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Diário Oficial da União · 19/03/2025 · pág. 273

DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900273 273 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é a Aquisição de colheitadeira agrícola, em atendimento à Transferência Especial da União - Indicação nº 202427620004. Sessão eletrônica no dia 9 de abril de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 18 de março de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é a Aquisição de materiais pedagógicos, esportivos e eletrônicos para atendimento a demandas da CME de Vargem Linda, tempo integral. Sessão eletrônica no dia 14 de abril de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 18 de março de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos médico-hospitalar e de fisioterapia. Sessão eletrônica no dia 15 de abril de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 18 de março de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e produtos para lavagem, ferramentas de reparo automotivo e correlatos. Sessão eletrônica no dia 22 de abril de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 18 de março de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de São Francisco/MG. Aviso de Licitação. Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em diversas vias urbanas do Município de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951453/2023 - Operação 1090614 - 71 - Programa de Mobilidade Urbana, incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 30/04/2025 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br. São Francisco-MG, 18 de março de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 009/2025 - Processo Administrativo N° 024/2025 - Última atualização 18/03/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 27/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 18/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 25/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000014/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em contratações públicas e apoio administrativo, com visitas presenciais, no mínimo 2 (duas) vezes por semana, além de disponibilidade remota nos dias úteis e horários comerciais, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 010/2025 - Processo Licitatório Nº 028/2025 - Última atualização 18/03/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II -Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa -Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 18/03/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 21/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000018/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e serviço de plantio de plantas ornamentais, para execução do projeto urbanístico que contempla a revitalização paisagística do trecho da Av. Dr. Joel Rabello e Av. Visc. Do Rio Branco, além da Praça de Esportes do Município de São Geraldo/MG, conforme edital e seus anexos. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Construção I, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 01 de março de 2025 às 13h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 18 de março de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Abertura Processo de Licitação nº 046/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos de origem animal, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 04/04/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 17 de março de 2025. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do Proc. 004/2025 - Chamada Pública nº. 001/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a verba do PNAE para o exercício do ano de 2025 no município de São João Evangelista/MG, conforme termo de referência, nos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021. Contrato nº. 007/2025 - Data: 30/01/2025 - Empresa: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DO CANSANÇÃO, CNPJ: 11.361.738/0001-09. Valor R$ 151.179,50 - (Cento e cinquenta e um mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Contrato nº. 006/2025 - Data: 30/01/2025 - Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PRODUTORES RURAIS FAMILIARES E URBANOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA E REGIÃO, CNPJ: 49.584.651/0001-65. Valor R$ 145.196,50 - (Cento e quarenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Dotação: - 060601.1230600102.021 - 33903000000 - Ficha 93; - Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - 026/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0051/2025 nº 0026/2025 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde de São Sebastião do Rio Verde, qual seja da Farmácia Municipal, da Unidade de Saúde, as pessoas assistidas pela Assistência Social e a demanda judicial, para eventual e futuro fornecimento com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 31/03/2025, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 18 de março de 2025. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 051/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal 3.449/2022, 3.452/2022 e 4.004/2025 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Grampeamento de solo, Canal Trapezoidal e Proteção de Talude nas proximidades da Rua Durval Augusto da Mata dentro do perímetro urbano. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 17h30 no site https://ammlicita.org.br/. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 9h no site https://ammlicita.org.br/. Início da disputa: 30/04/2025 após análise das propostas. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 19/03/2025. São Tiago, 18 de março de 2025. ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará CREDENCIAMENTO, objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços de suporte em tecnologia da informação, incluindo a implantação, gerenciamento e suporte técnico de sistemas de gestão, infraestrutura de redes, serviços de telefonia e segurança da informação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Serranópolis de Minas/MG.Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Processo: 019/2025 - Credenciamento: 002/2025-Data de abertura: 03 de Abril de 2025. Horário: 08:00 hs - horário de Brasília - DF.Data de encerramento: 05/05/2025 às 08:00 hs PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas-MG, 18 de março de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS, Processo Licitatório nº 131/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 021/2023 - Empresas Contratadas: - Contrato nº 013/2025 - AGRIPORT IRRIGAÇÃO LTDA - Valor: 247.790,91 - Contrato nº 014/2025 - ALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - Valor: 628.356,44 - Contrato nº 015/2025 - ELECTRON ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor: 58.037,54 - Contrato nº 016/2025 - MADEIREIRA TOLENTINO LTDA - Valor: 931.802,83 - Contrato nº 017/2025 - MARLON GLEICO MENDES TEIXEIRA - Valor: 93.696,44 - Contrato nº 018/2025 - SANTOS E LACERDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Valor: 512.430,43 - Contrato nº 019/2025 - UNILAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Valor: 933.798,97 - Validade: até 09/05/2025