DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: valor anual de R$ 33.304,56 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211156; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 010204; Contratante: FMAS; Contratado: Kennedy Ferreira de Menezes; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; e o reajuste de valor referente ao período de 03/02/2021 à 31/12/2021, 01/01/2022 à 31/12/2022, 01/01/2023 à 01/01/2024 e 02/01/2024 à 31/12/2024, cujo o valor atual é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil), passando a acrescentar o índice IPCA de 27,37% anual, conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93, onde o valor mensal passa a ser de aproximadamente R$ 2.547,50 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o valor anual aproximado de R$ 30.569,97 (trinta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos); Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211153; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 010201; Contratante: FMAS; Contratado: Edivaldo Cunha da Silva; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 04 de março de 2026, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; e o reajuste do valor atual de R$ 38.124,00 (trinta e oito mil, cento e vinte e quatro reais), passando a acrescentar o índice IPCA de aproximadamente 3,70%, conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93, o valor passa a ser de R$ 39.534,24 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 04/03/2025 à 04/03/2026; Ordenador de Despesa: Tamara Helana de Oliveira Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 007/2024 -PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº191101/2023, Objeto dos contratos: contratação de empresa especializada para a aquisição de kit de merenda escolar (pratos, colheres e canecas) para alunos das escolas e creches Municipais Prefeitura de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025260201. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: J.L.R. Araujo Com e Serviços - Epp; C.N.P.J nº 83.913.665/0001-13. Valor global R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais). Vigência 26/02/2025 à 26/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. CONTRATO Nº 0201026/2025 Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-003SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: FRANCIANE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: .- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE RUBENI, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 31/12/2025. Assinatura: 02/01/2025. CONTRATO Nº 0201027/2025 Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-004SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: PAULO SERGIO VITURINO DE PAULA, CPF: .- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 12.000.00 (doze mil reais). Vigência: 31/12/2025. Assinatura: 02/01/2025. CONTRATO Nº 0201028/2025 Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-005SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: JOSÉ DA PAIXÃO MARCOS SILVA, CPF: .- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA JOÃO BRAGA DE CRISTO (CASA DOS PROFESSORES), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 6.000.00 (Seis mil reais). Vigência: 31/12/2025. Assinatura: 02/01/2025. CONTRATO Nº 6.2025-006SEMED Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-006SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: PAULO ROBERTO OLIVEIRA CHAVES, CPF: .- Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA JOÃO BRAGA DE CRISTO (SALAS DE AULA), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 7.200.00 (Sete mil e duzentos reais). Vigência: 31/12/2025. Assinatura: 02/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago - Secretária Municipal de Educação. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-003 Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-003 - SEMED. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 24.02.2025.002/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-003 - SEMED, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica especializada com direito de uso do software SIGEMEC referente aos módulos: 01- Módulo PAR- Plano de Ações Articuladas CICLO II (2011 e 2014) E CICLO III (2017-2020); 02- Módulo PAR- Plano de ações Articuladas CICLO 2021/2024 e 2025/2028; 03- Módulo OBRAS 2.0; 04- Módulo PDDE INTERATIVO e todas as ações agregadas; 06- Módulo SIGPC - Sistema de Gestão de Prestação de Contas; 07- Módulo Conselhos Municipais; 08- Módulo SIGARP Sistema de Gerenciamento de Atas e registros de Preços do FNDE; 09 - Módulo específico para nutricionistas do (PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar; 10 - Módulo específico para Recursos/Fundeb e suas complementações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal de Licitações 14.133/21. Vencedora: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 20.275.382/0001-73. Valor total: R$ 68.016,00 (Sessenta e oito mil e dezesseis reais). Data de assinatura do termo: 18/03/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Contrato nº 1803001/2025. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025- 003 - SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 20.275.382/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica especializada com direito de uso do software SIGEMEC referente aos módulos: 01- Módulo PAR- Plano de Ações Articuladas CICLO II (2011 e 2014) E CICLO III (2017-2020); 02- Módulo PAR- Plano de ações Articuladas CICLO 2021/2024 e 2025/2028; 03- Módulo OBRAS 2.0; 04- Módulo PDDE INTERATIVO e todas as ações agregadas; 06- Módulo SIGPC - Sistema de Gestão de Prestação de Contas; 07- Módulo Conselhos Municipais; 08- Módulo SIGARP Sistema de Gerenciamento de Atas e registros de Preços do FNDE; 09 - Módulo específico para nutricionistas do (PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar; 10 - Módulo específico para Recursos/Fundeb e suas complementações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total: R$ 68.016,00 (Sessenta e oito mil e dezesseis reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 18/03/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Pregão Eletrônico n°. 040/2024, Processo Licitatório n°. 071/2024; Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral; Ata de Registro de Preços n° 025/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46, Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026, Assinatura 06/03/2025. Valor R$ 93.995,40; Ata de Registro de Preços n° 026/2025-Supermercado América Ltda, CNPJ 31.358.520/0001-02, Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026, Assinatura 06/03/2025. Valor R$ 1.074.896,65; Ata de Registro de Preços n° 027/2025-Fla Soares Comercio Varejista E Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63, Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026, Assinatura 06/03/2025. Valor R$ 652.678,34; Ata de Registro de Preços n° 028/2025-G7 Service Ltda, CNPJ 53.020.357/0001- 06, Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026, Assinatura 06/03/2025. Valor R$ 28.409,00. Ata de Registro de Preços n° 029/2025-HG Serviços e Comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65, Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026, Assinatura 06/03/2025. Valor R$ 205.191,54; Ata de Registro de Preços n° 030/2025-To de Folga Disk Bebidas Ltda, CNPJ 39.487.136/0001-03, Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026, Assinatura 06/03/2025. Valor R$ 113.696,03. Ata de Registro de Preços n° 031/2025-Fields Tactical Partners Ltda, CNPJ 31.993.633/0001-71, Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026, Assinatura 06/03/2025. Valor R$ 34.267,50. Ata de Registro de Preços n° 032/2025- FJC Souza Comercio Ltda, CNPJ 57.637.496/0001-26, Vigência 06/03/2025 a 06/03/2026, Assinatura 06/03/2025. Valor R$ 200.906,14. Processo licitatório n.º 005/2025, Pregão Eletrônico n°. 003/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, fornecimento de urnas, vestimentas e translado de corpo. Ata de Registro de Preços nº 033/2025-JMF Aguiar, CNPJ. Nº 3.951.294/0001-25. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Data de assinatura: 12/03/2025. Valor: R$ 474.475,00 EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 007/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: contratação de prestadora de serviço de engenharia para confecção de projetos, Orçamentos, fiscalização, elaboração, e gerenciamento de Sistema de Convênios. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 079/2025-Calandrini e Dantas Ltda, CNPJ 36.241.889/0001-46. Valor total R$ 441.480,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 108/2025-Calandrini e Dantas Ltda, CNPJ 36.241.889/0001-46. Valor total R$ 67.920,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 109/2025-Calandrini e Dantas Ltda, CNPJ 36.241.889/0001-46. Valor total R$ 169.800,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 043/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: aquisição de água mineral, gás GLP 13 kg para uso doméstico e vasilhames. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 074/2025-S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ 29.144.044/0001-77. Valor total R$ 8.009,00. Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 075/2025- S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ 29.144.044/0001-77. Valor total R$ 54.960,00. Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 076/2025-S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ 29.144.044/0001-77. Valor total R$ 15.735,00. Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 077/2025-S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ 29.144.044/0001-77. Valor total R$ 33.212,50. Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº. 078/2025-S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ 29.144.044/0001-77. Valor total R$ 2.831,05. Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 080/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 49.655,00; Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 085/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 212.594,70. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 090/2025-G7 Service Ltda, CNPJ 53.020.357/0001- 06. Valor total R$ 12.439,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 095/2025- HG Serviços e Comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65. Valor total R$ 34.560,77. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 100/2025-To de Folga Disk Bebidas Ltda, CNPJ 39.487.136/0001-03. Valor total R$ 61.635,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 103/2025-FJC Souza Comercio Ltda, CNPJ 57.637.496/0001-26. Valor total R$ 59.579,83. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 081/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 12.869,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 086/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 88.027,15. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 091/2025-G7 Service Ltda, CNPJ 53.020.357/0001- 06. Valor total R$ 1.120,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 096/2025-HG Serviços e Comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65. Valor total R$ 50.992,86. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 101/2025-To de Folga Disk Bebidas Ltda, CNPJ 39.487.136/0001-03. Valor total R$ 24.654,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 104/2025-FJC Souza Comercio Ltda, CNPJ 57.637.496/0001-26. Valor total R$ 28.453,20. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 082/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 9.080,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 087/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 117.510,15. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 092/2025-G7 Service Ltda, CNPJ 53.020.357/0001- 06. Valor total R$ 245,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 097/2025-HG Serviços e Comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65. Valor total R$ 34.521,57. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 105/2025-FJC Souza Comercio Ltda, CNPJ 57.637.496/0001-26. Valor total R$ 40.841,65. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 083/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 18.299,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 088/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 230.076,40. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 093/2025-G7 Service Ltda, CNPJ 53.020.357/0001-06. Valor total R$ 13.380,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 098/2025-HG Serviços e Comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65. Valor total R$ 83.337,87. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 102/2025-To de Folga Disk Bebidas Ltda, CNPJ 39.487.136/0001- 03. Valor total R$ 27.407,03. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 106/2025- FJC Souza Comercio Ltda, CNPJ 57.637.496/0001-26. Valor total R$ 71.444,37. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº. 084/2025- Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 4.092,40. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 089/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 4.469,94. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 094/2025-G7 Service Ltda, CNPJ 53.020.357/0001- 06. Valor total R$ 1.225,00. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 099/2025-HG Serviços e Comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65. Valor total R$ 1.778,47. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 107/2025-FJC Souza Comercio Ltda, CNPJ 57.637.496/0001-26. Valor total R$ 587,09. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 006/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Aquisição de 8 (oito) veículos novos, zero quilometro, tipo pick-up, quatro portas, ano/modelo: 2024/2025. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 110/2025-Umuarama Automóveis Ltda, CNPJ 33.423.930/0002-98. Valor total R$ 271.800,00. Vigência: 11/03/2025 a