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Diário Oficial da União · 19/03/2025 · pág. 267

DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900267 267 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica para implantar, operacionalizar e executar as ações finalísticas previstas na Lei n° 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Berilo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Patrimonio Cultural. Data para recebimento das propostas: do dia 20 de março de 2025 até às 07h30min do dia 26 de março de 2025, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], pelo site www.berilo.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitações. Berilo-MG, 18 de março de 2025. FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor hatch, (0) zero KM, com 05 (cinco) lugares, incluindo o motorista, 04 portas, motor mínimo 1,0 flex, direção elétrica ou hidráulica, ar condicionado ano/modelo 2025/2025, objeto do Convênio de saída nº. 1491000210/2024/SEGOV. considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA , conforme preço Unitário registrado em ATA.Pregoeiro e Equipe de Apoio. HOMO LO G AÇ ÃO. Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Pregoeiro e da equipe de apoio. Brasilândia de Minas-MG, 17 de março de 2025. PAULO FERREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação para RP cont. de laboratório p/ fornec. de próteses dentárias, p/ 12 meses. Abertura: 01.04.2025 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital, publicado no DOU Nº 52, de 18.03.2025, Seção 3, Pág. 278, onde se lê: " Pregão Eletrônico 01/2025 "; leia-se: " Pregão Eletrônico 03/2025 ". Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PAL 049.2025 - Pregão Eletrônico Nº 20/2025 A Prefeitura M. de Cambuquira Informa: Aquisição de aparelhos, moveis e equipamentos para estruturação de 5 (cinco) salas de atendimento via teles saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, a serem pagos com recurso da emenda parlamentar de número 202414110016.Conta 624017-6.D. Data e horário da sessão: 03 04 2025 às 10h:00. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: cambuquira.mg.gov.br/licitacoes. Cambuquira/MG. Em 18 de março de 2025. LUÍS CERSAR NUNES BASTOS Agende de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório 12/25, inexigibilidade nº 05/25, nos temos do art. 74, II da Lei 14133/21, p/ contratação de Ecxpetaculo produções ltda, CNPJ nº 07.694.286/0001-00, representante exclusivo do cantor Eduardo Costa, p/ apresentação na Festa do Peão de Campos Gerais, na data de 14/09/25, valor de R$ 350.000,00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE CREDENCIAMENTO Extrato de edital Processo Licitatório nº 24/2025 Inexigibilidade nº 10/2025 Credenciamento nº 04/2025. A Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Credenciamento para futura Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cantagalo. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. A partir do dia 19 março de 2025 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais encontra-se disponível no site https://pncp. gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 17 de março de 2025. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo o objeto é: Aquisição de combustíveis para atender às demandas da administração pública de Capitão Enéas/MG. Credenciamento para o dia 31/03/2025 às 15:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 18 de março de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Capitolio/MG - Espécie: 2° Termo aditivo ao contrato da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 01/2024(120 dias). Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBQU, rede de captação de águas pluviais (drenagem) na estrada municipal de macaúbas/capitólio, com recursos provenientes do contrato de repasse OGU N°947466/2023- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, Procedimento Licitatório nº 005/2024, Concorrência Eletrônica n° 01/2024. Contratada: Contratante: LAS COMÉRCIO E SSERVIÇOS EM GERAL LTDA Município de Capitólio. Vigência: 24/04/2024 a 23/02/2025. Prorrogação: 23/02/2025 a 22/06/2025. Contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300, e- mail [email protected] ou [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PL Nº 028/2025 - CE Nº 001/2025. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 20 metros de comprimento e 4,2 metros de largura sobre o Comunidade Landim, conforme Plano de Trabalho do processo nº 59053.018132/2024-09, firmado entre o Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 03 de abril de 2025, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de março de 2025, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100. STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 059/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 281/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 094/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de genêros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA Nº 059/2025, NEXUS COMUNICACAO ESTRATEGICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.051.388/0001-83, no valor global de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, objeto: Aquisição de materiais de expedientes, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- Fonte-1.600.000- manutenção da rede de atenção primária em saúde, e 3.3.90.30.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077-gestão administrativa do FMAS valor estimado: R$ 473.957,10 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 20/03/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 01/04/2025, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 01/04/2025 ÀS 08H:30 Contato: [email protected] (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 17 de março de 2025. RAISSA ARAUJO MORAIS Diretora Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 Inexigibilidade nº 12/2025 - Credenciamento N° 002/2025 N° 032/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 023/2025. OBJETO: credenciamento de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes deste município pela secretaria de assistência social. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br. A partir da data de publicação. Conselheiro Pena-MG, 18 de março de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2025 - PROCESSO Nº. 039/2025 - EDITAL Nº. 016/2025 - Cujo objeto é REFORMA DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PED'S) DO CORREDOR LESTE OESTE - MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, marcado para as 10:00hs do dia 26/03/2025, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 10 (dez) de março de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos