DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900271 271 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico nº 11/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2025, tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO/MDR N° 46716/2021 - PLATAFORMA+BRASIL N° 922471/2021. Data da sessão pública: 01/04/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 23/2025 - inexigibilidade de licitação Nº 9/2025 - Chamada Pública nº 001/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO. CONTRATO Nº 013/2025. O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 74, Caput da Lei Federal n° 14.133/2021.Objeto Contratado: Contratação de empresa para serviços especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual, política continuada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG EMPRESA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minduri - APAE Minduri, inscrita sob CNPJ nº 04.751.216/0001-40, sediada na rua Sagrado Coração de Jesus nº 30, Bairro Vila Vassalo - Minduri /MG, neste ato representada por sua presidente Milene Ferreira Rocha portadora do CPF nºXXX.256.XXX- 00, RG M - 6.007.148 SSP MG. VALOR TOTAL: 179.253,11 (cento e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Caput da Lei Federal 14.133/2021. - Autorizado por JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Processo Licitatório n° 023/2025 - Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025 - Chamada Publica 001/2025. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - MG. objeto: contratação de empresa para serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual, política continuada da rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do sistema único de saúde de minas gerais em atendimento a secretaria municipal de saúde de minduri - mg. contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto.CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minduri - APAE Minduri, inscrita sob CNPJ nº 04.751.216/0001-40, sediada na rua Sagrado Coração de Jesus nº 30, Bairro Vila Vassalo - Minduri /MG, neste ato representada por sua presidente Milene Ferreira Rocha portadora do CPF nºXXX.256.XXX-00, RG M - 6.007.148 SSP MG. VALOR CONTRATADO: 179.253,11 (cento e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/03/2025 até 18/03/2026. data da assinatura do contrato: 18/03/2025. dotação orçamentária: 2.04.02. 10.302.0000.2.0081 - 339039 recurso federal e estadual. Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei Federal 14.133/2021. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto / Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA: 07/2022. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento da Lei Municipal n° 1363 de 23 de Março de 2017, Conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,83% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 5.483,72. 6º T.A Ctt: 83/2022 Contratada: Irmãos Mundim Comercial Ltda, CNPJ: 13.495.763/0001-00. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data do aditivo: 03/02/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 03 de abril de 2025, às 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025 às 8:00 horas, o Credenciamento nº 01/2025. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. Sites: www.montecarmelo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo -MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro Centro - Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 11/03/2025. Monte Carmelo, 17 de março de 2025. ANA PAULA PEREIRA Secretaria Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato n° 46/2024 para consultoria e assessoria ao Município de Morada Nova de Minas referente ao ICMS Cultural. Contratado: ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL EIRELI, CNPJ n° 29.725.584/0001-44. Valor: R$29.600,00. Nova Vigência: 22/03/25 a 21/03/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de uniformes e camisas personalizadas, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura de Muriaé e suas respectivas secretarias. Fica marcada sessão de licitação para o dia 02/04/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 14 de março de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc Licitatório 33/25 Adesão a Ata de Reg. de Preços. Torna público o interesse em aderir à Ata de Reg. de Preços 04/2024 - do CISPAR - Consórcio Público Interm. de Desenv. Sustentável do Alto Paranaíba, obj: Reg. de preços p/ futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de software p/ tramitação e gestão de documentos, Valor Global: R$ 1.993.140,00 (Um milhão, novecentos e noventa e três mil e cento e quarenta reais), valor a ser aderido: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). Fornecedor: 1Doc Tecnologia S.A, 19.625.833/0001-76. Mutum, 18 de março de 2025. CLAUDINEI C. FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inex. 09/2025, Credenc. 03/2025 Obj: contratação de profissionais de educação física (bacharel) p/ prestar serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Básica do Município, conforme estabelecido no Doc. de Formalização de Demanda da Sec. Mun. de Saúde. Entrega dos envelopes: A partir de 08/04/25, 14h. Inex. 10/2025, Credenc. 04/2025 Obj: contratar serviços médicos, em regime de execução indireta, a serem prestados conforme a demanda da Sec. Mun. de Saúde. Entrega dos envelopes: A partir de 09/04/25 às 15h. Infor/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Av. 1º de Março, 891. Centro. Tel (37)3344- 1112, 8 às 17h, ou [email protected]. Pedra do Indaiá, 18/03/25 BRENDA M. FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Extrato de Homologação. PL nº 10/25. Dispensa nº 01/2025 Objeto: O prefeito de Pimenta/MG homologa o julgamento do PL nº 10/25, Dispensa nº 01/25, nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na Merenda Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pimenta/MG em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar. Contratada (s): Lucas Antonio Silverio R$ 38.456,70, Neuza Lopes Rodrigues Resende R$39.489,00 e Camfor R$ 27.104,00, Valor total R$ 105.049,70. Fundamento: Resolução nº 06/20 e nº 021/21 e Lei nº 11.947/2009 e Lei 14.133/2021, ficando autorizado o empenho de despesas. Pimenta-MG, 18 de março de 2025. GEOVANIO GUALBERTO MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG homologa o pregão Presencial nº 01/2025 cujo Objeto e o Registo de Preços para futura e eventual Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freios e correlatos para a frota municipal de veículos utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Pintópolis-MG. A empresa Posto Santa Luzia LTDA inscrita no CNPJ nº 07.586.582/0001-89 no valor global de 84.238,00 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais). A empresa POSTO PETROMAC LTDA inscrita no CNPJ nº 01.321.096/0004-03 no valor global de 418.078,00 (quatrocentos e dezoito mil e setenta e oito reais). A empresa SUPER AUTO SERVIÇOS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ nº 58.697.196/0001-03 no valor global de 1.275.654,00(um milhão duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais. Pintópolis, 17 de março 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Proc. Licitatório nº. 212/2024, Pregão Eletrônico nº. 041/2024. Objeto: Contratação de transporte terceirizado para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, educação e assistência social. Contratada: Maria Aparecida Camelo Maciel 08367887611 - CNPJ: 33.214.295/0001-58 no valor total de R$ 67.080,00. Período de até 23/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº. 002/2024, Pregão Eletrônico Nº. 001/2024, Registro de Preços Nº. 001/2024. Resumo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência da ATA de registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços para promover regularização fundiária de interesse social - Reurb-s, em núcleos urbanos localizados no município de Piranga/MG. Contratada: Gestão Engenharia e Comercio LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 01 (um) ano, ou seja, até 19/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ATA. Proc. Licitatório nº. 019/2025. Pregão Eletrônico nº. 90007/2025, Registro de Preços nº. 007/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de lápis de cor. Contratadas: jose neymar mendes gonçalves - CNPJ: 24.708.774/0001-30; Valor Total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Licitatório 17/2025 Aquisição de gêneros alimentícios p/ atender a merenda escolar da rede municipal de ensino de Piranguinho. Retifica-se a abertura para: 25/03/25, 8h na plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: [email protected]. Tel:(35) 3644-1333. Em 18 de março de 2025. PAULO RENATO G. RIBEIRO Chefe do Poder Executivo