DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900268 268 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Processo Licitatório Nº 19/2025 Concorrência Eletrônica Nº 3/2025, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 19/03/2025 até as 07h59min de 02/03/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 02/03/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus-MG, 18 de março de 2025. GUILHERME LEAL ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 29/2024, Concorrência Nº 005/2024, Termo Aditivo Nº 001/2025 , referente ao Contrato Nº 343/2024. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 09 (nove) meses, de 07/03/2025 ate 31/12/2025, firmado entre município de Corinto e a empresa Lokpav Construções E Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 15.693.356/0001-25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 30/2024, Concorrência Nº 006/2024. Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2025, referente ao Contrato Nº 344/2024. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 09 (nove) meses, de 03/03/2025 ate 31/12/2025, firmado entre município de Corinto e a empresa Lokpav Construções e Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 15.693.356/0001-25. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025- SRP Nº 005/2025, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada para o fornecimento uniformes para os profissionais de saúde das diversas áreas de atuação, rouparia para as unidades de saúde e brindes promocionais de campanhas educativas, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Córrego Danta - MG. Abertura da fase de lances: DIA: 01/04/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta-MG, 18 de março de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 23/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade rural do Aguiar localizada no Município de Desterro de Entre Rios MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 03/04/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Desterro de Entre Rios-MG, 18 de março de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Processo Licitatório nº 035/2025. Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para locação de máquinas e equipamentos pesados, com ano mínimo de fabricação de 2015, destinados a manutenção do Aterro Controlado do Município de Divinópolis/MG, incluindo fornecimento de operador, e combustível, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 07/04/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 17 de março de 2025. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação e Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Ta - Ct 78/2024 - Pl 129/2024. Contratada: J A PAVIMENTAÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 136.020,14, o que equivale a um aumento em percentual de 24,73%. Prorrogação até 30/05/2025. Divinópolis, 12 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Ta - Ct 96/2024 - Pl 131/2024. Contratada: LAN TECH INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 6.601,62, o que equivale a um aumento em percentual de 3,12%. Prorrogação até 15/04/2025. Divinópolis, 13 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 009/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, Edital de Licitação n.º 008/2025. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica e outras obras complementares (meio fio, sarjeta e passeio) na Rua Hélio Andrade R. Oliveira, Bairro Batista de Oliveira, no Município de Entre Rios de Minas/MG. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data de abertura da sessão e início da disputa: 04 de abril de 2025, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2025 - Concorrência Pública", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas - MG, 17 de março de 2025. THIAGO ITAMAR SANTOS VILLAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG torna-se pública a realização do Credenciamento nº 002/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. O recebimento da documentação será: do dia 19/03/2025 a 19/03/2026 (PODENDO SER RENOVADO), através da plataforma eletrônica http://licitar.digital. Espinosa-MG, 18 de março de 2025. NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2025. MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Francisco Badaró/MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró/MG, torna público realização do Processo de Contratação nº 014/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, menor preço por item, PARA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO E CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, PARA FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 967026/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ. Data e Horário de abertura: 02/04/2025 às 08:00h. O Edital está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró e na plataforma (www.licitardigital.com.br no site www.franciscobadaro.mg.gov.br.) DEMAIS INFORMAÇÕES FONE: 33 3738-1123 ou 33 3738- 1228. E-mail [email protected]. Francisco Badaró, 18 de março de 2025. ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo. Administrativo nº 66/2024. Concorrência Eletrônica nº 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Supressão do item 4.7, no valor de R$8.602,71 (oito mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos). Fronteira/MG, 12 de fevereiro de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito Espécie: 4º Termo Aditivo. Administrativo nº 66/2024. Concorrência Eletrônica nº 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação Contratual pelo prazo de 02 meses. Vigência: 11/05/2025. Fronteira/MG, 11 de março de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito Espécie: 5º Termo Aditivo. Administrativo nº 66/2024. Concorrência Eletrônica nº 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo na planilha orçamentária no valor de R$22.562,43 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos). Fronteira/MG, 18 de março de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 04/04/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de diversos produtos infantis, a serem utilizados na confecção de kit´s maternidade, que serão entregues às gestantes participantes dos encontros do grupo Mamãe & Bebê, realizado nas Estratégias Saúde da Família deste Município. Fronteira-MG, 18 de março de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. REFERE-SE ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos destinados ao atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Fundação Hospital Frei Gabriel (FHFG), conforme especificações constantes deste Termo de Referência, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços hospitalares prestados, pelo período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 18 de março de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação