DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo licitatório nº 24/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços para a aquisição parcelada e conforme necessidade de oxigênio medicinal para atender o Departamento Municipal de Saúde de Pratinha MG, conforme especificações e características constantes do termo de referência. Que será realizado no dia 02/04/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 100/2025, Concorrência nº 2/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do procesos eletrônico: dia 11/04/2025 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190. Em 18 de março de 2025. CIBELE ASSIS CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo de Licitação nº 094/2025, Concorrência nº 1/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados a retificação da publicação no Diario Oficial da União realizada no dia 12/03/2025 referente ao processo 94/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de uma quadra de futebol society, conforme contrato de repasse nº 959778/2024 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao programa de Esporte, conforme termo de referência. Onde se lê: extrato de contrato - leia-se: Aviso de licitação, onde se lê: processo 94/2024 leia-se: 94/2025. Informações 03735431190. Em 18 de março de 2025. CIBELE ASSIS CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 22/2025: Nos termos do artigo 74, caput e inciso III "C", da Lei Federal nº 14.133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa LAVIOLA, CABRAL & CAMPANHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.406.320/0001-95, para Contratação de pessoa jurídica especializada (Escritório de Advocacia) para prestação de serviços técnicos governamentais, incluindo consultoria e assessoria técnica jurídica e administrativa para o suporte das ações da administração pública municipal, em especial à Procuradoria Geral e Secretaria de Administração do Município de Resplendor/MG, no valor total global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Contrato n° 35/25 Ass.: 6/3/25. Vig.: 6/3/25 a 5/3/26. Resplendor, 18 de março de 2025. NEMIAS MARTINS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Municipio de Ribeirão das Neves torna publico a suspensão da Concorrência eletronica 005/2025, RP para futura e eventual cont. de emp. de eng. arq. Para prest. de serv. de elaboração de levantamento planialmetricos topografia, geotecnica, projetos de infraestrutura, projetos de drenagem, projetos de edificacao, projetos complementares. Em 12 de marco de 2025. VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES DIAS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 O Municipio de Ribeirão das Neves torna público que encontra se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão Eletrônico nº 166/2024, cujo objeto consiste na cont. de emp espe. para prest. de ser. de transporte escolar regular e esp. para atender aos estudantes da rede publica municipal. A data de realização da sessão sera no dia 31/03/2025 as 09:00. Em 12 de marco de 2025. VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES DIAS Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Errata nº 01 do Pregão Presencial nº 02/2025. O Município de Rio Novo/MG torna público a Errata nº 01/2025 do Pregão Presencial nº 02/2025, contemplando a alteração da data da sessão pública para o dia 03/04/2025 às 08h30min, objetivando a eventual e futura contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de transporte de passageiros de forma intermunicipal e/ou interurbana para atender as necessidades das Secretarias do Município de Rio Novo. A Errata se encontra disponível no site: https://rionovo.mg.gov.br/. Mais informações no Setor de Licitações e através do e- mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 18 de março de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 044/2025 - Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: Fabriccon Engenharia e Construtora Ltda, CNPJ n.º 41.367.078/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a execução de obra de reforma e adequação do prédio (CAMIG) destinado a Brigada Municipal (Conforme Plano de Ação 09032024/072982. Programa 09032024). Valor Total: R$: 387.798,74 (trezentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Processo Nº 015/2025 - Modalidade: Concorrência nº 001/2025. Data de assinatura do Contrato: 18/03/2025 - Vigência Contratual: 18/13/2024 à 18/03/2026. Rio Pardo de Minas, 18/03/2025 - Astor José de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO PARA REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO N° 20/2024 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo, pactuado com a empresa KSM SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, para reprogramação do Contrato n° 20/2024, firmado em 06/03/2024, cujo objeto é a ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE UMA PONTE PENSIL SOBRE O RIO SANTO ANTÔNIO ENTRE AS COMUNIDADES DENOMINADAS COMO PARAGUAI E JACARÉ , EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO , CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO , MEMÓRIA DE CÁLCULO DE QUANTITATIVOS, DEMONSTRATIVO DE BDI E PROJETOS EM ANEXO , ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS''. Objeto: Primeiro Termo Aditivo objeto tão somente alterar a meta física, com a consequente um acréscimo de 24,95 % (vinte quatro vírgulas noventa cinco), cujo valor será de R$ 92.274,13 (noventa dois mil duzentos setenta quatro reais e treze centavos). Com a presente alteração, o valor do contrato em questão, passará de R$ 369.880,27, sendo de (trezentos sessenta nove mil oitocentos oitenta reais e vinte sete centavos) para o valor de R$ 462.154,40 (quatrocentos sessenta dois mil cento cinquenta quatro reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: artigos 124, inciso I e 125, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura:25/02/2025. Alexandre Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. Aviso Processo nº 22/2025 - Pregão Eletrônico nº 10/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 01/04/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº. 021/2025. O Município de Santo Hipólito - MG, torna público que realizará o Credenciamento nº. 001/2025, que tem como objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados na Junta Comercial do Estado do Minas Gerais - JUCEMG, visando a prestação de serviços de alienação de Bens Móveis pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Hipólito/MG. O prazo para o credenciamento será a partir do dia subsequente a data da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos seguintes horários: 8 horas às 12 horas; e de 14 horas às 17 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, centro, Cep 39.210-000, Santo Hipólito-MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Santo Hipólito - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 07 de abril de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial Nº 003/2025, Critério de Julgamento: Menor Preço, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com bloquetes de concreto sextavados, com drenagem pluvial e sarjeta nas ruas Guarani e Aimorés, município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 965285/2024/MCIDADES/CAIXA.. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail [email protected] ou no site www.santohipolito.mg.gov.br. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos, materiais e peças de informática e correlatos. Sessão eletrônica no dia 7 de abril de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 18 de março de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação