DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGIANE PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Na publicação feita no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 17/03/2025, pág. 313, referente ao Aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, ONDE SE LÊ Abertura: 28/03/2025, LEIA-SE Abertura: 03/04/2025. NIVAN SETÚBAL NORONHA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº006/2025. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2024. Data da assinatura: 17/03/2025. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA - Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 20259007 ORIGEM: Dispensa n° 7/2025-00006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: T S LIMA IND E COM DE CONFECÇÕES, CNPJ: 51.227.190/0001-15. Vigência do contrato: de 12 de março a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura:12 de março de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Malharia e Pinturas Em Vestuários, Para Atender As Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa, Valor: R$ 59.400,00. Raimundo Trindade Sodre Lopes - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP-PMA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 15.127.231/0001-38. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual e Acréscimo de Quantidade de 25% ao Contrato Administrativo nº 230124-001-Pe-Pma, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 026/2023-Srp-Pma, Que Tem Por Objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Abaetetuba. Origem: CONTRATO Nº 230124-001. Contratado: R B da Conceicao Ltda, CNPJ/CPF (MF) nº 29.176.214/0001-03. Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93 e Primeiro Termo aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual de 25%, de acordo com o art. 65, Inciso I, alínea "b" § 1° da Lei 8.666/93 com seu valor total de: R$ 214.244,28 (duzentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) válido a partir de sua assinatura até a vigência de sua prorrogação. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP-PMA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 15.127.231/0001-38. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Contratual e Acréscimo de Quantidade de 25% ao Contrato Administrativo nº 230124-002-PE-PMA , Oriundo do Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP-PMA, que Tem Por Objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Abaetetuba. Origem: CONTRATO Nº 230124-002. Contratado: Amazonia Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ/CPF (MF) nº 20.042.587/0001-09. Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93 e Primeiro Termo aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual de 25%, de acordo com o art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1° da Lei 8.666/93 com seu valor total de: R$ 96.545,52 (noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) válido a partir de sua assinatura até a vigência de sua prorrogação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006 PMAF Processo Administrativo n.º 012/2025-PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACES S O R I O S AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PESADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA DE ABEL FIGUEIREDO-PA . A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública com abertura em 26/03/2025 às 09:00 para revisão e retificação do Edital e anexos. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94-992266487 ou [email protected]. Abel Figueiredo, 17 de março de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.582/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIRO SILVA DO CARMO CPF .419.-34. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 34.037,50. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.583/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CLEBERSON SANTANA DO CARMO CPF .031.-11. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 24.680,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.584/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CLEIDERSON SANTANA DO CARMO CPF .723.-50. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 21.525,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.585/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EVANDRO PASTANA DE OLIVEIRA CPF .932.-60. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 26.592,50. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.586/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FABIANO GUEDES DE AGUIAR CPF .633.-19. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 33.535,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.587/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FERNANDA MARQUES OLIVEIRA CPF .429.-18. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 18.985,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.588/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOEL DA PAZ PASTANA CPF .815.-87 Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 17.953,20. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.589/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOSÉ AUGUSTO COSTA RIBEIRO CPF .952.-53. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 37.075,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.590/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LIDIANE TRINDADE DE ALMEIDA CPF .852.-57. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 4.587,50. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.591/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LUANA ALMEIDA DOS ANJOS CPF .858.-56. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do