DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 443.426,32 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). ADJUDICO o objeto aos produtores abaixo listados com os respectivos valores: Nº PRODUTOR/FORNECEDOR V. TOTAL 1 Antonio Carlos Rodrigues De Melo Silva R$ 15.384,00 2 Antonio Dos Reis Brito R$ 22.386,90 4 Claudenor Soares De Matos 16.836,00 5 Carlos Andre Ferreira Mendes R$ 39.076,20 6 Domingos Chaves Santos R$ 21.870,32 7 Fernanda Pereira Macêdo R$ 16.850,00 8 Francisco De Assis Santos Pereira R$ 28.075,65 9 Gabriel Marinho Nepomuceno Neiva R$ 6.184,25 10 Gaudencia Santos De Oliveira R$ 15.292,00 11 Gerson Dos Santos Viana R$ 17.869,00 12 Helson Da Costa Souza R$ 3.584,00 13 Higino Raposo Neto R$ 28.338,00 14 Idalberto Martins De Sousa R$ 12.293,40 15 João Batista Gomes Cordeiro R$ 8.400,00 16 Laércio Pereira Maracaípe De Souza R$ 14.992,20 17 Maria Deuzamar Ferreira Dos Santos R$ 12.532,00 18 Maria Do Espirito Santo Rodrigues Dos Santos R$ 19.447,35 19 Maria Lucia Franco Do Nascimento R$ 15.728,00 20 Maria Mires Morais Da Silva R$ 8.096,00 21 Marleth Reis Da Silva Azevedo R$ 23.740,00 22 Rose Kalliny Rodrigues De Sousa R$ 27.036,50 23 Rosiclea Mendes Alves R$ 22.928,35 24 Vanderlei Coelho Dos Santos R$ 22.455,25 25 Vitor Hugo Rodrigues Gomes R$ 4.000,00 26 Waldimir Da Silva Macêdo R$ 8.100,00 27 Vanessa Ferreira Da Silva R$ 11.930,95. Sítio Novo - MA, 25 de Fevereiro de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº1/2025 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERÊNCIA: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMED. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor o cardápio das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Sitio Novo (MA) FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013, modificada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE n° 021/2021. VALOR TOTAL: R$ 443.426,32 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). HOMOLOGO o objeto aos produtores abaixo listados com os respectivos valores: Nº PRODUTOR/FORNECEDOR V. TOTAL 1 Antonio Carlos Rodrigues De Melo Silva R$ 15.384,00 2 Antonio Dos Reis Brito R$ 22.386,90 4 Claudenor Soares De Matos 16.836,00 5 Carlos Andre Ferreira Mendes R$ 39.076,20 6 Domingos Chaves Santos R$ 21.870,32 7 Fernanda Pereira Macêdo R$ 16.850,00 8 Francisco De Assis Santos Pereira R$ 28.075,65 9 Gabriel Marinho Nepomuceno Neiva R$ 6.184,25 10 Gaudencia Santos De Oliveira R$ 15.292,00 11 Gerson Dos Santos Viana R$ 17.869,00 12 Helson Da Costa Souza R$ 3.584,00 13 Higino Raposo Neto R$ 28.338,00 14 Idalberto Martins De Sousa R$ 12.293,40 15 João Batista Gomes Cordeiro R$ 8.400,00 16 Laércio Pereira Maracaípe De Souza R$ 14.992,20 17 Maria Deuzamar Ferreira Dos Santos R$ 12.532,00 18 Maria Do Espirito Santo Rodrigues Dos Santos R$ 19.447,35 19 Maria Lucia Franco Do Nascimento R$ 15.728,00 20 Maria Mires Morais Da Silva R$ 8.096,00 21 Marleth Reis Da Silva Azevedo R$ 23.740,00 22 Rose Kalliny Rodrigues De Sousa R$ 27.036,50 23 Rosiclea Mendes Alves R$ 22.928,35 24 Vanderlei Coelho Dos Santos R$ 22.455,25 25 Vitor Hugo Rodrigues Gomes R$ 4.000,00 26 Waldimir Da Silva Macêdo R$ 8.100,00 27 Vanessa Ferreira Da Silva R$ 11.930,95. Sítio Novo - MA, 25 de Fevereiro de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo n° 001.0019/2025-SEMED Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 03 de ABRIL de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 18 de Março de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº. 1006.001/2025-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação CBUQ 5 cm, com meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 01, conforme especificações constantes no Projeto Básico que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 03 de abril de 2025 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº. 1006.002/2025-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação CBUQ 5 cm, com meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 02, conforme especificações constantes no Projeto Básico que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 04 de abril de 2025 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios, 17 de março de 2025 TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Retificado. A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL ARTESANATO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 01 de Abril de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no EDITAL RETIFICADO e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113. Alto Boa Vista-MT, 18 de março de 2025. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO, PREGOEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Construção Creche e Pré-Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, Creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos no Loteamento Carvalho em Araputanga/MT, FNDE - Creche Tipo 1 - Convênio 961940/2024/FNDE/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 14 de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia, https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga-MT, 14 de março de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2/2025 Credenciamento N° 002/2025- Inexigibilidade 003/2025- Processo Administrativo N° 334/2025. O Municipio de Campinápolis torna público o resultado do Credenciamento n° 002/2025- Inexigibilidade 003/2025- Processo Administrativo n°334/2024 tendo como objeto 'este o "credenciamento para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de cirurgia geral, otorrinolaringologia, ortopedia, cirurgia vascular, ginecologia, urologia, anestesiologia e assistência médica auxiliar cirúrgica, bem como a prestação de serviços de assessoria para execução e monitoramento dos procedimentos cirúrgicos e direção técnica hospitalar, para atuação no Hospital Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campinápolis - MT. o credenciamento também abrange a contratação de médico examinador para realização de avaliações admissionais, demissionais e exames periódicos dos servidores municipais". para atender as necessidades do município de Campinápolis-MT "' conforme a seguir, empresas credenciadas l. A. GARCIA & CIA LTDA CNPJ nº 58.717.576/0001-54 sendo credenciada com valor total R$ R$ 84.600,00; SERVMEDIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 31.415.691/0001-18 sendo credenciada com valor total R$201.600,00; IMEDIATA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 30.987.969/0001-69 sendo credenciada com valor total R$ R$ 431.520,00; PRAMED PLANTÕES MEDICOS LTDA CNPJ nº 32.607.218/0001-03 sendo credenciada com valor total R$ 220.080,00; TELESCA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 09.158.222/0001-01 sendo credenciada com valor total R$ 497.111,60 totalizando um valor de total de credenciados de R$ 1.434.911,60. Em 14 de março de 2025. JEOVAN FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Licitatório N° 036/2025.Forma Eletrônica . A Prefeitura de Confresa-Mt, Através Do Agente de Contratação E Equipe de Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 002/2025 - Do Tipo Menor Preço Global, de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e no E-Mail: [email protected] E de Segunda À Sexta-Feira , Citando o n° do Edital Em Questão. Objeto: Processo Licitatório Referente A Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução Dos Serviços de Obras E Engenharia Na Construção da Unidade Do Centro de Referência de Assistência Social- Cras- de Acordo Com O Contrato de Repasse Nº945821/2023/Mdascf/Caixa/Prefeitura. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 24/03/2025 As 08hs30min.Do Encerramento de Recebimento: Dia 04 /04/2025 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 04/04/2025 As 09hs00min.Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Dia 04/04/2025 As 09hs30min Modo de Disputa: Aberto.Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial de Brasília-Df. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 - SRP Processo Licitatório N° 035/2025. A Prefeitura de Confresa-Mt, Através da Agente de Contratação, Torna Público Para Todos os Interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica - N° 1/2025 - Do Tipo Menor Preço Por Lote, de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações e Contratos, no site confresa.org no link do Portal da Transparência Https:// Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E de Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Obras E Engenharia Estruturação da Rede de Serviços Do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Conforme Termo de Convênio Nº 946396/2023 Firmado Entre O Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate, Por Intermédio da Caixa Econômica Federal E A Prefeitura Municipal de Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 20/03/2025 As 08hs30min.Do Encerramento de Recebimento: Dia 08/04/2025 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 08/04/2025 As 09hs00min.Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Dia 08/04/2025 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial de Brasília.