DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 32.519.346/0001-97. b) Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Oleos e Graxas Para Abastecimento e Manutenção Dos Veiculos Pertencentes a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Esporte E Gabimente do Prefeito, conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. e) Valor Contratual: Contrato nº 010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Educação e a empresa AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA com o valor total global de R$ 2.556.110,00 (dois milhões quietos e cinquenta e seis mil e cento e dez reais). Contrato nº 010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Educação e a empresa GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor global de R$10.499,70 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Contrato nº 010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa AUTO POSTO ECOLOGI CO LTDA com o valor total global de R$262.700,00 (duzentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). Contrato nº 010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor global R$2.779,92 (Dois mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). Contrato nº 010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Promoção Social e a empresa AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA com o valor total global de R$251.921,20 (Duzentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte e um reais e vinte centavos). Contrato nº 010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Saúde e a empresa AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA com valor total global de R$1.888.671,20 (Um milhão oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Contrato nº 010/2025 Firmado entre Fundo Municipal de Saúde e a empresa GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor global R$6.999,80 (Seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Contrato nº 012/2025 Firmado entre Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, e a empresa AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA. com valor total global de R$3.617.530,00 (Três milhões seiscentos e dezessete mil quietos e trinta reais). Contrato nº 010/2025 Firmado entre Prefeitura Municipal de Pau D'Arco e a empresa GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor global R$109.837,82 (Cento e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). Valor total global de todos os contratos R$ 8.707.069,64 (Oito milhões, setecentos e sete mil, sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). f) Dotação Orçamentária: Ação: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos os Urbanos - Fonte: 1500.00.0 - Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1700.00.00 - Descrição do Recurso: Outros Convênio a da união. - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Esporte e Lazer. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades do Ensino fundamental/adm-30% - Fonte: 1540.00.00 Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1541.00.00 Descrição do Recurso: Transf. Do FUNDEB-Comple. União - VAAF - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo,Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Educação. - Fonte: 1500.10.01 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. - Fonte: 1500,00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. - Fonte: 1500.10.02 Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1600.00.00 Descrição do Recurso Transferência SUS-Bloco de manutenção - Fonte: 1631.00.00 Descrição do Recurso Transferência de convenio unillo/saúde - Fonte: 1632.00.00 Descrição do Recurso Transferência de Convênio - Estado/Saúde. - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Ação: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Fonte: 1600.00.00 Descrição do Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção - Fonte: 1632.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. - Fonte: 15000000 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Signatários: Pelos Contratantes, Sra. Vanessa Dos Santos Castor, Sr. Caio Almeida Miranda, Sr. River Nunes De Sá, Sra. Maria Cleudiane Da Silva Alves, Exmo. Sr. Prefeito Domingos Guedes Neto e pela Contratadas o Sr. AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-32. E GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de uniformes, vestuário, material de cama e outros materiais de consumo no ramo de malharia para atender as necessidades do órgão gerenciador e órgãos participantes do município de Placas/Pa. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 03/04/2025 às 08h30m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material gráfico para atender as necessidades do órgão gerenciador e órgãos participantes do município de Placas/Pa. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 03/04/2025 ÀS 09h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 18 de março de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEMED A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados a retificação, conforme informações seguintes: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMED, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de Pedras/PA , contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o exercício 2025. Abertura dos envelopes dia 09/04/2025 no horário das 08:00 às 13:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis através https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-009-PMPMZ PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02401001/25-PMPMZ. O Município de Porto de Moz, através do Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, que teria sua abertura para o dia 18/03/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 21/03/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à fatos supervenientes administrativos. Em 18 de março de 2025 FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preços Nº 20250154, 20250155, 20250156 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 003/2025 FMS Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará e participantes. Fornecedor: A Rodrigues Supermercado Ltda CNPJ 10.681.272/0001-58, no valor total de R$ 978.337,16 - AB Serviços e Comércio Ltda - ME CNPJ 11.288.099/0001-95, no valor total de R$ 334.492,79 - P Silva Santos Magazine Ltda - EPP CNPJ 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 51.457,50 - Data de assinatura da ata: 14 de Março de 2025, Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e validade após a sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002-2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL), PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANALISE CLÍNICA (EXAMES) DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 01/04/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO DIA 23/05/2024, SEÇÃO 3, N° 99, PÁG. 207. Onde se lê: (...) Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. Leia- sê: (...) Ordenador: SALVIO CARLOR FREIRE DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ COM TENDO COMO BASE O CONVÊNIO N 939153/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 08 de abril de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratações