DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo de valor de acordo com o limite previsto na lei, conforme artigo 107 e artigo 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125, da lei n° 14.133/2021. 3° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 001/2024 - Pregão Eletrônico 021/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. S. LIMA COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original. Prorrogação de vigência: 01/03/2025 a 30/04/2025. Aditivo de valor de acordo com o limite previsto na lei, Artigo 57, inciso II, §2° e Artigo 65, inciso I, "b", §2°, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEMPTA A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 001/2025 - SEMPTA. Que tem como objeto: AQUSIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIARIOS - SEMPTA. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO CNPJ: 14.379.161/0002-23, vencedora dos itens 01e 02. JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviários PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia 31/03/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 17 de março de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250087 - CARONA Nº ARP004-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240465, ORIUNDO DO PE031/2024-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 135.240,50 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 14/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250081 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AUTO POSTO PARA SUL COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 965.025,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, vinte e cinco reais). Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 12/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BOLSA FAMÍLIA E A PROTEÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 21/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/ MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLU V I A L PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 04/04/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Elétricos Para Serem Utilizados na Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Iluminação Pública Rural e Urbana do Município de São Francisco do Pará, Decorrente da Ata de Registro de Preços nº 20252701, da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. CONTRATO Nº 041/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ nº 05.125.992/0001-05 e a Empresa Bennorte Com e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.421.875/0001-20. Valor Global: R$ 764.334,52 (setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 01/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA , http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 18 de março de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL - PMSAGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025. PROCESSO N° 9.2025-003. O Município de São João da Ponta/Pa torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 03/2025. Processo n° 9.2025-003, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Locação de 07 (Sete) Ônibus Para Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de São João da Ponta/Pa, para o Exercício 2025. Data de início de envio de Proposta: 19/03/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 01/04/2025 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 01/04/2025 às 09:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://saojoaodaponta.pa.gov.br/. São João da Ponta/Pa, 18 de março de 2025 MARIANNE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240071. Origem: Pregão Eletrônico 020/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.739.595/0001-58. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Assinatura: 24/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data da Assinatura: 14/03/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$168.107,58 (cento e sessenta e oito mil cento e sete reais e cinquenta e oito centavos) ao Contrato nº 2205001-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210108, publicado no dia 14/03/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 138, e publicado no dia 14/03/2025 no Diário Oficial da União, na folha 330, onde se lê: CONTRATADO: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CONTRATADO: A M ABUCATER DE SANTANA MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250140, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 116.938,35 (cento e dezesseis mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 116.938,35, VIGÊNCIA: 12 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250141, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 202.391,40 (duzentos e dois mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 202.391,40, VIGÊNCIA: 12 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250142, ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS