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Diário Oficial da União · 19/03/2025 · pág. 269

DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900269 269 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras e Serviços incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para instalação de Sistema de Geração de Energia por Fonte Solar Fotovoltaica para o SAAE, conforme Convênio celebrado entre o Município de Galiléia/MG e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG, Contrato de Financiamento nº 333.610/21. Início de Recebimento das Propostas: 20/03/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 07/04/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 07/04/2025, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 18 de março de 2025. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 - Dispensa de Licitação 38/2025. O Município de Goianá/MG, com fundamento nas disposições do art. 14, caput e § 1º Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolução/CID/FNDE Nº 6 de 08 de maio de 2020, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação situado à Av. 21 de Dezembro, 850, Centro, Goianá-MG - CEP 36.152-000, a partir desta data e até as 09h00min horas do dia 02 de abril de 2025, documentos para cadastramento e Projeto de Vendas para formalizar Dispensa de Licitação nº 38/2025 destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar produzidos por agricultores familiares, organizados em grupos formais ou informais ou, ainda empreendedores familiares rurais. Os interessados devem se dirigir ao endereço citado, onde se encontram as instruções para participar desta seleção de fornecedores. Goianá, 18 de março de 2025. MONIQUE DE AQUINO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão: 02/2025. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de bens em geral para realização das festividades/eventos dos municípios do consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de Araxá - CIMPLA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EB EVENTOS LTDA CNPJ: 10.678.726/0001-31 Contrato nº 04/2025. Valor Global: R$ 2.650.495,22. Vigência: 14.03.2025 a 14.03.2026. Data da assinatura: 14.03.2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão: 03/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual execução de melhoria da iluminação pública de ruas, avenidas, rotatórias e praças da sede do município e distritos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 15.984.883/0001-99 Contrato nº 03/2025. Valor Global: R$ 177.526,80. Vigência: 10.03.2025 a 10.03.2026. Data da assinatura: 10.03.2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo de Licitatório: 03/2025. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais médicos hospitalares e odontológicos para utilização nos diversos setores da secretaria municipal de saúde. itens desertos, fracassados ou acima do orçado nos processos 44 e 52/2024, pregões eletrônicos 26 e 34/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06 Ata de Registro de Preço nº 01/2025. Valor Global: R$ 34.020,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 08.697.852/0001-91 Ata de Registro de Preço nº 02/2025. Valor Global: R$ 2.076,00; JN DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 13.513.088/0001-97 Ata de Registro de Preço nº 03/2025. Valor Global: R$ 2.555,00; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS CNPJ: 28.857.335/0001-40 Ata de Registro de Preço nº 04/2025. Valor Global: R$ 5.804,19; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15 Ata de Registro de Preço nº 05/2025. Valor Global: R$ 28.035,10; NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.479.102/0001-53 Ata de Registro de Preço nº 06/2025. Valor Global: R$ 14.550,00. Vigência: 24.02.2025 a 24.02.2026. Data da assinatura: 24.02.2025. Processo de Licitatório: 01/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gases medicinais para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: NILSON MOREIRA CARDOSO CNPJ: 17.121.657/0001- 00 Ata de Registro de Preço nº 08/2025. Valor Global: R$ 67.100,00. Vigência: 26.02.2025 a 26.02.2026. Data da assinatura: 26.02.2025. Processo de Licitatório: 04/2025. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de leite e bolachas destinadas a pacientes internados na Unidade Mista de Saúde Dona Inês. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 03.945.035/0001-91 Ata de Registro de Preço nº 07/2025. Valor Global: R$ 48.550,00. Vigência: 24.02.2025 a 24.02.2026. Data da assinatura: 24.02.2025. Processo de Licitatório: 02/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis, para utilização na Unidade Mista de Saúde dona Inês e distribuição a população usuária do sus, itens desertos, fracassados e acima do orçado nos processos 45 e 46/2024, pregões eletrônicos 27 e 28/2024 respectivamente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 Ata de Registro de Preço nº 09/2025. Valor Global: R$ 15.100,00; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15 Ata de Registro de Preço nº 10/2025. Valor Global: R$ 21.130,10; N SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.031.668/0001-27 Ata de Registro de Preço nº 11/2025. Valor Global: R$ 37.280,00; VIVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 10.447.355/0001-87 Ata de Registro de Preço nº 12/2025. Valor Global: R$ 27.290,00. Vigência: 26.02.2025 a 26.02.2026. Data da assinatura: 26.02.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em plantões de urgência e emergência, especialidades médicas e estratégia de saúde da família por meio de profissionais qualificados. Abertura 07/04/2025 às 8h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 18 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas nº 71 E 73/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2025 - PL 042/2025 - RP 011/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiros, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Detentor da Ata 71/2025: Fiorella Hortifruti Ltda. CNPJ: 48.358.826/0001-53 - Valor Total: R$ 230.325,00 - Detentor da Ata 73/2025: Minas Capital Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ: 54.164.523/0001-00 - Valor Total: R$ 75.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 O Município de Itambacuri, realizará no dia 04/04/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 009/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 18 de março de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 O Município de Itambacuri, realizará no dia 07/04/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 010/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de expediente. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 18 de março de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 O Município de Itambacuri, realizará no dia 04/04/2025, às 14:00horas o Pregão Eletrônico 011/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de leites, dietas e suplementos para atendimento de ordem judicial. Edital e informações encontram- se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 18 de março de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 O Município de Itambacuri, realizará no dia 09/04/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 012/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de leite. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 18 de março de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de profissionais para realizar atendimentos de consultas médicas especializadas, terapias especiais e sessões no atendimento de pacientes diagnosticados com TEA/TDAH ao qual se fizer necessário a intervenção de acordo com prescrição médica, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde de Itaobim-MG. A Abertura dos Credenciamentos dar-se-á partir de 21/03/2025 até 21/03/2026, às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Credenciamento Eletrônico Nº. 004/2025 - PAL Nº. 950/2025. Esclarecimentos e informações no www.licitardigital.com.br, no e-mail [email protected], pelo Telefone nº (033) 3734-1157 / 3734-1397. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação