DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: contratação de prestação de serviços de lava jato. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 114/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 523.900,00. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 115/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 208.550,00. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 116/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 375.800,00. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº. 117/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 92.500,00. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 118/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 37.600,00. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: execução de 11.637m² de pavimentação asfáltica em CBUQ na avenida Brasília. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 406/2024-Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ 30.173.227/0001-08. Objeto do Termo: prorrogado o prazo de execução da obra a partir do dia 27 de fevereiro de 2025 por mais 120 (cento e vinte) dias. R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Licitatório nº 027/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de expediente, permanente e equipamentos de informática. Venho através deste retificar a publicação referente aos termos aditivos dos contratos nº 369/2024, 370/2024, 371,2024, 372/2024 e 373/2024 - JP de Morais Ltda, CNPJ 29.687.172/0001-34. Uma vez que tais termos aditivo não foram formalizados, todavia ocorreu um erro ao publicar no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 13, Pag: 204, no dia 20 de janeiro de 2025, bem como não gerou despesas ou custos ao erário, assim tornando sem efeito os aditivos aos contratos acima mencionados. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250228 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 03 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia, Para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, Em Atendimento As Necessidades Precípuas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Dom Eliseu/Pa, Para Atendimento Ao Fme - Fundo Municipal de Educação, Junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Dom Eliseu/Pa. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA 'C', DA LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): BIZ & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.191.998/0001-51 VALOR TOTAL: R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 119.900,00. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 003/2025-SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MONTE DAS OLIVEIRAS; Contratada: Sr.ª LUCIENE MORAES CORREA CARVALHO. Contrato nº 003.1/2025-PMI/SEMED-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, valor Global de R$21.600,00 Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026, podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 005/2025-SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SÃO ROQUE; Contratado: Sr. JORGE DE MELO PINHEIRO. Contrato nº 005.1/2025-PMI/SEMED- INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Valor Global de R$15.600,00, Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026, podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 202503130001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0026/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 14.541,60 (catorze mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 13 de Março de 2025 a 30 de agosto de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 202503130002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0026/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): N. GOMES SOUZA & CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.948,00 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais); VIGÊNCIA: 13 de Março de 2025 a 30 de agosto de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 202503130003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0026/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E M TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 647.194,60 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. CONTRATO Nº: 202503120001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 415.327,10 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e vinte e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024-041-PE/SRP Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit Maternidade, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas No Programa Criança Feliz e Pelo Centro de Referencia de Assistência Social - Cras, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipixuna do Pará; Vencedor(es): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº 19.578.887/0001-28; com o valor total de R$ 179.263,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais); CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ Nº 46.340.638/0001-72; com o valor total de R$ 39.375,00 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), em 18/03/2025. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; Em 18 de março de 2025. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00011-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de manutenção em veículos leves e pesados. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 03/04/2025 ás 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250088, cujo objeto é: Aquisição de bombas d'água e peças de reposição, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e secretaria municipal de educação de Mae do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Z L Elétrica LTDA, CNPJ nº47.460.874/0001-95. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 e 042. Valor total estimado: R$431.455,55. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00005-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Ata de Registro de Preços nº 20250092, cujo objeto é: contratação de empresa habilitada para o fornecimento de passagens aéreas - nacionais, os serviços consistem em agenciamento, pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e check-in. Objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretaria municipal de saúde de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Porto Exclusivo Viagem LTDA, CNPJ nº34.317.808/0001-20. ITENS: 001, 002 e 003. Valor total estimado: R$262.532,83. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00006- SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Ata de Registro de Preços nº 20250100, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em bombas d'agua, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Z L Elétrica LTDA, CNPJ nº47.460.874/0001-95. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016. Valor total estimado: R$265.617,02. Em face à realização da licitação na modalidade: PR EG ÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00007-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2025/04.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2025/004 - SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a realização de oficina de costura para iniciantes em atendimento ao credenciamento para capacitação n°006/2024- SEDETER/PMM. CONTRATANTE: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. INTERVENIENTE: FERNANDO MENEZES BRAUN DA SILVA CONTRATADA: EVOLUTION CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.897.878/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 49.920,00 (Quarenta e Nove Mil Novecentos e Vinte Reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data de sua assinatura e com termino em 30 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003-SEMED/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90003/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Confecção de Uniformes Escolares e Mochilas, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e da Educação de Jovens e adultos (EJA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 31.03.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Moju, através da Coordenação de Contratações e Licitações, torna público aos interessados, o ANULAMENTO da abertura da sessão do Processo de Dispensa de Licitação nº 202418120011-SRP/CCL/PMM. Chamada Pública 001/2024. Cuja abertura seria dia 20/03/2025, às 10:00 hs. Objeto: Chamada Pública Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, Destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, No Âmbito Da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/Pa, em virtude da necessidade de readequação de retificação do edital. Moju/Pa, 18 de março de 2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito