DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900265 265 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 115/2023. TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023 EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 134/2024. Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: COPLAN - CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias iniciando em 23/02/2025 e findando em 23/04/2025.Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ SELMA MARIA RODRI G U ES RAMIRES/ COPLAN - CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento/Procedimento Auxiliar nº 1/2025 - Processo nº 58/2025 - Inexigibilidade nº 6/2025. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente responsável Walerf Duarte Oliveira, torna público aos interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para fornecimento de refeições tipo marmitex Self- service, Prato executivo, Buffet com churrasco, Buffet por quilo e à La carte. Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 26 de março de 2025, de forma online no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com Assunto Credenciamento - Licitação. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 17 de março de 2025. WALERF DUARTE OLIVEIRA Agente Responsável AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 PROCESSO Nº 62/2025. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais especiais (OPME) órteses e próteses padronizadas pela tabela SUS (Lotes 1 a 3 em comodato), para a realização de cirurgias no Hospital Municipal de Chapadão do Sul, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Código de Registro 39BDA51A539A952B1CFCF85E79AE081EBEC865DB Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de abril de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 17 de março de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Dispensa de Licitação nº 01/2025. Órgão: Secretaria Municipal de Educação; Processo Administrativo nº 043/2025; TIPO: Menor preço por item; OBJETO: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos das bombas d'agua das piscinas das escolas municipais. VALOR ESTIMADO: R$ 36.923,56 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos); DATA DA SESSÃO: 25 de março de 2025; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30 (Horário Brasília); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247- 7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Ressaltando que o procedimento foi fracassado. Costa Rica, 17 de março de 2025. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Agente de Contratação da Fase Interna AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 43/2025; O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de Contratação da Fase Externa, designada pela Portaria nº 16.150/2024, torna público a quem possa interessar que a dispensa de licitação visando Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos das Bombas d'agua das piscinas das Escolas Municipais para atender toda a Secretaria Municipal de Educação, foi considerada FRACASSADA, conforme documentos anexados ao processo licitatório. Costa Rica, 17 de março de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação da Fase Externa PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN para atender aos atletas profissionais e não profissionais do Município de jardim/MS, conforme Emenda Parlamentar nº 202439640006, programa 09032024 e Plano de Ação nº 09032024- 073004/2024. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04 de abril de 2025 às 09h (horário Oficial de Brasília). INICIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 19 de março de 2025 às 10h (horário Oficial de Brasília), TERMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de abril de 2025 às 08h30min (horário Oficial de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CODIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "7E219D5717CCACEA1D3F794A9963B3F7D775AEBF". D U V I DA S E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvencio, 547, Centro, Jardim/MS, telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim-MS, 18 de março de 2025. FERNANDO VALERIO RAMOS Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 025/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/001995 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ABRANGENDO ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA - MS. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: 42E66CB73901C21F73306408A1A036EDE60E1246 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 20 de março de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 03 de abril de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 03 de abril de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 18 de março de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 - CONCORRÊNCIA N° 004/2024 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA SALAZAR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 049/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023- 033564/2023 e 09032023-038070/2023 - Ministério da Economia. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do CON T R AT O Nº 049/2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se em 19/03/2025 e término em 15/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 18 de março de 2025. ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela contratante. NILTON CEZAR DE LIMA SALAZAR - pela contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição nº 56, página 271 de 21 de março de 2024, do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato do Aviso de Resultado de Licitação do Processo Administrativo Nº 017/2024 da Concorrência Nº 004/2024. Onde se lê: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 004/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 - Ministério da Economia, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante SALAZAR CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.613.171/0001-14, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 2.155.487,31 (Dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos). Leia-se: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 004/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 - Ministério da Economia, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante SALAZAR CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.613.171/0001-14, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 2.155.481,31 (Dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Porto Murtinho - MS, 18 de março de 2025. TANIELTON MACIEL CHAMORRO DA MATA Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição nº 60 Página 229 de 27 de Março de 2024, do Diário Oficial da União, Na Publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 049/2024 - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO N° 017/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Onde se lê: VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 2.155.487,31 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete Reais e trinta e um centavos). Leia-se: VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 2.155.481,31 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um Reais e trinta e um centavos). Porto Murtinho - MS, 18 de março de 2025. TANIELTON MACIEL CHAMORRO DA MATA Gerente de Licitação