DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900264 264 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESAS VENCEDORAS: JACOB PISAIA JUNIOR & CIA LTDA, com o CNPJ nº 05.528.204/0001-13. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 168.286,00 (cento e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais). Nova Maringá - MT, 18 de março de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Adesão N°. 004/2025 - Processo: nº.016/2025 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.015/2024 DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE/MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ:15.023.963.0001-88; CONTRATADO: ATACADO DAS CESTAS LTDA. CNPJ: N°.44.596.739/0001-83; OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº 114/2024, regida pelo Pregão Eletrônico nº 015/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Brasilândia/MT. VALOR TOTAL: R$ 273.562,50 (DUZENTOS E SETENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA ADESAO: 18/03/2025. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT, Senhor João Machado Neto, No Uso de Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, o Processo Licitatório Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 004/2.025, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Bens Móveis, Do Tipo Estruturas Temporárias de Palco, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Com Montagem, Operação, Manutenção e Desmontagem, Para Atender Às Necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-Mt, Considerando As Razões de Interesse Público Com Amparo No Artigo 71, Inciso Ii da Lei 14.133/21 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 17 de Março de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT, Senhor João Machado Neto, No Uso de Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, o Processo Licitatório Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 004/2.025, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 019/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Promovido Pela Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/Mt, Que Tem Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Do Município de Nova Xavantina-MT, Considerando As Razões de Interesse Público Com Amparo No Artigo 71, Inciso Ii da Lei 14.133/21 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 17 de Março de 2025. Nova Xavantina - MT, 18 de março de 2025. JOÃO MACHADO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 005/2025, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 31/03/2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 17/03/2025 às 07h00m do dia 31/03/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 17 de março de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - MT, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço No Transporte Escolar Do Município De Porto Esperidião/Mt. Valor Total: R$ 4.790.412,00 (Quatro Milhões Setecentos E Noventa Mil Quatrocentos E Doze Reais). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 08/04/2024 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-MT, 17 de março de 2025. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da abertura da sessão pública: 27 de março de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 14 de março de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da abertura da sessão pública: 31 de março de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 18 de março de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 4/2025 EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 004/2025, sendo este a adesão a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 031/2024 e do Processo Administrativo nº 031/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (CIMESMI), que teve como vencedora a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS ... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP, especificamente ao item 1, para contratação de empresa para prestação de serviços de Quarteirização para conservação de veículos e maquinários, em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Salto do Céu/MT. Com o valor total/estimado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 18 de março de 2025. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 - Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Processo de Licitação nº 014/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D' Oeste - MT, para contratação de empresa especializada em locação de itens/materiais de estrutura, para ser locados/usados/contratados em eventos a serem realizados pelo município de Salto do Céu/MT, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 029/2024. CONTRATADA: Pedro Batista Correia Limitada CNPJ: 07.367.271/0001- 29. Fica prorrogado 90 (noventa) dias. Portaria n. 028/2025. Matrícula n. 156. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Tal necessidade decorre do compromisso em garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, especialmente diante do aumento das demandas e da importância de assegurar o pleno funcionamento das unidades de saúde municipais.' CONFORME A SEGUIR, empresa vencedora THALITA RIOS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: Nº 58.666.977/0001-22 ITENS VENCEDORA - 43133 - R$ 17.500,00, VALOR TOTAL R$ R$ 210.000,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 210.000,00. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 18 de março de 2025 JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL Proc. Adm. n 24/2025. Data do certame: 07 de abril de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Alto, município de Aquidauana/MS - Creche - Convênio CAIXA-TC OGU FNDE 961937/2024 - Operação 1094832-34 - Ministerio da Educacao/ FNDE. Retirada do Edital: O Edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações(http://www2.aquidauana.ms.gov.br/ licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, pode rão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Habita ção e Urbanismo, em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Código de Registro TCE/MS: 96C3E8F61DC7323E34865B999F8C190D30B756EF Aquidauana-MS, 18 de março de 2025. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e Contratos