DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: 38.500,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.593/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NERI GEMAQUE DE ALMEIDA CPF .683.-34. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 32.880,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.594/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OCIMAR PINHEIRO OLIVEIRA CPF .431.-01. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 14.680,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.595/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES CPF .068.-15. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar- PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA . Valor do contrato: R$ 40.000,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.596/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RENATA HOLANDA PASTANA CPF .951.-62. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 33.900,00. O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.600/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANA CLARA SOUZA VIEGAS CPF .357.-08. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 14.580,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.601/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANDREZA MARQUES ALMEIDA CPF .714.-99. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 27.565,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.602/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIRLAN SANTANA DO CARMO CPF .894.-77. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 34.550,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.604/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAVID SILVA PINHEIRO CPF .715.-19. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 38.200,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.605/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ELEM SOUZA DA SILVA CPF .602.-57. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 15.410,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.606/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ELIZA CARDOSO DIAS CPF .635.-68. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 33.000,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.607/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FRANCISCO FERREIRA CAMPOS NETO CPF .587.-39. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 20.641,40.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.608/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARIA PANTOJA PEREIRA CPF .550.-06. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 36.000,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.609/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RAIMUNDA BAIA SANTANA CPF .753.-91. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 17.810,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.610/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROBIVAN MARQUES OLIVEIRA CPF .817.-57. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 39.875,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.611/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RONALDO BORGES ROCHA CPF .354.-20. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 23.280,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.612/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROSELIA MARQUES OLIVEIRA CPF .899.-91. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 27.600,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.613/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROSELY MARQUES OLIVEIRA CPF .448.-87. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 39.825,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.614/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RUANA GUEDES DA SILVA CPF .334.-99. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 34.125,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.615/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SILVANA VAZ DE ALMEIDA CPF .794.-14. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 22.000,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.616/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TIAGO PASTANA DE OLIVEIRA CPF .814.-53. Objeto desta contratação: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA. Valor do contrato: R$ 26.260,00.O presente contrato vigorará da sua assinatura a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação. Data da assinatura: 13/03/2025