DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 15.728,00 (Quinze mil e setecentos e vinte e oito reais). CONTRATO Nº 055/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : MARIA MIRES MORAIS DA SILVA, pessoa física de direito privado, brasileira, viúva, residente e domiciliada na FAZENDA CAXIMBEIRO, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 8.096,00 (Oito mil e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 056/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : MARLETH REIS DA SILVA AZEVEDO, pessoa física de direito privado, brasileira, casada, residente e domiciliada na FAZENDA TIUBA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 23.740,00 (Vinte e três mil e setecentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 057/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : ROSE KALLINY RODRIGUES DE SOUSA, pessoa física de direito privado, brasileira, casada, residente e domiciliada na CHACARÁ SÃO PAULO, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 27.036,50 (Vinte e sete mil e trinta e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 058/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : ROSICLEA MENDES ALVES, pessoa física de direito privado, brasileira, solteira, residente e domiciliada na CHACARÁ SOPHIA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 22.928,35 (Vinte e dois mil e novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 059/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : VANDERLEI COELHO DOS SANTOS, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e domiciliado na FAZENDA CACHOEIRA GRANDE, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 22.455,25 (Vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 060/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : VITOR HUGO RODRIGUES GOMES, pessoa física de direito privado, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na PISCICULTURA GOMES, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). CONTRATO Nº 061/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : WALDIMIR DA SILVA MACÊDO, pessoa física de direito privado, brasileiro, casado, residente e domiciliado na FAZENDA BOA ESPERANÇA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CONTRATUAL R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais). CONTRATO Nº 062/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O : VANESSA FERREIRA DA SILVA, pessoa física de direito privado, brasileira, solteira, residente e domiciliada na FAZENDA ALEGRIA, zona rural deste município de Sítio Novo/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ANO ESCOLAR DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENARIA: Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo do fornecimento até o término do período letivo de 2025 VALOR CON T R AT U A L R$ 11.930,95 (Onze mil e novecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX /0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto prorrogar o prazo da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da proposta apresentada. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGENCIA CONTRATUAL: Fica alterada a 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, para o fim de prorrogar o prazo de vigência contratual desde a data de assinatura até dia 31/12/2025, nos moldes do que preconiza o Pregão Eletrônico nº 001/2023 e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O valor total estimado deste Termo Aditivo de contrato é de R$ 2.408.355,40 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e quarenta centavos). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06. .XXX.XXX//0001-61. CONTRATADA: MIC LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40. .XXX.XXX//0001-03, com sede na Av. Jose Bruno de Barros, S/N, Centro, CEP: 65.225-000, Guimarães/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto prorrogar o prazo da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da proposta apresentada DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGENCIA CONTRATUAL: Fica alterada a 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, para o fim de prorrogar o prazo de vigência contratual desde a data de assinatura até dia 31/12/2025, nos moldes do que preconiza o Pregão Eletrônico nº 001/2023 e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O valor total estimado deste Termo Aditivo de contrato é de R$ 780.324,60 (setecentos e oitenta e mil, trezentos e vinte e quatro reais, e sessenta centavos). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023.CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61. CO N T R AT A DA : ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na rua 201 SE, n° 22, Cidade Operária, São Luís/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto prorrogar o prazo da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da proposta apresentada DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGENCIA CONTRATUAL: Fica alterada a 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, para o fim de prorrogar o prazo de vigência contratual desde a data de assinatura até dia 31/12/2025, nos moldes do que preconiza o Pregão Eletrônico nº 001/2023 e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.VALOR CONTRATUAL: O valor total estimado deste Termo Aditivo de contrato é de R$ 2.706.952,60 (dois milhões, setecentos e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).