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Diário Oficial da União · 19/03/2025 · pág. 266

DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900266 266 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025 O Prefeito Municipal de Sete Quedas, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal 14.133 de 1º de Abril de 2021, ADJUDICA os itens ao (s) licitante (s) vencedores (s) do processo licitatório 000033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, que versa sobre a: Aquisição de um veículo VAN, 0 km para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da pessoa idosa, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, com recurso de EMENDA FEDERAL POLITICAS PÚBLICAS (ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 50077032023001)- ESTRUTURAÇÃO DO SUAS- PORTARIA 886.FORNECEDOR: NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA ,CNPJ: 10.953.767/0001-99,EDUARDO ELIAS ZAHRAN, 240 ate 1100 - lado par - JARDIM PAULISTA , CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79050-000,VALOR PROPOSTO TOTAL: 313.400,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos reais);O ITEm ADJUDICADOS VEÍCULO TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO; ENVIDRAÇADA, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 10 PASSAGEIROS, INCLUINDO O MOTORISTA; MÍNIMO DE 4 PORTAS; DIREÇÃO HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA: FREIO A DISCO NAS 4 RODAS: VIDROS ELÉTRICOS NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS: JOGO DE TAPETES DE BORRACHA OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE NA CABINE DO MOTORISTA: COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA: MOTOR DE, NO MÍNIMO, 120 CV. OMBUSTÍVEL DIESEL: AR CONDICIONADO (CABINE E SALÃO) DE FÁBRICA; TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO: GARANTIA MINIMA DE 12 (DOZE) MESES.(OBS: NÃO SERÁ ADMITIDO VEICULO TRANSFORMADO). Marca: FORD Transit minibus 14+1 MT 2025.Em decorrência do exposto no processo Administrativo a mim apresentado, Homologo o resultado do julgamento da licitação: Sete Quedas-MS, 17 de março de 2025. ERLON FERNANDO POSSA DANELUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 CÓDIGO DE REGISTRO ESFINGE:2F621810103B64E2CF5A2D124A6DCC79CC418042 O MUNICÍPIO DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designado pela Portaria nº 024/2025, que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo menor preço, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021 e posteriores alterações: OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TACURU-MS, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11195.8740001/24-003 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REFERENTE AO PROGRAMA NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍS I CO - FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 04 de Abril de 2.025. HORÁRIO DO JULGAMENTO: 07h10min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Sede da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, localizada na Rua Varcelina Lima Alvarenga n.º 1000, nesta cidade.OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, na Rua Varcelina Lima Alvarenga n.° 1000, em Tacuru/MS, das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 15h00min,, segunda a sexta-feira ou através do endereço eletrônico: [email protected] e no Consulta Ao Edital e Divulgação de Informações Nos Seguintes Endereços Eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/Register Tacuru-MS, 18 de março de 2025. ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 07/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de implantação e manutenção da sinalização semafórica viária do Município de Alfenas/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. A data de abertura do certame será dia 07/04/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: Alfenas-MG, 18 de março de 2025. JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo Maior Desconto por Item, sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos etc. com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas/ MG. A data de abertura do certame será dia 04/04/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 18 de março de 2025. CARLITOS AZEVEDO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de matéria prima para manipulação de medicamentos fitoterápicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 09/04/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 18 de março de 2025. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de serviços de locação de ambulância UTI tipo D móvel por km/rodado tripulada para remoção dentro e fora do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 15/04/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 18 de março de 2025. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Agente de Contratação, comunica a Revogação do Credenciamento nº 01/2025, Processo nº 016/2025. Objeto: Credenciamento tem por objeto a contratação de empresas especializadas em serviços de exames laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica, que não consta na lista SUS através de laudos/ receituários médicos, para atender as demandas dos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Alfenas. Fundamentação legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 14.133/2021. Justificativa: A Secretaria Municipal de Saúde fará uma reavaliação Técnica e Econômica, prezando o princípio da economicidade e eficiência. Alfenas-MG, 17 de março de 2025. CARLITOS AZEVEDO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Execução indireta de contratação de empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CPAP e ventiladores), aspirador de secreção traqueal e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 11/04/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 18 de março de 2025. JULIETHE APARECIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVIDO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá - Aviso de Licitação. Processo Nº 0034/2025, Pregão Eletrônico Nº 0007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956858/2024 E CONVÊNIO 1231001450/2023 RESPECTIVAMENTE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 02/04/2025 às 12:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: [email protected]. Alto Jequitibá, 17 de março de 2025. NILCILEIA CESAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024 - PROCESSO Nº 072/2024. OBJETO: 2ª REPUBLICAÇÃO - LOC AÇ ÃO DE PLACA DR (DETECTOR DE RAIOS-X) PARA O APARELHO DE RAIO-X DA POLICLÍNICA, INCLUINDO GARANTIA DO SERVIÇO, SEGURO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, ENTREGA E MONTAGEM POR CONTA DA CONTRATADA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 04/04/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Em 17 de março de 2025. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE ADITAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 74/2025- Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, no Bairro Residencial São geraldo em Arcos/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo menor preço GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/04/2025, as 13:30horas. LO C A L : plataforma de disputa www.bnc.org.br. Consultas ao Edital: no site www.arcos.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905 ou portal bnc: www.bnc.org.br ou Departamento de Licitações e Contratos supracitado. Em 17 de março de 2025. WELLINGTON ROQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 07/2025 - PREGÃO ELETRONICO 01/2025. Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Contrato nº 30/2025 - Puissance Automóveis Ltda - CNPJ 41.484.059/0002- 60. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0km para atender o Departamento Municipal de Assistência Social. Valor total: R$ 117.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 22/2025; Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e material de higiene pessoal, em atendimento às Secretarias Municipal de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia 02/04/2025 às 09h00Mmin. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735 (31) 9 9781-1703. Belo Oriente-MG, 18 de março de 2025. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Pregoeira