPERANÇA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 16.850,00 (Dezesseis mil e oitocentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 043/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PEREIRA, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e domiciliado na FAZENDA UNIÃO, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 28.075,65 (Vinte e oito mil e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 044/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : GABRIEL MARINHO NEPOMUCENO NEIVA, pessoa física de direito privado, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na FAZENDA SÃO BENTO, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 6.184,25 (Seis mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 045/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : GAUDENCIA SANTOS DE OLIVEIRA, pessoa física de direito privado, brasileira, casada, residente e domiciliada na CHACARÁ VALE DE BENÇÃO, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 15.292,00 (Quinze mil e duzentos e noventa e dois reais). CONTRATO Nº 046/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : GERSON DOS SANTOS VIANA, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e domiciliado na FAZENDA SÃO RAIMUNDO, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 17.869,00 (Dezessete mil e oitocentos e sessenta e nove reais). CONTRATO Nº 047/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : HELSON DA COSTA SOUZA, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e domiciliado na FAZENDA CANTO DE PEDRA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 3.584,00 (Três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO Nº 048/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : HIGINO RAPOSO NETO, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e domiciliado na FAZENDA RODIADOR, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL: R$ 28.338,00 (Vinte e oito mil e trezentos e trinta e oito reais). CONTRATO Nº 049/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : IDALBERTO MARTINS DE SOUSA, pessoa física de direito privado, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na PA Santa Maria II, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 12.293,40 (doze mil e duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos) CONTRATO Nº 050/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : JOÃO BATISTA GOMES CORDEIRO, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e domiciliado na FAZENDA CAJUEIRO, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) CONTRATO Nº 051/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : LAÉRCIO PEREIRA MARACAÍPE DE SOUZA, pessoa física de direito privado, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na FAZENDA SONHO MEU, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 14.992,20 (Quatorze mil e novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos) CONTRATO Nº 052/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : MARIA DEUZAMAR FERREIRA DOS SANTOS, pessoa física de direito privado, brasileira, casada, residente e domiciliada na PA Sede Batalha, zona rural deste município de Sítio Novo/MA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 12.532,00 (Doze mil e quinhentos e trinta e dois reais) CONTRATO Nº 053/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS, pessoa física de direito privado, brasileira, casada, residente e domiciliada na FAZENDA NOVO RETIRO, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 19.447,35 (Dezenove mil e quatrocentos e quarenta sete reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 054/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : MARIA LUCIA FRANCO DO NASCIMENTO, pessoa física de direito privado, brasileira, casada, residente e domiciliada na CHACARÁ GOA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E