DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Afuá/PA, em 17 de fevereiro de 2025. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 637/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução da Praça Albertino Baraúna "CAMARÓDROMO", localizada no bairro centro, zona urbana do município de AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 02 de abril de 2025 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: lote. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br Afuá, 18 de março de 2025. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento hospitalar, destinado a atender as necessidades a secretaria municipal de saúde de Aurora do Para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/04/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Para-PA, 18 de março de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/PE Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2025/PE, circulado no D.O.U pág.431 em 07/03/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 19/03/2025, Leia- se: Data da Sessão: 01/04/2025. A sessão que estava marcada para o dia 19/03/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 01/04/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/PE Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2025/PE, circulado no D.O.U pág.431 em 07/03/2025 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 08 em 07/03/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 24/03/2025, Leia-se: Data da Sessão: 03/04/2025. A sessão que estava marcada para o dia 24/03/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 03/04/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico N° 9.2025-011, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 24/02/2025, que tem como objeto: prestação de serviços de consultas médicas e realização de exames laboratoriais, cardiológicos e de imagem para atendimento de forma complementar ao sistema único de saúde - SUS, cujo a data de abertura seria dia 19/02/2025 as 09:00, passará para o dia 04/03/2025 as 09:00. Motivo: alteração do edital e termo de referência. Bragança-PA, 18 de março de 2025. IVANDO DE SOUSA LIMA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e elétricos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA. Data 31/03/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 17 de março de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança; Fundo Municipal de Assistencia Social; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Cartório de 2º Oficio Comarca de Bragança. Contrato nº 20250210. Valor Global: R$ 399.534,02. Contrato nº 20250211. Valor Global: R$ 100.225,72. Contrato nº 20250212. Valor Global: R$ 250.414,26. Contrato nº 20250213. Valor Global: R$ 245.732,75. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2102001. Objeto: Prestação de serviços cartorários, procuração genérica, diligência, reconhecimento de firmas e autenticação de cópias (serviços de notas), bem como serviços de protesto de títulos e relativos ao registro de pessoas naturais e jurídicas, registro de títulos e documentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda. Contrato nº 20250215. Valor Global: R$ 45.140,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2702001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Data da Assinatura: 17 de março de 2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Cartório de 2º Oficio Comarca de Bragança, CNPJ nº 04.557.500/0001-80. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2102001. Objeto: Prestação de serviços cartorários, procuração genérica, diligência, reconhecimento de firmas e autenticação de cópias (serviços de notas), bem como serviços de protesto de títulos e relativos ao registro de pessoas naturais e jurídicas, registro de títulos e documentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, CNPJ nº 50.288.682/0001-58. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2702001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Bragança-PA, 18 de março de 2025. Daniel da Silva Siqueira Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Adiamento do Pregão Eletrônico nº 9.2025-020, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 328, no dia 18/03/2025, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 9.2025-002. LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 9.2025-020. As demais informações continuam inalteradas. No aviso do extrato dos contratos da Chamada Pública nº 001/2025, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 324, no dia 14/03/2025, ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250179. LEIA- SE: Contrato n° 20250199; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250180. LEIA-SE: Contrato n° 20250200; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250181. LEIA-SE: Contrato n° 20250201; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250182. LEIA-SE: Contrato n° 20250202; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250183. LEIA-SE: Contrato n° 20250203; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250184. LEIA-SE: Contrato n° 20250204; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250185. LEIA-SE: Contrato n° 20250205; ONDE SE LÊ: Contrato n° 20250186. LEIA-SE: Contrato n° 20250206; ONDE SE LÊ: vigência: 11/03/2025 à 31/12/2025. LEIA-SE: Vigência 11/03/2025 à 10/03/2026. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 002/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo, empresas: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - 23.882.208/0001-87, Itens: 1 e 2, no valor Global de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 09.565.049/0001-66, Item: 3, no valor Global R$ 166.776,00 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e setenta e seis reais); V. S. COSTA & CIA LTDA - 05.286.960/0001-83, Item: 4, no valor Global de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA -54.860.907/0001-50, Item: 5, no valor Global de R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais). Brasil Novo, PA, 14 de março de 2025. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Brasil Novo/PA através da Secretaria Municipal de Saúde vem divulgar Resultado do 1° Julgamento da Chamada Pública Nº 001/2025, cujo OBJETO é o Credenciamento e possível Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens e cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, em Unidade Móvel Adaptada, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. Foi considerada HABILITADA a Instituição INSTITUTO AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49, credenciada aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPC, na Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo na Sala Licitações e Contratos, situada na Trav. 28 de abril, nº 1175, Bairro Centro, CEP: 68.148-000, Brasil Novo/Pará. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo conforme previsto no edital. Brasil Novo-PA, 14 de março de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2025-FMAS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 31/03/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de ovos de chocolate e de peixes in natura para distribuição gratuita no município de breu branco de acordo com a minuta de termo de referência, anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de Licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 18 de março de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro